29/04/2025 07:18

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 07:17

Transitado em Julgado em 29/04/2025
19/04/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:03

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:03

Decorrido prazo de MARIA EDILEUZA DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 23:06

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 08/04/2025 23:59.
20/03/2025 10:20

Publicado Sentença em 18/03/2025.
20/03/2025 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:50

Juntada de cálculos
14/03/2025 12:41

Juntada de Informações prestadas
14/03/2025 12:33

Juntada de Alvará
14/03/2025 12:15

Juntada de Alvará
14/03/2025 11:55

Expedido alvará de levantamento
14/03/2025 11:55

Determinado o arquivamento
14/03/2025 11:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/03/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 08:03

Conclusos para despacho
13/03/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.
08/03/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845797-85.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da guia de depósito de Id 108695820.

João Pessoa-PB, em 6 de março de 2025 RONALDO DE MEDEIROS CANTALICE JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
06/03/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 15:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/02/2025 02:04

Publicado Despacho em 10/02/2025.
11/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0845797-85.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), estabelecida no art. 523 do CPC.

Fica a parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC).

Ademais, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante norma inserta no art. 523, § 1º, do CPC.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
13/01/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 09:04

Conclusos para despacho
10/01/2025 09:34

Processo Desarquivado
27/03/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 12:55

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 09:42

Determinado o arquivamento
23/02/2024 09:08

Conclusos para decisão
15/02/2024 17:59

Decorrido prazo de MARIA EDILEUZA DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
24/01/2024 02:17

Publicado Intimação em 22/01/2024.
24/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845797-85.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ x] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento.

João Pessoa-PB, em 15 de janeiro de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
15/01/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 13:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/01/2024 10:12

Recebidos os autos
15/01/2024 10:12

Juntada de Certidão de prevenção
30/07/2021 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/07/2021 08:23

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 15:32

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 15:28

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 13:07

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 01:36

Decorrido prazo de MARIA EDILEUZA DOS SANTOS em 06/07/2021 23:59:59.
28/06/2021 13:47

Juntada de Petição de apelação
09/06/2021 22:03

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 22:03

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 12:39

Julgado procedente em parte do pedido
09/06/2021 08:28

Conclusos para despacho
05/03/2021 01:33

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 04/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 00:47

Decorrido prazo de MARIA EDILEUZA DOS SANTOS em 03/03/2021 23:59:59.
04/02/2021 08:39

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 12:22

Afetação ao rito dos recursos repetitivos
03/02/2021 09:54

Conclusos para despacho
29/12/2020 21:20

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 15:16

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 06:33

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 19:28

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 16:48

Conclusos para despacho
16/11/2020 15:24

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 10:32

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 17:55

Ato ordinatório praticado
04/11/2020 01:51

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 03/11/2020 23:59:59.
08/10/2020 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2020 12:01

Juntada de Petição de diligência
02/10/2020 17:44

Expedição de Mandado.
15/09/2020 23:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/09/2020 23:30

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2020

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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