27/02/2025 10:24

Juntada de Informações
26/02/2025 17:09

Juntada de Alvará
26/02/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 03/02/2025.
01/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0815499-18.2017.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência] EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA, através de seu(s) Advogado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB: PB20832-A Endereço: Rua Borges, 292, 201, Indaiá, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 31270-150 Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB: PB20412-A Endereço: , - até 799/800, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30170-110 Advogado: GIZA HELENA COELHO OAB: SP166349 Endereço: PRACA CARLOS GOMES, 46, 3º ANDAR, CENTRO, SÃO PAULO - SP - CEP: 01501-040 Advogado: FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA OAB: PB19148 Endereço: adauto henriques de araujo, 59, intermares, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 , do Despacho/Decisão/Sentença, id. 105946189 de seguinte teor: O cálculo das custas processuais deve ser realizado conforme o proveito econômico almejado pela parte demandante.

Uma vez realizado acordo no curso do processo, e sendo este homologado, o proveito econômico convencionado deverá servir como base de cálculo para as custas.

Desta forma, determino à secretaria que proceda à emissão da Guia de Custas para pagamento pelo executado, tendo por base o valor do acordo celebrado, conforme indicado no item 1 da petição id. 85120034.

Ato contínuo, intime-se o executado para pagamento.

Após, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, 30 de janeiro de 2025.

Eu, FRANCISCO DE SALES QUEIROGA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
30/01/2025 07:45

Conclusos para despacho
30/01/2025 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 07:41

Juntada de Informações
27/01/2025 10:17

Determinada diligência
26/11/2024 02:49

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
17/08/2024 22:17

Juntada de provimento correcional
14/03/2024 13:21

Conclusos para despacho
15/02/2024 18:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 00:16

Publicado Intimação em 22/01/2024.
24/01/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0815499-18.2017.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA, através de seu(s) Advogado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB: PB20832-A Endereço: Rua Borges, 292, 201, Indaiá, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 31270-150 Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB: PB20412-A Endereço: , - até 799/800, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30170-110 Advogado: GIZA HELENA COELHO OAB: SP166349 Endereço: PRACA CARLOS GOMES, 46, 3º ANDAR, CENTRO, SÃO PAULO - SP - CEP: 01501-040 Advogado: FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA OAB: PB19148 Endereço: adauto henriques de araujo, 59, intermares, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 , da sentença id.84166837, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias.

Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] e/ou telefone institucional: (83)39142-6113.
11/01/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 16:21

Homologada a Transação
10/01/2024 16:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/01/2024 10:42

Conclusos para julgamento
10/01/2024 08:07

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
23/12/2022 21:48

Conclusos para decisão
08/11/2022 21:40

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 21:40

Expedição de Outros documentos.
06/11/2022 22:04

Juntada de provimento correcional
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
06/05/2020 07:49

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 20:02

Juntada de Certidão
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
11/10/2019 21:44

Conclusos para despacho
11/10/2019 20:34

Juntada de Petição de certidão
03/05/2019 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
29/03/2017 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2017

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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