20/05/2025 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:20

Juntada de documento de comprovação
16/05/2025 09:49

Transitado em Julgado em 17/03/2025
13/05/2025 20:48

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:45

Juntada de Petição de cota
23/04/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/04/2025 08:31

Juntada de Petição de apelação
22/04/2025 08:02

Conclusos para decisão
16/04/2025 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 16:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/03/2025 23:28

Expedição de Mandado.
25/03/2025 17:41

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2025 11:36

Juntada de Petição de apelação
12/03/2025 09:27

Juntada de Petição de informações prestadas
11/03/2025 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 17:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/03/2025 16:15

Expedição de Mandado.
10/03/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 07:56

Pedido conhecido em parte e improcedente
25/02/2025 15:50

Conclusos para julgamento
24/02/2025 17:39

Juntada de Petição de alegações finais
03/02/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:09

Conclusos para julgamento
29/01/2025 11:49

Juntada de Petição de alegações finais
28/01/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 22:24

Juntada de Petição de alegações finais
15/12/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:00

Juntada de Certidão
11/12/2024 15:57

Juntada de documento de comprovação
11/12/2024 15:54

Apensado ao processo 0801859-13.2024.8.15.0251
10/12/2024 12:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/12/2024 11:00 1ª Vara Mista de Patos.
10/12/2024 12:38

Determinada diligência
09/12/2024 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 11:07

Juntada de Petição de diligência
02/12/2024 17:05

Juntada de documento de comprovação
18/11/2024 10:35

Juntada de Ofício
13/11/2024 17:00

Expedição de Mandado.
17/10/2024 14:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/12/2024 11:00 1ª Vara Mista de Patos.
17/10/2024 13:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/10/2024 09:00 1ª Vara Mista de Patos.
08/10/2024 15:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/09/2024 15:52

Juntada de Petição de resposta
25/09/2024 16:50

Expedição de Carta.
25/09/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:46

Juntada de Ofício
25/09/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:42

Juntada de Ofício
10/09/2024 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 12:27

Juntada de Petição de diligência
09/09/2024 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2024 17:09

Juntada de Petição de diligência
05/09/2024 09:47

Juntada de Petição de resposta
04/09/2024 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 16:35

Juntada de Petição de diligência
03/09/2024 11:48

Juntada de Petição de cota
02/09/2024 10:51

Expedição de Mandado.
02/09/2024 10:51

Expedição de Mandado.
02/09/2024 10:51

Expedição de Mandado.
02/09/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 09:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 17/10/2024 09:00 1ª Vara Mista de Patos.
12/08/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 12:12

Conclusos para despacho
18/06/2024 10:40

Juntada de Petição de resposta
27/02/2024 22:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/06/2024 10:00 1ª Vara Mista de Patos.
27/02/2024 22:26

Juntada de Certidão
27/02/2024 10:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/02/2024 14:52

Conclusos para despacho
26/02/2024 14:50

Juntada de Certidão de decurso de prazo
30/01/2024 00:56

Decorrido prazo de DANILO LUANDERSON LIMA RODRIGUES em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 01:46

Publicado Edital em 22/01/2024.
21/12/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 00:00

Edital

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Receptação] Processo nº 0805189-52.2023.8.15.0251 AUTOR: 2ª DELEGACIA DISTRITAL DE PATOS REU: EDILENE ISMAEL DA SILVA, DANILO LUANDERSON LIMA RODRIGUES EDITAL DE CITAÇÃO Resposta à Acusação Cartório da 1ª Vara de Patos – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 15 dias.

Processo nº 0805189-52.2023.8.15.0251.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Receptação].

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Patos -PB, em virtude da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo 2ª Delegacia Distrital de Patos} em face de DANILO LUANDERSON LIMA RODRIGUES conhecido por “THOR”, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº *19.***.*06-75, nascido em 09/09/2003, filho de Marieta Kacilda Lima Rodrigues, natural de Patos/PB, residente e domiciliado na Rua Onofre Pinto de Almeida, S/N, Jardim Brasília, município de Sousa/PB, CEP 58.808-150, pelos fatos a seguir descritos: "Consta do incluso inquérito policial que, no dia 13/06/2023, por volta das 13h:20min, na Rua Manoel Cabral, município de Patos/PB, a denunciada EDILENE foi presa em flagrante por estar conduzindo, em proveito próprio ou alheio, uma motocicleta que sabia ser produto de roubo, bem como o denunciado DANILO “THOR” se opôs à execução de ato legal, mediante ameaça a funcionário, cujo ato não foi executado em razão da resistência.

Extrai-se dos autos que, no dia e hora mencionados, o agente da polícia civil estava de serviço passando pelo local quando presenciou os denunciados em uma motocicleta HONDA CG TITAN KS, placa MNB 6729, sendo conduzida pela acusada EDILENE e o acusado DANILO “THOR” na garupa, motocicleta esta que havia sido roubada no dia 02/06/2023 da vítima FRANCISCO DOUGLAS MORAIS DOS SANTOS.

O policial deu ordem de parada à denunciada, porém ela não parou e DANILO “THOR” desceu da motocicleta mais à frente e evadiu-se do local, correndo e efetuando dois disparos de arma de fogo.

A denunciada EDILENE foi abordada e na oportunidade falou que foi procurada por DANILO “THOR” para ir com ele pegar a motocicleta que estava escondida no mato, já que ele não sabia conduzir, e deixa-la abandonada na rua para que fosse encontrada pela polícia" , por tais razões, estando o ora denunciado REU: DANILO LUANDERSON LIMA RODRIGUES, já devidamente qualificado, incurso nas definições típico-penais do(s) artigo(s) 329, §1º do Código Penal.

E, como constam dos autos que o denunciado assaz qualificado encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido, determinou a MM.

Juíza a expedição do presente edital, CITANDO(A)-O(A) de todos termos da acusação contra ele/ela deduzida na Denúncia para que, no prazo de 10 (dez) dias (contados após os 15 dias da publicação do presente ato), responda à acusação que lhe foi feita, ocasião em que deverá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, bem como oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal.

Ficando cientificado(a), também, que no caso de não apresentação de defesa no prazo legal, ser-lhe-á nomeado defensor público ou defensor dativo para a realização da defesa.

E para que chegasse ao conhecimento de todos, bem como mais tarde não seja alegada ignorância, nem pelos acima citados, mandou o(a) MM.

Juiz(a) expedir o presente edital, o qual será afixado cópia no local público de costume e publicado somente no DJEN.

CUMPRA–SE.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Patos/PB, aos 17 de dezembro de 2023.

Eu, ALEXANDRE DE SOUSA COSTA, Técnico Judiciário, o digitei.JOSÉ MILTON BARROS DE ARAÚJO VITA, Juiz(a) de Direito em Substituição.
18/12/2023 09:14

Expedição de Edital.
16/12/2023 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2023 16:54

Juntada de Petição de diligência
23/11/2023 08:23

Decorrido prazo de EDILENE ISMAEL DA SILVA em 20/11/2023 23:59.
19/11/2023 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2023 13:20

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/11/2023 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2023 10:04

Juntada de Petição de diligência
14/11/2023 19:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2023 19:16

Juntada de Petição de diligência
09/11/2023 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2023 15:36

Juntada de Petição de diligência
09/11/2023 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 12:05

Juntada de Petição de diligência
07/11/2023 15:21

Expedição de Mandado.
07/11/2023 15:21

Expedição de Mandado.
07/11/2023 15:21

Expedição de Mandado.
07/11/2023 15:21

Expedição de Mandado.
07/11/2023 15:21

Expedição de Mandado.
07/11/2023 13:00

Expedição de Mandado.
19/10/2023 10:21

Outras Decisões
19/10/2023 08:48

Conclusos para decisão
18/10/2023 17:14

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2023 14:48

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/09/2023 20:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2023 20:29

Juntada de Petição de diligência
04/09/2023 09:10

Expedição de Mandado.
04/09/2023 09:10

Expedição de Mandado.
04/09/2023 08:45

Decisão Interlocutória de Mérito
04/09/2023 08:45

Recebida a denúncia contra DANILO LUANDERSON LIMA RODRIGUES - CPF: *19.***.*06-75 (REU) e EDILENE ISMAEL DA SILVA - CPF: *28.***.*24-32 (REU)
02/09/2023 23:09

Conclusos para decisão
02/09/2023 23:08

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/09/2023 23:02

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 17:21

Juntada de Petição de denúncia
07/08/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 12:41

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 11:52

Juntada de Petição de cota
25/06/2023 23:35

Expedição de Outros documentos.
25/06/2023 23:32

Ato ordinatório praticado
25/06/2023 23:12

Juntada de documento de comprovação
20/06/2023 14:34

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
20/06/2023 14:34

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
20/06/2023 14:34

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
20/06/2023 14:05

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
20/06/2023 12:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO OFICIAL DE JUSTIÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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