11/02/2025 12:49

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 12:22

Determinado o arquivamento
10/02/2025 20:45

Conclusos para decisão
10/02/2025 20:44

Juntada de informação
06/02/2025 00:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 18:54

Juntada de documento de comprovação
16/12/2024 12:00

Juntada de Acórdão
16/12/2024 00:12

Publicado Intimação em 16/12/2024.
14/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[ ] Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.
12/12/2024 18:16

Expedido alvará de levantamento
12/12/2024 13:16

Conclusos para despacho
12/12/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 08:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/10/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:36

Decorrido prazo de ELINALDO CARNEIRO DA CUNHA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:55

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0857781-61.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação das partes da solicitação do perito, que realizará reunião a ser realizada na data e local conforme sequência: • Data da Reunião: 18/10/2024 às 10:30 • Local: A reunião será realizada de forma virtual através de videoconferência. • O acesso a sala da reunião será realizado através do link: https://meet.google.com/bxw-ajfc-skn • Qualquer dúvida entrar em contato pelo telefone com a Expertise Cálculos e Perícias Judiciais, através de seu representante legal, o sr.

Marcos Rodrigues ((83) 99628-3099).

João Pessoa-PB, em 27 de setembro de 2024 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário
27/09/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/08/2024 00:18

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0857781-61.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação do perito para dar início aos trabalhos, com prazo de entrega em 30 dias.

João Pessoa-PB, em 7 de agosto de 2024 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário
07/08/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 01:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:10

Juntada de Petição de informações prestadas
12/06/2024 03:17

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0857781-61.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação da parte promovida para depositar o valor relativo à perícia, no prazo de 10 dias, sob pena de considerá-la dispensada.

João Pessoa-PB, em 25 de maio de 2024 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário
10/06/2024 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 18:48

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0857781-61.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação da parte promovida para depositar o valor relativo à perícia, no prazo de 10 dias, sob pena de considerá-la dispensada.

João Pessoa-PB, em 25 de maio de 2024 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário
25/05/2024 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:16

Juntada de Petição de informações prestadas
22/05/2024 01:42

Decorrido prazo de ELINALDO CARNEIRO DA CUNHA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 01:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/05/2024 23:59.
20/05/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 01:34

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0857781-61.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para se manifestar sobre a proposta pericial, no prazo de 10 dias.

João Pessoa-PB, em 3 de maio de 2024 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário
03/05/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/04/2024 15:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/04/2024 09:24

Juntada de documento de comprovação
11/04/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:54

Deferido o pedido de
10/04/2024 17:54

Nomeado perito
24/03/2024 22:03

Conclusos para decisão
24/03/2024 22:03

Juntada de informação
21/03/2024 01:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/03/2024 23:59.
19/03/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 00:19

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0857781-61.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 26 de fevereiro de 2024 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário
26/02/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 08:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 21:42

Juntada de Petição de réplica
22/01/2024 01:37

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
21/12/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857781-61.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 19 de dezembro de 2023 FRANCISCO VIEIRA BEZERRA FILHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
19/12/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 09:53

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 08:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/10/2023 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 16:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/10/2023 16:39

Determinada diligência
17/10/2023 16:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELINALDO CARNEIRO DA CUNHA - CPF: *54.***.*64-72 (AUTOR).
16/10/2023 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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