10/07/2025 01:47

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:04

Determinada Requisição de Informações
13/06/2025 09:44

Conclusos para despacho
15/05/2025 21:59

Recebidos os autos
15/05/2025 21:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível da Capital.
15/05/2025 21:59

Realizado Cálculo de Liquidação
26/11/2024 08:50

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
16/06/2024 09:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/06/2024 19:07

Determinada Requisição de Informações
09/04/2024 15:44

Conclusos para decisão
09/04/2024 13:25

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
19/03/2024 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2024.
19/03/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841909-40.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 5.[X] Intimação da parte adversa, para no prazo de 15(quinze) dias se manifestar acerca dos embargos a Execução.

João Pessoa-PB, em 15 de março de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
15/03/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 23:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/02/2024 14:41

Juntada de Certidão
24/01/2024 03:49

Publicado Edital em 22/01/2024.
24/01/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 13ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO: 0841909-40.2022.8.15.2001.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 13ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: GMM INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA Endereço: AV SENADOR RUY CARNEIRO, 115, andar 1 Caixa Postal 0029, BRISAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58032-100 em desfavor de Nome: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS Endereço: Rua Ana Alves Chaves, 55, Apt. 1107 - Residencial Tropical Place IV, Paratibe, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58062-132 ,atualmente em lugar incerto e não sabido.

Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido Nome: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS Endereço: Rua Ana Alves Chaves, 55, Apt. 1107 - Residencial Tropical Place IV, Paratibe, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58062-132, por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, para pagar, no prazo de 03 (três) dias, o valor de R$ 32.006,96 (trinta e dois mil, seis reais e noventa e seis centavos ), sob pena de bloqueio.

O devedor poderá oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da juntada aos autos do mandado de citação, independentemente de penhora, depósito ou caução (art. 914 e 915 do NCPC).

Honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, que serão reduzidos à metade em caso de pagamento nos 03 (três) dias supramencionados (art. 827 § 1º do NCPC).

Valor da execução: R$ 32.006,96 ( trinta e dois mil, seis reais e noventa e seis centavos ), contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias.

Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC).

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.

Juiz(a) de Direito da 13ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.

Aos 16 de janeiro de 2024.

Eu, DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO.

Analista/Técnico Judiciário, digitei.

Edital revisado e assinado eletronicamente por ANTONIO SERGIO LOPES MM.

Juiz de Direito.
16/01/2024 16:08

Expedição de Edital.
18/12/2023 10:06

Deferido o pedido de
12/09/2023 19:13

Conclusos para despacho
11/09/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.
02/09/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 08:59

Indeferido o pedido de GMM INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-82 (EXEQUENTE)
14/06/2023 08:29

Conclusos para despacho
18/05/2023 10:56

Recebidos os autos do CEJUSC
18/05/2023 10:55

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 17/05/2023 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
05/05/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 07:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2023 07:45

Juntada de Petição de diligência
04/04/2023 08:02

Expedição de Mandado.
04/04/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 07:49

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 17/05/2023 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
07/02/2023 16:20

Recebidos os autos.
07/02/2023 16:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
07/02/2023 16:19

Juntada de documento de comprovação
07/02/2023 16:11

Juntada de Ofício
07/02/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 14:57

Concedida a Medida Liminar
31/01/2023 13:51

Conclusos para despacho
31/01/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 12:28

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2022 10:37

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/12/2022 14:08

Expedição de Mandado.
15/12/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 14:57

Deferido o pedido de
07/11/2022 14:57

Determinada diligência
04/11/2022 12:03

Conclusos para despacho
04/11/2022 12:02

Juntada de Certidão
20/09/2022 10:46

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 09:53

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 09:53

Determinada diligência
13/08/2022 23:35

Conclusos para despacho
11/08/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 19:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GMM INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA (21.***.***/0001-82).
09/08/2022 19:01

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 17:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/08/2022 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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