03/09/2025 03:56

Publicado Decisão em 02/09/2025.
03/09/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
30/08/2025 14:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
30/08/2025 11:47

Conclusos para despacho
26/06/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 04:38

Publicado Despacho em 25/06/2025.
20/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0800187-55.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Atualização de Conta] AUTOR: SANDRA CRISTINA MELO DELFINO Advogado do(a) AUTOR: WALLACE ALENCAR GOMES - PB10729-E REU: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DESPACHO Vistos, etc.

Diante da petição retro sobre a suspensão do processo, anexada pela parte promovida, INTIME-SE a parte adversa para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
14/05/2025 20:26

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:17

Conclusos para despacho
26/02/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 20:23

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:02

Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800187-55.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. 1.

Converto o julgamento em diligência. 2.

DEFIRO a produção de prova pericial requerida pelo banco promovido no ID. 89443518. 3.

NOMEIO para a realização da PROVA PERICIAL, sob compromisso do seu grau, o perito LUIZ GONZAGA VILAR DOS REIS, contador, cadastrado no sítio eletrônico do TJPB, com endereço na Rua Valdemar Chianca, nº 352, Apto 502-B, Jardim Oceania, João Pessoa/PB, CEP: 58.037-255, e-mail: [email protected], telefone: (83) 99611-7840, cujo laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data que o Senhor Perito for intimado para dar início à perícia, ao tempo em que arbitro os respectivos honorários periciais em R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), a ser antecipado pelo banco promovido. 3.1.

INTIME-SE o perito (por e-mail, telefone e/ou via postal) para tomar ciência da nomeação e, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os honorários já arbitrados. 4.

Desde já, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: 4.1. tomarem conhecimento da presente decisão, para os fins do art. 465, § 1º, inc.

I, do CPC; 4.2. indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos pertinentes ao objeto da perícia, querendo; 4.3. depositar os honorários periciais (RÉU), sob pena de preclusão da referida prova e de arcar com as consequências de seu ônus probatório (art. 95 do CPC). 5.

Havendo o devido pagamento, INTIME-SE o perito para que realize referida perícia, com o atendimento do disposto no art. 473 do CPC. 5.1.

Encaminhem-se ao Perito Judicial, além dos quesitos eventualmente formulados pelas partes, os seguintes quesitos do Juízo: 1- Qual o substrato documental utilizado na perícia? Especifique os ID’s. 2- Quais programas de computador foram utilizados na elaboração dos cálculos? 3- Quais os índices Saldo Atualizado (Satu) e Saldo Anterior (Sant) foram adicionados ao cálculo? 4- A partir de que data consta valores do PASEP (em nome da parte autora) passíveis de correção, considerando as microfilmagens e os extratos bancários presentes nos autos (colocar os ID’s)? 5- Quais foram os índices de correção monetária e de juros utilizados na perícia? Discriminar os períodos, os valores e os índices utilizados. 6- Até que data foi realizada a correção/aplicação dos juros? 7- Algum valor de saque foi descontado dos cálculos? Em caso positivo, especifique os valores e datas. 8- Os valores do dia 01/07/1994 foram corrigidos com base na inflação para a moeda retroativa (Cruzeiro Real)? 9- Foram considerados, partir do ano 2000, para efeito de cálculos, a atualização monetária e o pagamento rendimento? 10- Os juros aplicados pela parte promovida estão de acordo com os índices fixados pelo Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep? 6.

Com a entrega do laudo pericial, INTIMEM-SE as partes para que, querendo, manifestem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC), oportunidade em que poderão depositar os pareceres de eventuais assistentes técnicos. 7.

Eventuais questões processuais pendentes serão apreciadas no âmbito da sentença.

Intimações e diligências necessárias.

Cumpra-se.

João pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito
17/12/2024 01:34

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA VILAR DOS REIS em 16/12/2024 23:59.
06/12/2024 15:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/11/2024 15:53

Juntada de Certidão
28/11/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:53

Juntada de Certidão
18/11/2024 11:06

Determinada diligência
12/11/2024 20:43

Conclusos para decisão
12/11/2024 20:42

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 21:40

Juntada de Certidão
06/09/2024 21:39

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:40

Determinada diligência
03/07/2024 12:40

Nomeado perito
03/07/2024 11:08

Conclusos para decisão
25/04/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 20:56

Juntada de Petição de réplica
09/04/2024 01:00

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2024.
09/04/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800187-55.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 5 de abril de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
05/04/2024 21:12

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:38

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 18:23

Juntada de Certidão
18/03/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 12:20

Determinada diligência
07/02/2024 12:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SANDRA CRISTINA MELO DELFINO - CPF: *23.***.*12-72 (AUTOR).
06/02/2024 15:33

Conclusos para despacho
06/02/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 00:59

Publicado Despacho em 22/01/2024.
24/01/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800187-55.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. 1.

O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, quando há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, § 2º, do CPC). 2.

Assim, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias: a) recolher as custas processuais ou b) comprovar a hipossuficiência financeira, mediante a juntada da última DIRPF e dos três últimos meses dos extratos bancários, sob pena de indeferimento do pedido, na esteira do seguinte precedente: “Não é ilegal condicionar o juiz a concessão de gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou cargo exercidos pelo interessado fazem em princípio presumir não se tratar de pessoa pobre” (STJ – 686/185).

O que é defeso é o julgado indeferir o pedido, sem conceder oportunidade ao requerente para dissipar as dúvidas quanto à miserabilidade”.

No mesmo sentido: STJ RT 686/185 e REsp. 57.531-1.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Juiz de Direito
11/01/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2024 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/01/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801073-54.2024.8.15.2001

Anatolio Jose Ramos Pinheiro

Tellerina Comercio de Presentes e Artigo...

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/01/2024 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0847258-87.2023.8.15.2001

Emerson Erivan de Araujo Ramos

Smiles Fidelidade S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/08/2023 08:35

Exibir Processo

Processo nº 0800391-04.2023.8.15.0201

Lucicleide Barbosa de Brito Luna

Municipio de Itatuba

Advogado: Elysson Bruno do Nascimento Travassos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/03/2023 13:28

Exibir Processo

Processo nº 0849225-70.2023.8.15.2001

Maria do Socorro da Silva Francisco

Reserva Administradora de Consorcio LTDA...

Advogado: Jessica Gomes Soares

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/09/2023 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0803037-54.2021.8.15.0751

Agropecuaria Vale Verde LTDA - ME

Credores Na Recuperacao Judicial

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/08/2021 18:40

Exibir Processo