TJPB - 0000020-53.2017.8.15.0211
1ª instância - 1ª Vara Mista de Itaporanga
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2025 08:26
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
19/05/2025 08:26
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
19/05/2025 08:23
Conclusos para decisão
-
19/05/2025 08:21
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2025 06:03
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2025 12:20
Conclusos para despacho
-
04/12/2024 09:14
Juntada de Petição de manifestação
-
01/11/2024 08:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/11/2024 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 19:16
Juntada de Certidão
-
29/09/2024 08:15
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2024 11:07
Conclusos para despacho
-
10/09/2024 11:07
Juntada de Carta precatória
-
10/09/2024 11:07
Processo Desarquivado
-
09/08/2024 06:12
Arquivado Provisoramente
-
09/08/2024 06:12
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2024 23:49
Juntada de Carta precatória
-
12/04/2024 13:22
Determinada diligência
-
07/03/2024 08:34
Conclusos para decisão
-
07/03/2024 08:34
Processo Desarquivado
-
07/03/2024 08:34
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2024 09:43
Arquivado Provisoramente
-
30/01/2024 00:51
Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO VITAL DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
-
22/01/2024 01:40
Publicado Sentença em 22/01/2024.
-
11/01/2024 10:44
Desentranhado o documento
-
11/01/2024 10:44
Cancelada a movimentação processual
-
08/01/2024 11:49
Juntada de Petição de cota
-
21/12/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
20/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0000020-53.2017.8.15.0211 Classe Processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assuntos: [Dano Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: FERNANDO ANTONIO VITAL DE OLIVEIRA Vistos etc.
Exclua-se os documentos de ID 83800652 para evitar confusão processual, pois não guardam relação com o presente feito.
Aguarde-se o decurso do período de prova e, após, abra-se vista ao MP.
Após, autos conclusos para fins de eventual extinção da punibilidade.
Itaporanga-PB, data e assinaturas digitais.
Francisca Brena Camelo Brito Juíza de Direito -
19/12/2023 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 13:00
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2023 05:22
Conclusos para despacho
-
19/12/2023 05:22
Processo Desarquivado
-
24/11/2022 08:40
Arquivado Provisoramente
-
20/10/2022 18:09
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/10/2022 08:50 1ª Vara Mista de Itaporanga.
-
20/10/2022 18:09
Suspensão Condicional do Processo
-
06/10/2022 13:48
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 09:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/09/2022 09:53
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
29/09/2022 09:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2022 09:42
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
28/09/2022 19:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2022 19:24
Juntada de Petição de diligência
-
28/09/2022 19:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2022 19:21
Juntada de Petição de diligência
-
28/09/2022 12:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2022 12:41
Juntada de Petição de diligência
-
28/09/2022 08:59
Expedição de Mandado.
-
28/09/2022 08:59
Expedição de Mandado.
-
28/09/2022 08:59
Expedição de Mandado.
-
28/09/2022 08:59
Expedição de Mandado.
-
28/09/2022 08:59
Expedição de Mandado.
-
28/09/2022 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 10:17
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/10/2022 08:50 1ª Vara Mista de Itaporanga.
-
17/06/2022 10:51
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/06/2022 09:10 1ª Vara Mista de Itaporanga.
-
11/02/2022 13:08
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 08/06/2022 09:10 1ª Vara Mista de Itaporanga.
-
27/11/2021 00:21
Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO VITAL DE OLIVEIRA em 26/11/2021 23:59:59.
-
10/11/2021 15:11
Juntada de Petição de Cota-2021-0001638022.pdf
-
09/11/2021 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2021 10:43
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2021 10:43
Extinta a punibilidade por prescrição
-
19/10/2021 20:48
Conclusos para julgamento
-
18/06/2021 08:37
Juntada de Petição de cota
-
22/05/2021 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2021 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2021 08:54
Conclusos para decisão
-
10/05/2021 08:53
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2021 02:31
Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO VITAL DE OLIVEIRA em 07/05/2021 23:59:59.
-
27/04/2021 08:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/04/2021 08:51
Juntada de Petição de diligência
-
07/04/2021 18:44
Expedição de Mandado.
-
07/04/2021 18:41
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
06/04/2021 10:06
Recebida a denúncia contra FERNANDO ANTONIO VITAL DE OLIVEIRA (INDICIADO)
-
06/04/2021 00:00
Recebida a denúncia contra FERNANDO ANTONIO VITAL DE OLIVEIRA
-
05/04/2021 09:04
Conclusos para decisão
-
02/03/2021 09:35
Juntada de Petição de denúncia
-
16/02/2021 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2021 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2021 10:34
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2021 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2021 10:33
Juntada de Certidão
-
16/02/2021 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2021 10:31
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2020 08:48
Processo migrado para o PJe
-
02/10/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 10/2020 MIGRACAO P/PJE
-
02/10/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 10/2020 NF 67/20
-
02/10/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 02: 10/2020 14:01 TJEITCR
-
01/10/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 10/2020
-
16/01/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 01/2020
-
16/01/2020 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 16: 01/2020
-
13/01/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 13/01/2020
-
19/12/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 12/2019
-
06/05/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 05/2019
-
06/05/2019 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 06: 05/2019 REMETIDOS PARA DEPOL
-
03/05/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 05/2019
-
29/04/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 29/04/2019 MINISTERIO PUBLIC
-
26/04/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 04/2019
-
26/04/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 04/2019
-
01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
-
04/06/2018 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 04: 06/2018
-
30/05/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 05/2018
-
07/05/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 07/05/2018
-
25/04/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 04/2018
-
24/04/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 04/2018
-
11/05/2017 00:00
Mov. [978] - REMESSA DO ARQUIVO PARA DELEGACIA DE POLICIA 11: 05/2017 DELEGACIA DE POLICIA
-
27/04/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 04/2017
-
26/01/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 26/01/2017 MP
-
11/01/2017 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 11: 01/2017 TJEITD1
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2017
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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