09/06/2022 01:35

Decorrido prazo de CARLOS DE ANDRADE PESSOA em 19/05/2022 23:59.
07/06/2022 15:42

Arquivado Definitivamente
07/06/2022 15:42

Juntada de Informações
23/05/2022 20:05

Outras Decisões
20/05/2022 16:21

Conclusos para decisão
14/03/2022 12:04

Juntada de Outros documentos
07/03/2022 00:07

Publicado Edital em 07/03/2022.
04/03/2022 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
04/03/2022 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) Agílio Tomaz Marques Do(a) 4ª Vara Mista de Sousa Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) CARLOS DE ANDRADE PESSOA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento acerca do inteiro teor da sentença judicial proferida nos autos, a qual, DECLAROU EXTINTO O CRÉDITO TRIBUTÁRIO, constante da(s) CDA's em execução nestes autos, com lastro no artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional.

Via de consequência, EXTINGUIU A EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do artigo 924, inciso II, e art. 925, ambos do Código de Processo Civil, E Condenou, ainda, o executado ao pagamento de Custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (art. 85, § 2o, CPC)1.no prazo de 15 dias .

Tudo conforme sentença proferida nos autos da ação de Execução Fiscal, Processo n.º 0804516-97.2017.8.15.0371, que tramita neste(a) 4ª Vara Mista de Sousa, promovida por EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOUSA.

E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. 4ª Vara Mista de Sousa-Pb, 3 de março de 2022. Eu, Noélia Maria de Almeida Fernandes Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Agílio Tomaz Marques Juiz(a) de Direito
03/03/2022 16:32

Expedição de Edital.
26/10/2021 11:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Sousa.
26/10/2021 11:21

Realizado cálculo de custas
09/08/2021 19:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/08/2021 19:48

Outras Decisões
03/08/2021 22:10

Conclusos para despacho
03/08/2021 21:29

Juntada de Certidão
17/04/2021 09:48

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2021 17:11

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/02/2021 14:55

Conclusos para julgamento
11/12/2020 10:00

Juntada de Petição de petição
16/06/2020 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 15/06/2020 23:59:59.
26/03/2020 09:51

Expedição de Outros documentos.
26/03/2020 00:11

Outras Decisões
25/03/2020 19:48

Conclusos para decisão
08/11/2019 10:29

Juntada de Petição de petição
22/10/2019 10:30

Expedição de Outros documentos.
15/10/2019 11:20

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2019 10:38

Conclusos para despacho
03/10/2019 04:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 25/09/2019 23:59:59.
22/08/2019 12:16

Expedição de Outros documentos.
22/08/2019 12:15

Juntada de Certidão
25/07/2019 17:03

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2019 11:37

Conclusos para decisão
07/05/2019 15:44

Juntada de Outros documentos
09/03/2019 15:16

Juntada de Outros documentos
07/09/2018 00:17

Decorrido prazo de CARLOS DE ANDRADE PESSOA em 06/09/2018 23:59:59.
30/08/2018 09:44

Juntada de aviso de recebimento
13/06/2018 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2018 09:30

Juntada de Petição de petição
10/05/2018 03:17

Decorrido prazo de FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR em 09/05/2018 23:59:59.
10/05/2018 03:17

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO em 09/05/2018 23:59:59.
04/04/2018 22:35

Expedição de Outros documentos.
29/03/2018 00:27

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO em 28/03/2018 23:59:59.
28/03/2018 21:21

Juntada de Petição de petição
01/02/2018 10:58

Expedição de Outros documentos.
16/01/2018 13:47

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2018 14:44

Conclusos para despacho
28/12/2017 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2017

Ultima Atualização
09/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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