TJPB - 0831079-15.2022.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2025 08:07
Arquivado Definitivamente
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20/03/2025 20:02
Decorrido prazo de ELIANE BEZERRA DA SILVA em 18/03/2025 23:59.
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20/03/2025 20:02
Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 18/03/2025 23:59.
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20/03/2025 19:00
Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 12/03/2025 23:59.
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11/03/2025 01:55
Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2025.
-
11/03/2025 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
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07/03/2025 12:36
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 12:35
Transitado em Julgado em 12/03/2025
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25/02/2025 19:42
Juntada de Petição de petição
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14/02/2025 20:59
Publicado Intimação em 14/02/2025.
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14/02/2025 20:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
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13/02/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.
João Pessoa-PB, em 12 de fevereiro de 2025 SILVANA VIEGAS FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
12/02/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 10:30
Ato ordinatório praticado
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12/02/2025 10:27
Juntada de cálculos
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12/02/2025 10:26
Juntada de cálculos
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11/02/2025 10:30
Juntada de Informações prestadas
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05/02/2025 22:31
Juntada de Alvará
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31/01/2025 22:03
Determinado o arquivamento
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31/01/2025 22:03
Expedido alvará de levantamento
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31/01/2025 22:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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26/12/2024 12:29
Conclusos para despacho
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26/12/2024 12:29
Juntada de
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10/12/2024 01:39
Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 09/12/2024 23:59.
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08/12/2024 09:31
Juntada de Petição de petição
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04/12/2024 16:15
Juntada de Petição de petição
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12/11/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 16:52
Juntada de Petição de petição
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18/09/2024 13:02
Proferido despacho de mero expediente
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16/09/2024 17:58
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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13/09/2024 14:57
Conclusos para despacho
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23/08/2024 14:53
Juntada de Petição de petição
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16/08/2024 16:27
Juntada de Petição de petição
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08/08/2024 05:57
Recebidos os autos
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08/08/2024 05:57
Juntada de Certidão de prevenção
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24/04/2024 09:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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24/04/2024 09:36
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 01:59
Decorrido prazo de ELIANE BEZERRA DA SILVA em 04/03/2024 23:59.
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17/02/2024 01:05
Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2024.
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17/02/2024 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
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16/02/2024 14:38
Juntada de Petição de contrarrazões
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16/02/2024 07:52
Decorrido prazo de ELIANE BEZERRA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
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05/02/2024 11:20
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 10:16
Juntada de Petição de apelação
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22/01/2024 10:08
Publicado Sentença em 22/01/2024.
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13/01/2024 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
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10/01/2024 13:32
Julgado procedente o pedido
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27/11/2023 07:24
Conclusos para julgamento
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11/10/2023 14:52
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2023 14:52
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2023 00:58
Decorrido prazo de ELIANE BEZERRA DA SILVA em 10/10/2023 23:59.
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27/09/2023 11:10
Juntada de Certidão
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19/09/2023 23:08
Juntada de Certidão
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19/09/2023 22:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/09/2023 22:06
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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13/09/2023 12:26
Expedição de Mandado.
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13/09/2023 12:23
Juntada de diligência
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30/08/2023 20:07
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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16/08/2023 20:17
Juntada de Petição de petição
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02/08/2023 00:46
Publicado Despacho em 02/08/2023.
-
02/08/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
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31/07/2023 14:25
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2023 11:04
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2023 01:55
Conclusos para despacho
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31/07/2023 01:55
Juntada de informação
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21/07/2023 14:40
Juntada de Petição de petição
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13/06/2023 05:08
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
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25/05/2023 12:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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25/05/2023 12:42
Juntada de Ofício
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12/05/2023 09:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/05/2023 09:43
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2023 09:28
Juntada de Ofício
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12/05/2023 09:25
Juntada de Ofício
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01/02/2023 12:04
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2023 11:34
Conclusos para julgamento
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27/01/2023 19:16
Juntada de Petição de petição
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08/12/2022 16:29
Juntada de Petição de petição
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28/11/2022 10:46
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2022 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2022 14:51
Conclusos para despacho
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03/11/2022 18:55
Juntada de Petição de réplica
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29/09/2022 07:14
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2022 07:12
Ato ordinatório praticado
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09/09/2022 00:09
Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 08/09/2022 23:59.
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17/08/2022 08:24
Juntada de Petição de certidão
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30/06/2022 10:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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08/06/2022 11:04
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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08/06/2022 11:04
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2022 17:39
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/06/2022 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2022
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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