TJPB - 0842816-78.2023.8.15.2001
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2024 18:16
Transitado em Julgado em 11/09/2024
-
12/09/2024 01:12
Decorrido prazo de N CLAUDINO & CIA LTDA em 11/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 01:12
Decorrido prazo de JASIEL FREITAS DE OLIVEIRA em 11/09/2024 23:59.
-
28/08/2024 01:55
Publicado Sentença em 28/08/2024.
-
28/08/2024 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
-
27/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0842816-78.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Material, Produto Impróprio] Promovente: AUTOR: JASIEL FREITAS DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ANA KARLA ALVES DA SILVA - PB27468-E, MARIA SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS - PB27950 Promovido: REU: N CLAUDINO & CIA LTDA, QBEX COMPUTADORES LTDA Advogado do(a) REU: DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI - PB19579 SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECADÊNCIA Vistos etc.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.
A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.
Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.
O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.
Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
Publique-se, Registre-se e Intimem-se.
Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.
Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.
Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos para análise de admissibilidade recursal.
Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.
Cumpra-se.
João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito -
26/08/2024 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 10:50
Declarada decadência ou prescrição
-
26/08/2024 10:10
Conclusos para despacho
-
26/08/2024 10:10
Juntada de Projeto de sentença
-
18/08/2024 05:10
Juntada de provimento correcional
-
14/03/2024 12:10
Conclusos ao Juiz Leigo
-
14/03/2024 12:10
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/03/2024 12:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
-
11/03/2024 21:47
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 11:31
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 08:14
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
10/03/2024 21:01
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.
Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83)99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 7 de fevereiro de 2024 Nº DO PROCESSO: 0842816-78.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JASIEL FREITAS DE OLIVEIRA REU: N CLAUDINO & CIA LTDA, QBEX COMPUTADORES LTDA INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Juiz(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, fica Vossa Senhoria INTIMADA para apresentar novo endereço do promovido, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista frustrada a tentativa de citação. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006].
RUBIA KARLA FERREIRA RAMOS Servidor -
07/02/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 11:51
Juntada de documento de comprovação
-
24/01/2024 00:54
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
24/01/2024 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
-
24/01/2024 00:54
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
24/01/2024 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
-
15/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.
Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0842816-78.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JASIEL FREITAS DE OLIVEIRA REU: N CLAUDINO & CIA LTDA, QBEX COMPUTADORES LTDA INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: JASIEL FREITAS DE OLIVEIRA Endereço: Rua Antonio José do Nascimento 66, APT 202, 1 andar, Valentina de Figueiredo, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58063-045 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 14/03/2024 Hora: 12:00 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.
CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.
Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
12/01/2024 09:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/01/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 09:20
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/03/2024 12:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
-
09/10/2023 12:26
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2023 11:41
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/10/2023 11:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
-
03/10/2023 08:37
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2023 12:06
Juntada de documento de comprovação
-
28/09/2023 11:28
Juntada de Petição de contestação
-
25/09/2023 12:21
Juntada de documento de comprovação
-
04/09/2023 09:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/09/2023 09:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/09/2023 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 09:24
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/10/2023 11:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
-
31/08/2023 21:28
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 08:10
Conclusos para despacho
-
26/08/2023 00:40
Decorrido prazo de MARIA SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS em 25/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 18:00
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
08/08/2023 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 10:00
Determinação de redistribuição por prevenção
-
04/08/2023 16:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
04/08/2023 16:03
Conclusos para decisão
-
04/08/2023 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0805158-94.2022.8.15.0371
Maria Margarete da Silva
Vanaldo Gomes de SA
Advogado: Maria Aldevan Abrantes Fortunato
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 08/08/2022 15:54
Processo nº 0801888-18.2023.8.15.0051
Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...
Geraldo Dantas Honorato
Advogado: Bruno Barbosa Gaudencio
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 26/04/2024 10:33
Processo nº 0819860-39.2021.8.15.2001
Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...
Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros
Advogado: Joao Alves Barbosa Filho
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 06/12/2024 13:38
Processo nº 0801888-18.2023.8.15.0051
Geraldo Dantas Honorato
Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...
Advogado: Carlos Edgar Andrade Leite
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 02/12/2023 17:35
Processo nº 0819860-39.2021.8.15.2001
Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros
Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...
Advogado: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 07/06/2021 14:07