10/01/2025 11:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/04/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 09:26

Juntada de Petição de cota
26/03/2024 09:18

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/03/2024 12:10

Conclusos para despacho
15/02/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 01:19

Publicado Despacho em 22/01/2024.
24/01/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DE REMÍGIO-PB Processo nº: 0800112-06.2021.8.15.0551 Vistos etc.

Intime-se o executado para, cumprir com a obrigação de fazer determinada na sentença/acórdão prolatada nestes autos (art. 536, caput, do CPC), sob pena de se determinar, entre outras medidas, a imposição de multa, entre outras necessárias ao cumprimento da ordem judicial.

Prazo: 15 dias.

Expediente necessários.

Remígio, data e assinatura eletrônicas.

Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito
13/01/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
13/01/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 10:29

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/01/2024 10:40

Conclusos para despacho
08/01/2024 09:06

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 05:55

Recebidos os autos
01/12/2023 05:55

Juntada de decisão monocrática terminativa com resolução de mérito
29/09/2023 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/09/2023 10:32

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
23/08/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 09:41

Juntada de Petição de cota
19/07/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 10:50

Julgado procedente o pedido
05/07/2023 08:59

Conclusos para despacho
29/06/2023 21:57

Juntada de Petição de cota
03/05/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 11:01

Conclusos para despacho
25/04/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 08:09

Conclusos para despacho
05/04/2023 12:45

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2023 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 07:50

Conclusos para despacho
13/03/2023 11:18

Recebidos os autos
13/03/2023 11:18

Juntada de despacho
06/03/2023 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
02/03/2023 11:28

Juntada de documento de comprovação
23/02/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 11:20

Conclusos para despacho
16/02/2023 11:19

Juntada de Certidão de decurso de prazo
03/02/2023 09:25

Juntada de documento de comprovação
26/09/2022 09:07

Juntada de documento de comprovação
23/09/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 10:38

Conclusos para despacho
23/09/2022 08:57

Juntada de Ofício
19/09/2022 07:26

Juntada de documento de comprovação
19/09/2022 07:15

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 10:41

Juntada de Petição de cota
14/09/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 12:06

Declarada incompetência
09/09/2022 11:15

Conclusos para despacho
01/09/2022 10:26

Juntada de Petição de manifestação
25/08/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 09:56

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 13:24

Conclusos para despacho
11/08/2022 06:22

Recebidos os autos
11/08/2022 06:22

Juntada de Certidão de prevenção
28/06/2021 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/06/2021 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 10:33

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 08:49

Conclusos para despacho
14/06/2021 09:56

Juntada de Petição de apelação
19/05/2021 07:44

Juntada de Petição de cota
18/05/2021 15:12

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 13:15

Julgado procedente o pedido
18/05/2021 08:36

Conclusos para despacho
18/05/2021 08:35

Juntada de Certidão
14/05/2021 20:46

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 14:29

Conclusos para despacho
05/05/2021 11:57

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 15:18

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 15:41

Determinada diligência
15/04/2021 09:23

Conclusos para despacho
13/03/2021 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REMÍGIO em 12/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 11:40

Juntada de Petição de petição
20/02/2021 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2021 21:40

Juntada de Petição de diligência
03/02/2021 09:11

Expedição de Mandado.
02/02/2021 10:40

Concedida a Antecipação de tutela
28/01/2021 11:29

Conclusos para decisão
28/01/2021 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2021

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COTA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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