TJPB - 0861394-89.2023.8.15.2001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Marcos Coelho de Salles

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WALTER ANTONIO DA SILVA

CPF *41.***.*23-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O N 33.923-798-/0001-00

CNPJ: 33.923.798/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 22:49

    Baixa Definitiva

  • 04/06/2025 22:49

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

  • 04/06/2025 12:30

    Transitado em Julgado em 02/06/2025

  • 07/05/2025 22:27

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 07/05/2025 10:53

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/04/2025 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 14:24

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/03/2025 08:08

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 20/03/2025 08:08

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 19/03/2025 11:34

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2025 16:37

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/02/2025 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 18:23

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/02/2025 16:12

    Sentença confirmada

  • 06/02/2025 16:12

    Conhecido o recurso de WALTER ANTONIO DA SILVA - CPF: *41.***.*23-72 (RECORRENTE) e não-provido

  • 06/02/2025 12:34

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/02/2025 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 15:29

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 30/01/2025 16:07

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 21/01/2025 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 12:43

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 01/12/2024 21:51

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 25/11/2024 12:36

    Pedido de inclusão em pauta

  • 25/11/2024 10:13

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2024 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2024 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 10:56

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 23/07/2024 10:49

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WALTER ANTONIO DA SILVA - CPF: *41.***.*23-72 (RECORRENTE).

  • 23/07/2024 10:49

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 23/07/2024 10:49

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 23/07/2024 08:41

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2024 08:41

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2024 10:58

    Recebidos os autos

  • 22/07/2024 10:58

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 22/07/2024 10:58

    Distribuído por sorteio

  • 14/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0861394-89.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Bancários] Promovente: AUTOR: WALTER ANTONIO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - PB11477 Promovido: REU: BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00 Advogado do(a) REU: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA - BA43804 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

    A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

    Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

    O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

    Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

    Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

    Publicada e registrada eletronicamente.

    João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito

  • 21/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0861394-89.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Bancários] Promovente: AUTOR: WALTER ANTONIO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - PB11477 Promovido: REU: BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00 Advogado do(a) REU: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA - BA43804 SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA Vistos etc.

    Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

    A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

    Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

    O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

    Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

    Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

    Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

    Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.

    Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.

    Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos para análise de admissibilidade recursal.

    Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

    Cumpra-se.

    João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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