TJPB - 0856353-44.2023.8.15.2001
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2024 17:11
Arquivado Definitivamente
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10/04/2024 17:10
Transitado em Julgado em 06/02/2024
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15/02/2024 18:25
Decorrido prazo de AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 05/02/2024 23:59.
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22/01/2024 05:50
Publicado Sentença em 22/01/2024.
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10/01/2024 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
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09/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0856353-44.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços] AUTOR: AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA Advogados do(a) AUTOR: WANDERSON CHARLES MEDEIROS DE LUCENA - PB29395, DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA - PB13156-A REU: EDIVALDO DOS SANTOS SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
No entanto, objetivando complementar o projeto, deve ser ressaltado que não é necessário o decurso do prazo de 30 dias, considerando tratar-se de processo que tramita perante o juizado especial, que é regido pelos princípios processuais da celeridade e informalidade.
No mais, o projeto permanecerá como lançado.
Sem custas e Honorários.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se as partes.
Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.
Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.
Havendo interposição de RI (Recurso Inominado), deve a parte recorrente comprovar o pagamento da guia recursal no prazo disposto no art. 42, §1º, lei 9099/95 ou, se postular os benefícios da gratuidade processual, comprovar documentalmente, no prazo de interposição recursal, sua condição de hipossuficiência econômica, neste caso, juntando aos autos documentos comprobatórios, além da respectiva guia recursal atualizada, sob pena de ser considerado deserto o recurso.
Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito -
11/12/2023 19:54
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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04/12/2023 20:59
Conclusos para despacho
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04/12/2023 20:59
Juntada de Projeto de sentença
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04/12/2023 19:55
Conclusos ao Juiz Leigo
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04/12/2023 19:55
Juntada de Outros documentos
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22/11/2023 10:47
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/11/2023 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
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22/11/2023 10:45
Juntada de Petição de petição
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22/11/2023 07:46
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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09/10/2023 13:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/10/2023 13:55
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2023 13:53
Juntada de Outros documentos
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06/10/2023 14:25
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/11/2023 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
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06/10/2023 11:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/10/2023 11:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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