TJPB - 0815499-18.2017.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2025 10:24
Juntada de Informações
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26/02/2025 17:09
Juntada de Alvará
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26/02/2025 11:40
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2025 16:51
Juntada de Petição de petição
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03/02/2025 00:20
Publicado Intimação em 03/02/2025.
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01/02/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
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31/01/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0815499-18.2017.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência] EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA De ordem do MM.
Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA, através de seu(s) Advogado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB: PB20832-A Endereço: Rua Borges, 292, 201, Indaiá, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 31270-150 Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB: PB20412-A Endereço: , - até 799/800, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30170-110 Advogado: GIZA HELENA COELHO OAB: SP166349 Endereço: PRACA CARLOS GOMES, 46, 3º ANDAR, CENTRO, SÃO PAULO - SP - CEP: 01501-040 Advogado: FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA OAB: PB19148 Endereço: adauto henriques de araujo, 59, intermares, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 , do Despacho/Decisão/Sentença, id. 105946189 de seguinte teor: O cálculo das custas processuais deve ser realizado conforme o proveito econômico almejado pela parte demandante.
Uma vez realizado acordo no curso do processo, e sendo este homologado, o proveito econômico convencionado deverá servir como base de cálculo para as custas.
Desta forma, determino à secretaria que proceda à emissão da Guia de Custas para pagamento pelo executado, tendo por base o valor do acordo celebrado, conforme indicado no item 1 da petição id. 85120034.
Ato contínuo, intime-se o executado para pagamento.
Após, voltem-me os autos conclusos.
João Pessoa, 30 de janeiro de 2025.
Eu, FRANCISCO DE SALES QUEIROGA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. -
30/01/2025 07:45
Conclusos para despacho
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30/01/2025 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2025 07:41
Juntada de Informações
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27/01/2025 10:17
Determinada diligência
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26/11/2024 02:49
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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17/08/2024 22:17
Juntada de provimento correcional
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14/03/2024 13:21
Conclusos para despacho
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15/02/2024 18:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 05/02/2024 23:59.
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02/02/2024 11:18
Juntada de Petição de petição
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24/01/2024 00:16
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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24/01/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
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12/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0815499-18.2017.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA De ordem do MM.
Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA, através de seu(s) Advogado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB: PB20832-A Endereço: Rua Borges, 292, 201, Indaiá, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 31270-150 Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB: PB20412-A Endereço: , - até 799/800, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30170-110 Advogado: GIZA HELENA COELHO OAB: SP166349 Endereço: PRACA CARLOS GOMES, 46, 3º ANDAR, CENTRO, SÃO PAULO - SP - CEP: 01501-040 Advogado: FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA OAB: PB19148 Endereço: adauto henriques de araujo, 59, intermares, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 , da sentença id.84166837, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias.
Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] e/ou telefone institucional: (83)39142-6113. -
11/01/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2024 16:21
Homologada a Transação
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10/01/2024 16:21
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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10/01/2024 10:42
Conclusos para julgamento
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10/01/2024 08:07
Juntada de Petição de petição
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08/01/2024 08:24
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2024 08:23
Ato ordinatório praticado
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21/12/2023 13:06
Juntada de Petição de petição
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26/12/2022 11:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
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23/12/2022 21:48
Conclusos para decisão
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08/11/2022 21:40
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2022 21:40
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2022 22:04
Juntada de provimento correcional
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28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
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06/05/2020 07:49
Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2020 20:02
Juntada de Certidão
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02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
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11/10/2019 21:44
Conclusos para despacho
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11/10/2019 20:34
Juntada de Petição de certidão
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03/05/2019 11:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
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03/09/2018 00:00
Provimento em auditagem
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01/03/2018 00:00
Provimento em auditagem
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06/10/2017 00:00
Provimento em auditagem
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29/03/2017 10:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2017
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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