18/07/2024 21:28

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 18:36

Determinado o arquivamento
11/07/2024 17:32

Conclusos para despacho
11/07/2024 11:29

Recebidos os autos
11/07/2024 11:29

Juntada de Certidão de prevenção
12/04/2024 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/03/2024 11:59

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2024 18:29

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2024 00:41

Publicado Despacho em 01/03/2024.
01/03/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0846427-39.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Revendo o posicionamento anterior, recebo o Recurso Inominado, tendo em vista a tempestividade, o interesse recursal e a legitimidade do recorrente.

Intime a parte recorrida para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
28/02/2024 13:27

Determinada diligência
28/02/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 11:08

Conclusos para despacho
28/02/2024 11:08

Juntada de Certidão de decurso de prazo
28/02/2024 01:32

Decorrido prazo de DJALLEN FARIAS GUERRA em 27/02/2024 23:59.
17/02/2024 03:00

Publicado Despacho em 08/02/2024.
17/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
15/02/2024 18:48

Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 05/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:48

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 05/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0846427-39.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

O Recurso interposto encontra-se tempestivo.

Observo que o preparo é um dos requisitos objetivos de admissibilidade do recurso, contudo, vislumbra-se que o recorrente requereu o benefício da gratuidade judiciária.

Entretanto, vez que a presunção constante no § 3º do art. 99 do CPC é relativa, deve ser avaliada em conjunto com as provas colacionadas aos autos.

Sendo assim, intime-se a parte recorrente, através do seu patrono habilitado, para apresentar, em 10 (dez) dias, cópias das declarações completas do Imposto de Renda, dos últimos 03 (três) exercícios financeiros, contracheques, cópia da carteira de trabalho e extratos bancários referentes a todas as contas bancárias de sua titularidade, relativamente aos 04 (quatro) meses passados, além de guia comprobatória do valor do preparo recursal, emitida através do site do TJPB, para análise comparativa em relação à capacidade da insurgente, ou, ainda, para que proceda ao recolhimento das custas, sob pena de não conhecimento do recurso.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
06/02/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 08:28

Conclusos para despacho
05/02/2024 15:27

Juntada de Petição de recurso inominado
24/01/2024 01:34

Publicado Sentença em 22/01/2024.
24/01/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0846427-39.2023.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc.

Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intime(m)-se.

Transitado em julgado, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
12/01/2024 12:31

Julgado improcedente o pedido
12/01/2024 11:24

Conclusos para despacho
12/01/2024 11:24

Juntada de Projeto de sentença
18/10/2023 06:31

Conclusos ao Juiz Leigo
17/10/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 09:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/10/2023 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
16/10/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
12/10/2023 10:17

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 15:05

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 09:15

Juntada de Petição de substabelecimento
28/09/2023 14:38

Juntada de documento de comprovação
25/09/2023 12:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/09/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/10/2023 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
22/08/2023 15:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/08/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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