TJPB - 0810943-94.2022.8.15.2001

08/02/2023 11:34

Baixa Definitiva

08/02/2023 11:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/02/2023 11:25

Transitado em Julgado em 07/02/2023

07/02/2023 00:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/02/2023 23:59.

01/02/2023 10:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/12/2022 00:12

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 13/12/2022 23:59.

03/11/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022 07:34

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (RECORRIDO) e não-provido

25/10/2022 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2022 17:21

Juntada de Certidão de julgamento

11/10/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/10/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022 14:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/10/2022 14:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/10/2022 21:36

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (RECORRIDO) e não-provido

11/08/2022 11:34

Conclusos para despacho

10/08/2022 18:22

Juntada de Petição de cota

09/08/2022 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2022 19:36

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022 14:32

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2022 14:27

Juntada de Petição de apelação

15/07/2022 08:38

Conclusos para despacho

15/07/2022 08:38

Juntada de Certidão

15/07/2022 07:53

Recebidos os autos

15/07/2022 07:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/07/2022 07:53

Distribuído por sorteio