28/01/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 10:37

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 00:20

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0847871-15.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1.

Defiro o pedido de ID 104555944. 2.

Expeça-se o alvará judicial conforme requerido, enviando ao Banco do Brasil em seguida, para transferência. 3.

Após, intime-se a executada (ENERGISA) para recolher, em 10 (dez) dias, as custas finais (guia em anexo), sob pena de inscrição no Serasa Experian (SERASAJUD). 4.

Cumpridas as determinações supra, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

JOÃO PESSOA, 13 de dezembro de 2024.

Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível
16/12/2024 11:03

Juntada de Certidão
16/12/2024 10:51

Juntada de Alvará
13/12/2024 10:27

Determinado o arquivamento
13/12/2024 10:27

Determinada diligência
13/12/2024 10:27

Expedido alvará de levantamento
13/12/2024 08:03

Conclusos para decisão
28/11/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 04:06

Juntada de Petição de outros documentos
26/11/2024 05:28

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
13/11/2024 00:44

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 14:25

Juntada de Petição de outros documentos
05/11/2024 00:26

Publicado Decisão em 05/11/2024.
05/11/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0847871-15.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1.

AUTORIZO a imediata expedição do alvará, relativamente aos valores incontroversos de R$ 24.150,79 (id. 85543377) e R$ 1.893,79 (id. 92653069), nos termos requeridos. 2.

Outrossim, como resta para o processo ser finalizado, apenas, a irrisória quantia de R$ 503,90 (quinhentos e três reais e noventa centavos), diga a parte Executada, em 05 dias, sobre os cálculos de ID 101476966, solicitando o esforço de ambas as partes para fins de conclusão/arquivamento do feito. 3.

Ademais, calculem-se as custas finais, conforme valor incontroverso, a serem recolhidas pela Executada, em 10 (dez) dias, sob pena de inscrição no Serasa Experian.

Cumpra-se com urgência.

JOÃO PESSOA, 24 de outubro de 2024 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível
01/11/2024 07:32

Juntada de Certidão
31/10/2024 12:37

Juntada de Alvará
24/10/2024 11:43

Deferido o pedido de
24/10/2024 11:43

Expedido alvará de levantamento
24/10/2024 09:27

Conclusos para despacho
04/10/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:06

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0847871-15.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1.

Recebo a impugnação de id 92653062 sem efeito suspensivo. 2.

INTIME-SE a parte Exequente para, em 15 dias: i) informar os dados para liberação do valor incontroverso e ii.) se manifestar sobre a impugnação.

Cumpra-se, com urgência.

JOÃO PESSOA, 12 de setembro de 2024 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível
12/09/2024 12:48

Expedido alvará de levantamento
12/09/2024 12:48

Outras Decisões
25/06/2024 20:50

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/06/2024 10:46

Conclusos para despacho
05/06/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 01:50

Publicado Despacho em 03/06/2024.
03/06/2024 01:50

Publicado Despacho em 03/06/2024.
31/05/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
31/05/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0847871-15.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Infere-se da leitura da petição de ID 85781341 que os dados bancários informados para liberação dos valores contidos no depósito judicial (ID 85543376) não correspondem à parte promovente, mas sim ao escritório que a representa. 2.

Compaginando os autos, verifica-se a existência de procuração pública (ID 34787138), todavia, não se indicou no instrumento de mandato os poderes especiais para efetuar o levantamento de quantias depositadas nos processos. 3. É certo que os operadores do direito têm o dever de construir um procedimento seguro e transparente no tocante as transferências de numerários para pagamento de créditos judiciais. 4.

Assim sendo, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, regularize a situação ou indique os dados bancários de seu constituinte, individualizando os valores que serão a ele destinados, bem como os honorários para crédito em apartado. 5.

Intime-se a parte executada para: a) no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito remanescente (R$ 2.469,74) indicado no ID 85781341, sob pena de incorrer em: a.1.

Multa de 10% (§1º do art. 523 do NCPC) e a.2. 10% de honorários advocatícios da fase executiva, e/ou; b) oferecer impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, após decorrido o prazo do item a.

Cumpra-se.

Intimações necessárias.

João Pessoa, data da assinatura digital.

MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito – 12ª Vara Cível
29/05/2024 11:43

Deferido em parte o pedido de ALLIANZ SEGUROS S/A - CNPJ: 61.***.***/0001-66 (EXEQUENTE)
24/02/2024 17:09

Conclusos para despacho
19/02/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 01:38

Publicado Despacho em 22/01/2024.
21/12/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0847871-15.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.

INTIME-SE o executado para pagamento da condenação e custas, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 523, do CPC, e fixação dos honorários da fase de cumprimento de sentença.

Nesta oportunidade, inicia-se automaticamente o prazo de 15 dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação.

Cumpra-se.

Intimações necessárias.

João Pessoa, data da assinatura digital.

MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito – 12ª Vara Cível
19/12/2023 12:48

Determinada diligência
16/12/2023 11:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/12/2023 14:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/11/2023 08:44

Conclusos para despacho
29/11/2023 06:56

Recebidos os autos
29/11/2023 06:56

Juntada de Certidão de prevenção
24/02/2023 20:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/02/2023 20:45

Juntada de Petição de ato ordinatório
09/01/2023 11:27

Juntada de Petição de contra-razões
04/12/2022 05:22

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 30/11/2022 23:59.
30/11/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 21:05

Juntada de Petição de apelação
27/10/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 13:00

Julgado procedente o pedido
22/07/2022 09:08

Conclusos para julgamento
18/05/2022 05:17

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 05:07

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 17/05/2022 23:59:59.
05/04/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 18:54

Indeferido o pedido de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (REU)
31/01/2022 14:15

Conclusos para despacho
12/12/2021 02:39

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/12/2021 23:59:59.
10/12/2021 18:42

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 10:11

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 18:22

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 12:31

Juntada de Petição de réplica
28/08/2021 01:30

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/08/2021 23:59:59.
24/08/2021 12:31

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 13:56

Juntada de Petição de contestação
05/08/2021 13:26

Juntada de Certidão
23/06/2021 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2020 19:13

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 19:50

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2020 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2020

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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