TJPB - 0805347-89.2023.8.15.2003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TELEFONICA DO BRASIL S/A

CNPJ: 02.558.157/0001-62

D & C COMERCIO E REPRESENTACOES EM TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ: 20.414.767/0016-50

Advogados

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB: 513/DF

CPF *04.***.*91-34

Polo Passivo

Partes

MARIA DA PAZ LOPES DA SILVA

CPF *64.***.*20-78

Advogados

ALICE SOARES DA SILVA

OAB: 26133/PB

CPF *71.***.*20-61

HELOISA SOARES DA SILVA

OAB: 31727/PB

CPF *13.***.*81-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 08:50

    Baixa Definitiva

  • 02/07/2025 08:50

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

  • 02/07/2025 08:23

    Transitado em Julgado em 01/07/2025

  • 02/07/2025 00:58

    Decorrido prazo de MARIA DA PAZ LOPES DA SILVA em 01/07/2025 23:59.

  • 02/07/2025 00:58

    Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 01/07/2025 23:59.

  • 02/07/2025 00:58

    Decorrido prazo de D & C COMERCIO E REPRESENTACOES EM TELECOMUNICACOES LTDA em 01/07/2025 23:59.

  • 02/07/2025 00:52

    Decorrido prazo de MARIA DA PAZ LOPES DA SILVA em 01/07/2025 23:59.

  • 02/07/2025 00:52

    Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 01/07/2025 23:59.

  • 02/07/2025 00:52

    Decorrido prazo de D & C COMERCIO E REPRESENTACOES EM TELECOMUNICACOES LTDA em 01/07/2025 23:59.

  • 04/06/2025 00:13

    Publicado Expediente em 04/06/2025.

  • 04/06/2025 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

  • 04/06/2025 00:13

    Publicado Expediente em 04/06/2025.

  • 04/06/2025 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

  • 04/06/2025 00:13

    Publicado Expediente em 04/06/2025.

  • 04/06/2025 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

  • 02/06/2025 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 15:50

    Voto do relator proferido

  • 16/05/2025 15:50

    Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 (RECORRENTE) e provido em parte

  • 12/05/2025 13:48

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/05/2025 13:42

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/04/2025 12:33

    Juntada de Petição de memoriais

  • 02/04/2025 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 13:04

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 23/01/2025 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 12:10

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/11/2024 09:13

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 27/11/2024 09:13

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 12/11/2024 09:23

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 09:23

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 07:50

    Recebidos os autos

  • 12/11/2024 07:50

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 12/11/2024 07:50

    Distribuído por sorteio

  • 15/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0805347-89.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Telefonia, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA DA PAZ LOPES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ALICE SOARES DA SILVA - PB26133, HELOISA SOARES DA SILVA - PB31727 REU: TELEFONICA DO BRASIL S/A Advogado do(a) REU: JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

    Publicada e registrada eletronicamente.

    Intimem-se.

    Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada, com as alterações insertas nos presentes embargos.

    João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

  • 19/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0805347-89.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Telefonia, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA DA PAZ LOPES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ALICE SOARES DA SILVA - PB26133, HELOISA SOARES DA SILVA - PB31727 REU: D & C COMERCIO E REPRESENTACOES EM TELECOMUNICACOES LTDA, TELEFONICA DO BRASIL S/A Advogado do(a) REU: JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

    Publicada e registrada eletronicamente.

    Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

    Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

    Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

    Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

    Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

    Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

    Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

    Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

    Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

    Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

    Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

    Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

    Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

    Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

    João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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