17/07/2025 12:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
17/07/2025 02:03

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/05/2025 13:50

Outras Decisões
12/05/2025 14:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
13/02/2025 21:08

Conclusos para despacho
13/02/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:20

Determinada diligência
06/12/2024 08:10

Conclusos para despacho
22/09/2024 00:28

Decorrido prazo de OSANA ANTONIA DE ALMEIDA MOURA em 20/09/2024 23:59.
30/08/2024 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 14:35

Juntada de Petição de diligência
09/08/2024 10:27

Expedição de Mandado.
02/07/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 00:49

Publicado Despacho em 25/06/2024.
25/06/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2024 19:59

Determinada diligência
07/05/2024 20:04

Conclusos para despacho
07/05/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 00:59

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2024.
24/04/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863343-51.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos no ID 89221735, requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

João Pessoa-PB, em 22 de abril de 2024 JOAO EDUARDO PEREIRA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
22/04/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:18

Juntada de Petição de certidão
15/03/2024 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2024 12:33

Juntada de carta
16/02/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 18:24

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/02/2024 23:59.
22/01/2024 02:49

Publicado Intimação em 22/01/2024.
29/12/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
27/12/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 dias, manifestar-se quanto a certidão id 83941201.
26/12/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/12/2023 10:30

Juntada de Certidão
20/12/2023 09:44

Determinada diligência
19/12/2023 09:50

Conclusos para despacho
14/12/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 09:04

Juntada de Certidão
05/12/2023 21:08

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2023 22:13

Conclusos para despacho
13/11/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 19:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (90.***.***/0001-42).
13/11/2023 19:31

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2023 23:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2023 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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