18/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0842918-71.2021.8.15.2001 [Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar] EXEQUENTE: T.

L.

D.

C., GEZIA CAROLINE COSTA DE LIMA EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PAGAMENTO DO DÉBITO.

EXTINÇÃO DO PROCESSO.

Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita, consoante disposição do art. 924, II, do CPC, aplicado ao cumprimento de sentença por força do art. 513 do CPC.

Vistos, etc.

Trata-se de Fase de Cumprimento de Sentença/Acórdão, na qual a parte exequente requereu o cumprimento voluntário do julgado.

O executado depositou judicialmente a quantia que entendia devida relativa à condenação.

Devidamente intimado o exequente para se pronunciar sobre o depósito efetuado, não apresentou oposição acerca do valor pago, requerendo a expedição de alvarás.

Com efeito, efetuado o pagamento, deve-se reconhecer a satisfação da obrigação contida no julgado: Art. 513.

O cumprimento da sentença será feito segundo as regras deste Título, observando-se, no que couber e conforme a natureza da obrigação, o disposto no Livro II da Parte Especial deste Código. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; (...) Isto posto, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, com base no art. 924, II, CPC e art. 513 do CPC, E JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO EXECUTIVO.

Expeça-se alvará judicial em favor do advogado da parte autora.

Providências necessárias para recolhimento das custas.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Arquivem-se os autos.

JOÃO PESSOA, 14 de junho de 2024.

Juiz(a) de Direito
06/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0842918-71.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o autor para se pronunciar sobre a petição de ID 89532283 e documentos anexos, em 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos para decisão.

JOÃO PESSOA, 3 de maio de 2024.

Juiz(a) de Direito
25/12/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento.
18/12/2023 10:28

Baixa Definitiva
18/12/2023 10:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
18/12/2023 07:46

Transitado em Julgado em 15/12/2023
16/12/2023 00:01

Decorrido prazo de SMILE em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:01

Decorrido prazo de GEZIA CAROLINE COSTA DE LIMA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:00

Decorrido prazo de THOMAS LIMA DA COSTA em 15/12/2023 23:59.
14/11/2023 00:46

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 07:16

Conhecido o recurso de T. L. D. C. - CPF: *65.***.*38-59 (APELANTE) e não-provido
08/11/2023 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2023 11:04

Juntada de Certidão de julgamento
24/10/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/10/2023 08:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/10/2023 14:19

Evoluída a classe de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/10/2023 13:25

Conclusos para despacho
16/10/2023 13:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/10/2023 13:09

Juntada de Certidão
13/10/2023 14:53

Determinação de redistribuição por prevenção
05/10/2023 09:02

Conclusos para despacho
04/10/2023 14:29

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2023 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 10:37

Conclusos para despacho
06/07/2023 10:36

Juntada de Certidão
06/07/2023 10:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/06/2023 06:13

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 10:08

Conclusos para despacho
28/06/2023 09:27

Juntada de Petição de parecer
27/06/2023 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 21:47

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 14:50

Conclusos para despacho
20/06/2023 14:50

Juntada de Certidão
20/06/2023 09:59

Recebidos os autos
20/06/2023 09:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2023 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801034-31.2017.8.15.0731

Pietro Harley Dantas Felix

Diogenes dos Santos Sousa Junior

Advogado: Manoel Felix Neto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/09/2021 22:15

Exibir Processo

Processo nº 0022729-91.2010.8.15.2001

Banco Industrial e Comercial S A

Jose Gutemberg Mendes Leite

Advogado: Osmando Formiga Ney

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/11/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0809043-47.2020.8.15.2001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Rayanne Andrade Oliveira

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/02/2020 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0801034-31.2017.8.15.0731

Diogenes dos Santos Sousa Junior

Pietro Harley Dantas Felix

Advogado: Manoel Felix Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/03/2018 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0836199-05.2023.8.15.2001

Joao Pinto de Souza

Geracao Crypto Treinamentos e Cursos Ltd...

Advogado: Sergio Henrique Amaral Gouveia Moniz

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/07/2023 19:56

Exibir Processo