09/05/2025 14:36

Juntada de Petição de outros documentos
24/04/2025 09:03

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 09:02

Juntada de documento de comprovação
23/04/2025 18:46

Juntada de Alvará
23/04/2025 18:45

Juntada de Alvará
20/03/2025 14:42

Determinado o arquivamento
20/03/2025 14:42

Deferido o pedido de
19/03/2025 17:16

Conclusos para despacho
15/02/2025 01:13

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 13/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:13

Decorrido prazo de SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 09:54

Juntada de Informações prestadas
30/01/2025 11:19

Publicado Despacho em 30/01/2025.
30/01/2025 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0008464-55.2008.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Como requer, expeça-se o alvará nos termos requerido no id. 106445521, item 12.

Outrossim, intime-se o banco para se manifestar em relação ao saldo na conta n. 2400126905153, em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo.

JOÃO PESSOA, 23 de janeiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
28/01/2025 15:01

Juntada de documento de comprovação
27/01/2025 17:50

Juntada de Alvará
24/01/2025 18:35

Determinada diligência
22/01/2025 12:10

Conclusos para despacho
21/01/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
19/01/2025 20:48

Determinada diligência
13/01/2025 08:25

Conclusos para despacho
13/01/2025 08:25

Processo Desarquivado
13/01/2025 08:25

Juntada de informação
29/11/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 08:35

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 08:35

Juntada de documento de comprovação
16/09/2024 08:23

Juntada de Alvará
16/09/2024 08:23

Juntada de Alvará
12/09/2024 10:50

Determinado o arquivamento
12/09/2024 10:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2024 01:23

Decorrido prazo de SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 01:23

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 11/09/2024 23:59.
05/09/2024 08:13

Conclusos para despacho
29/08/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:39

Publicado Despacho em 20/08/2024.
20/08/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0008464-55.2008.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o executado para que proceda cm o pagamento de saldo remanescente, conforme ID 92631373, no prazo de 15 dias.

P.I.

JOÃO PESSOA, 15 de agosto de 2024.

Juiz de Direito
15/08/2024 17:44

Determinada diligência
16/07/2024 02:04

Decorrido prazo de SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO em 15/07/2024 23:59.
07/07/2024 15:56

Conclusos para despacho
05/07/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 01:43

Decorrido prazo de JOSEFINA DIAS CARDOSO em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 01:43

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 01:43

Decorrido prazo de SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO em 27/06/2024 23:59.
25/06/2024 14:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/06/2024 00:15

Publicado Intimação em 21/06/2024.
22/06/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0008464-55.2008.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud.

João Pessoa-PB, em 19 de junho de 2024 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
19/06/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 08:58

Juntada de cálculos
19/06/2024 08:05

Juntada de documento de comprovação
18/06/2024 17:11

Juntada de Alvará
18/06/2024 17:10

Juntada de Alvará
17/06/2024 19:16

Determinada diligência
17/06/2024 19:16

Deferido o pedido de
14/06/2024 15:54

Conclusos para despacho
06/06/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 01:28

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0008464-55.2008.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

A parte exequente opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO à sentença, alegando omissão na decisão de ID 89346565 que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença, aos argumentos de que foi omisso quanto ao pedido de condenação em honorários advocatícios da execução.

A parte embargada apresentou contrarrazões pugnando pelo seu desprovimento. É o relatório.

Decido.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos.

Passo à decisão, e a teor do art. 1.022 do NCPC, cabem embargos de declaração quando houver, na decisão, obscuridade ou contradição, ou, ainda, for omitido ponto acerca de questão sobre a qual devia pronunciar-se o juiz.

A omissão, contradição e/ou obscuridade referidas naquele artigo, que autorizam a oposição dos embargos, ocorre quando o julgado deixa de se pronunciar sobre ponto do litígio que deveria ser decidido, ou sobre ele decidido torna-se contraditório.

De fato, observo que houve omissão na decisão de ID 89346565, com relação ao pronunciamento referente a condenação em honorários advocatícios.

Pois bem, este juízo adota o entendimento da Súmula 519 do STJ, in verbis: Na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios.

Destarte, à luz dessas considerações, cumpre acolher os aclaratórios, a fim de sanar o vício nele apontado.

Pelo exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos para, sanar a omissão e declarar que a decisão terá os seguintes termos: "Gizadas tais razões de decidir, REJEITO LIMINARMENTE A IMPUGNAÇÃO.

Prossiga-se na execução.

Determino que seja expedido os competentes alvarás, nos termos que vier a ser requerido, para levantamento do valor depositado, independentemente de trânsito em julgado da presente decisão e nova conclusão, face se cuidar de execução definitiva de sentença.

Sem condenação em honorários, ante a Súmula 519 do STJ.

Intime-se a parte executada para recolhimento das custas finais, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa.

Recolhidas as custas finais, arquive-se." Mantendo incólume os demais termos.

P.I.

JOÃO PESSOA, 3 de junho de 2024.

Josivaldo Felix de Oliveira Juiz de Direito
03/06/2024 17:54

Embargos de Declaração Acolhidos
01/06/2024 21:33

Conclusos para decisão
22/05/2024 01:58

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 01:58

Decorrido prazo de SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 01:48

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 01:48

Decorrido prazo de SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO em 21/05/2024 23:59.
20/05/2024 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2024 01:15

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0008464-55.2008.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 5.[ x] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração.

João Pessoa-PB, em 10 de maio de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
10/05/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 01:22

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 01:22

Decorrido prazo de SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO em 08/05/2024 23:59.
29/04/2024 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2024 00:14

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0008464-55.2008.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Cuida-se de impugnação ao cumprimento da sentença (id. 73914479) de autoria da parte vencida, onde alega excesso de execução, informando que o impugnado convenientemente “esqueceu-se” de compensar os valores que lhe foram depositados, a título dos empréstimos declarados nulos, já demonstrados nos autos, e devidamente atualizados, conforme determinado pela r. sentença.

Intimado a parte adversa (exequente) a replicar a impugnação, rechaça os fatos alegados pelo impugnante, com consequente pedido de rejeição da impugnação (id. 84110907). É o relatório.

DECIDO.

Preliminarmente, defiro a habilitação do espólio na pessoa do inventariante FERNANDO JOSÉ CARDOSO SALDANHA CUNHA. À secretaria proceda as anotações devidas.

Passo a análise da impugnação apresentada pelo banco.

Cuida-se de cumprimento definitivo de sentença, em que o quantum debatur é decorrente de saldo renascente de condenação transitado em julgado, onde alega o impugnante o excesso de execução.

Quanto ao excesso alegado, é de ser esclarecido que não há o que falar em excesso, posto que ao contrário do que fora apontado pelo impugnante, a planilha de cálculo apresentada pelo vencedor/exequente está de acordo com o dispositivo sentencial, transitado em julgado e não como faz crer o impugnante.

O ônus de impugnar pormenorizadamente cada ponto da planilha apresentada, pelo credor, que entende estar em dissonância com a sentença é da executada, que deixou de fazê-lo.

De modo que é insuficiente a mera alegação genérica de excesso na execução com apresentação de novo cálculo.

Ao contrário, o banco impugnante, a despeito do sustentado excesso de execução, não observou a parte embargante os termos do art. 525 do Código de Processo Civil, pois deixou de indicar o valor do débito uma vez que não juntou a sua planilha de cálculo com o valor que entende correto, devendo a impugnação ser rejeitada liminarmente.

Dessa feita, não assiste razão à parte impugnante, uma vez que os valores cobrados refletem o quanto previsto em sentença, não se vislumbrando qualquer invalidade apta de saneamento por este juízo.

Logo, de rigor sua manutenção.

O que se vislumbra na arguição de excesso formulada pelo impugnante é uma vã tentativa de subverter os fatos e rediscussão da matéria.

Por esse prisma a rejeição da impugnação se impõe EX Vi LEGIS.

Gizadas tais razões de decidir, REJEITO LIMINARMENTE A IMPUGNAÇÃO.

Prossiga-se na execução.

Determino que seja expedido os competentes alvarás, nos termos que vier a ser requerido, para levantamento do valor depositado, independentemente de trânsito em julgado da presente decisão e nova conclusão, face se cuidar de execução definitiva de sentença.

Intime-se a parte executada para recolhimento das custas finais, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa.

Recolhidas as custas finais, arquive-se JOÃO PESSOA, 24 de abril de 2024.

Juiz(a) de Direito
24/04/2024 19:03

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
23/04/2024 11:14

Conclusos para julgamento
23/04/2024 01:41

Publicado Despacho em 23/04/2024.
23/04/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0008464-55.2008.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Em atenção ao princípio da decisão não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, INTIME-SE a parte contária, para que em 10 dias, querendo, pronunciem-se acerca do ID 74715407.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
19/04/2024 19:57

Determinada diligência
09/01/2024 10:39

Conclusos para despacho
09/01/2024 10:39

Processo Desarquivado
09/01/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
30/12/2023 14:51

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 00:48

Publicado Despacho em 19/12/2023.
19/12/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0008464-55.2008.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Face a inexistência de bens passíveis de penhora, Suspenda-se a execução pelo prazo de 30 dias.

JOÃO PESSOA, 15 de dezembro de 2023.

Juiz(a) de Direito
16/12/2023 08:02

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 18:43

Processo Suspenso por Convenção das Partes
02/12/2023 12:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/12/2023 12:17

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/07/2023 10:10

Conclusos para despacho
27/06/2023 15:54

Decorrido prazo de SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 15:54

Decorrido prazo de SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 15:49

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 26/06/2023 23:59.
14/06/2023 10:50

Juntada de Petição de resposta
13/06/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 11:16

Conclusos para despacho
30/05/2023 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2023.
30/05/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 16:55

Juntada de Alvará
25/05/2023 16:55

Juntada de Alvará
24/05/2023 20:02

Expedido alvará de levantamento
24/05/2023 20:02

Deferido o pedido de
08/02/2023 12:01

Conclusos para despacho
08/02/2023 12:01

Juntada de Certidão
01/02/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 21:39

Conclusos para despacho
11/11/2022 16:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/10/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 13:38

Juntada de documento de comprovação
06/06/2022 23:24

Juntada de documento de comprovação
06/06/2022 23:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2022 20:26

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 00:04

Conclusos para despacho
21/03/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 00:28

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 14:17

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 09:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
05/07/2021 12:46

Conclusos para despacho
05/07/2021 12:46

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
19/03/2021 01:21

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 18/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 01:21

Decorrido prazo de SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO em 18/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 11:10

Juntada de Petição de petição
15/02/2021 08:59

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 11:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/10/2020 00:10

Decorrido prazo de SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO em 16/10/2020 23:59:59.
17/10/2020 00:58

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 16/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 14:41

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2020 01:02

Decorrido prazo de JOSEFINA DIAS CARDOSO em 08/10/2020 23:59:59.
28/09/2020 18:16

Conclusos para despacho
28/09/2020 18:14

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 10:24

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2020 20:10

Decorrido prazo de SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO em 11/05/2020 23:59:59.
31/05/2020 20:10

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 11/05/2020 23:59:59.
23/04/2020 09:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/04/2020 15:46

Conclusos para despacho
16/04/2020 15:46

Expedição de Outros documentos.
16/04/2020 15:45

Ato ordinatório praticado
16/03/2020 15:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/02/2020 09:30

Processo migrado para o PJe
08/01/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 01/2020
08/01/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 08: 01/2020 MIGRACAO P/PJE
08/01/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 01/2020 NF 01/20
08/01/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 08: 01/2020 15:19 TJECP16
02/09/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
29/03/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 03/2019 P009179192001 11:15:22 JOSEFIN
29/03/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 03/2019
28/03/2019 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 03/2019 P009179192001 18:33:17 JOSEFIN
13/02/2019 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 13: 02/2019 NF 010/19
11/02/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 02/2019 NF 10/19
13/11/2018 00:00

Mov. [196] - EXTINTA A EXECUCAO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENCA 13: 11/2018
03/09/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
01/03/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
05/10/2017 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
31/08/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 08/2016 P059323162001 17:48:09 JOSEFIN
31/08/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 08/2016
28/07/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 07/2016 P059323162001 18:43:19 JOSEFIN
07/07/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 07/2016 NF 67/16
18/01/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 01/2016 P101339152001 15:22:11 BANCO B
18/01/2016 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 01/2016 NF EXPECA-SE
10/12/2015 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 12/2015 NF EXPEÇA-SE
09/12/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 12/2015 P101339152001 17:45:36 BANCO B
03/12/2015 00:00

Mov. [11382] - DETERMINADO O BLOQUEIO: PENHORA ON LINE 03/12/2015
25/11/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 11/2015 P096176152001 16:22:28 JOSEFIN
25/11/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 11/2015
23/11/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 11/2015 P096176152001 12:11:40 JOSEFIN
11/11/2015 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 11/2015 EXP.NOTA FORO
09/11/2015 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 09: 11/2015
09/11/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO ALVARA 09: 11/2015
16/09/2015 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 11: 09/2015 NF 104/15
09/09/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 09/2015
09/09/2015 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 09/2015 EXP.NOTA FORO
09/09/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 09/2015 NF 104/1
30/03/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
09/09/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 09/2014
09/09/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 09/2014
02/09/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 01: 09/2014 INTIMACAO CARTORIO
02/09/2014 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 09/2014 PRAZO DECORRENDO
26/08/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 08/2014
02/07/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 02: 07/2014
02/07/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 07/2014
16/05/2014 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 16: 05/2014 NF 56/14
14/05/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 05/2014 NF 56/14
13/05/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO ALVARA 13: 05/2014
13/05/2014 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 05/2014 NF EXPECA-SE
07/05/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 05/2014
06/05/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 05/2014
06/05/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 05/2014
29/04/2014 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 29: 04/2014 NF 046/14
25/04/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 04/2014 NF 46/14
25/04/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 04/2014 NF 46/14
24/04/2014 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 24: 04/2014 NF 45/14
22/04/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 04/2014 NF 45/14
16/04/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO ALVARA 16: 04/2014
16/04/2014 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 04/2014 NF EXPECA-SE
31/03/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 03/2014
03/12/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 12/2013
03/12/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 12/2013
27/11/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 27: 11/2013 A EXECUCAO
27/11/2013 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 11/2013 PRAZO 06/12/13
26/11/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 26: 11/2013 CERTIDAO INTIMAçãO
26/11/2013 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 12/2013 PRAZO 06/12/2013
20/11/2013 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 01/2014 EXP.NOTA FORO
14/11/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 11/2013
08/11/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 11/2013
08/11/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 11/2013
15/10/2013 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 15: 10/2013 NF 148/13
11/10/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 10/2013 NF 148/1
10/10/2013 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 10/2013 EXP.NOTA FORO
08/10/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 10/2013
25/09/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 09/2013
25/09/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 25: 09/2013
25/09/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 09/2013
19/09/2013 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 09/2013 NF EXPECA-SE
06/09/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 09/2013
30/08/2013 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 08/2013 TJPB
30/08/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 08/2013
29/06/2012 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 28062012
29/06/2012 00:00

Mov. [172] - AUTOS AO TJ 28062012
04/05/2012 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 04052012
04/05/2012 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 11052012
26/04/2012 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 30072012
26/04/2012 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 26042012 011542PB
24/04/2012 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 24042012
08/03/2012 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 08032012 APELACAO
08/03/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 30052012
22/02/2012 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 16022012
22/02/2012 00:00

Mov. [690] - SENTENCA AGUARDA TRANS JULGADO 03032012
14/02/2012 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14022012
14/02/2012 00:00

Mov. [943] - DESPACHO CONVERTIDO EM SENTENC 14022012
14/02/2012 00:00

Mov. [901] - SENTENCA PROLATADA 14022012
14/02/2012 00:00

Mov. [997] - SENTENCA REGISTRADA LIVRO 14022012
14/02/2012 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 14022012
14/02/2012 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 14022012 NF 18: 12
25/10/2011 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 24102011
25/10/2011 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 24112011
12/09/2011 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 11092011
12/09/2011 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 21092011
08/09/2011 00:00

Mov. [45] - ALVARA ENTREGUE 08092011
08/09/2011 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 08092011
08/09/2011 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 08092011 NF 162: 11
06/09/2011 00:00

Mov. [333] - PERICIA LAUDO APRESENTADO 06092011
06/09/2011 00:00

Mov. [1530] - ALVARA EXPECA-SE 06092011
01/09/2011 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 01092011
01/09/2011 00:00

Mov. [1259] - AGUARDA EM CARTORIO 05092011
22/08/2011 00:00

Mov. [123] - AUTOS CARGA PERITO 22082011
19/07/2011 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 17072011
19/07/2011 00:00

Mov. [939] - PERICIA AGUARDA REALIZACAO 22082011
14/07/2011 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 140720113CARLOS BARBOS
14/07/2011 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 14072011 NF 129: 11
21/06/2011 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 20062011
21/06/2011 00:00

Mov. [324] - PERICIA DEFERIDA 21062011
21/06/2011 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 21062011
27/05/2011 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 27052011
13/10/2010 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 13102010
13/10/2010 00:00

Mov. [1259] - AGUARDA EM CARTORIO 20102010
07/10/2010 00:00

Mov. [123] - AUTOS CARGA PERITO 07102010
04/10/2010 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 03102010
04/10/2010 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 08102010
30/09/2010 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 300920102CARLOS BARBOS
30/09/2010 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 30092010 NF 92: 10
16/09/2010 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 16092010
14/09/2010 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14092010
23/08/2010 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 20082010
23/08/2010 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20082010
07/05/2010 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 06052010
07/05/2010 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 16052010
04/05/2010 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 04052010 NF 42: 10
16/04/2010 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16042010
16/04/2010 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 16042010
31/03/2010 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 24032010
31/03/2010 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 24032010
31/03/2010 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 31032010
08/01/2010 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 080120101DR. CARLOS BA
08/01/2010 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 31012010
21/08/2009 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 21082009
21/08/2009 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 21082009
30/07/2009 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 28072009
30/07/2009 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 30072009
16/07/2009 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 16072009
16/07/2009 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 26072009
14/07/2009 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 14072009 NF 88: 9
13/07/2009 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 13072009
13/07/2009 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 13072009
19/06/2009 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 29052009
19/06/2009 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 29052009
19/06/2009 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 05062009
19/06/2009 00:00

Mov. [700] - PEDIDO INDEFERIDO 05062009
19/06/2009 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 19062009
21/05/2009 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 20052009
21/05/2009 00:00

Mov. [939] - PERICIA AGUARDA REALIZACAO 09062009
12/05/2009 00:00

Mov. [1186] - INTIMACAO EM CARTORIO 12052009
12/05/2009 00:00

Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 11052009
12/05/2009 00:00

Mov. [939] - PERICIA AGUARDA REALIZACAO 09062009
05/05/2009 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 01052009
05/05/2009 00:00

Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 11052009
29/04/2009 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 29042009
29/04/2009 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 29042009
29/04/2009 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29042009
29/04/2009 00:00

Mov. [1247] - AUDIENCIA REDESIGNADA 11052009 1430
29/04/2009 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 29042009 NF 51: 9
09/01/2009 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 09012009
09/01/2009 00:00

Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 28042009
07/01/2009 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 07012009 NF 1: 9
18/11/2008 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18112008
18/11/2008 00:00

Mov. [1151] - AUDIENCIA DESIGNADA 28042009 1600
18/11/2008 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 18112008
11/11/2008 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 10112008
11/11/2008 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 11112008
06/10/2008 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 05102008
02/10/2008 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 02102008 NF 98: 8
17/09/2008 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 17092008
17/09/2008 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 17092008
19/08/2008 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19082008
19/08/2008 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 19082008
12/08/2008 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 12082008
12/08/2008 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12082008
29/07/2008 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 29072008
24/07/2008 00:00

Mov. [1186] - INTIMACAO EM CARTORIO 24072008
24/07/2008 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 24072008 011542PB
14/07/2008 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10072008
14/07/2008 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 14072008
05/06/2008 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 05062008
01/04/2008 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 01042008 CONTESTACAO
01/04/2008 00:00

Mov. [636] - DILIGENCIA AGUARDA CUMPRIMENTO 01042008 FAZER CLS
14/03/2008 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 14032008 AR
14/03/2008 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 31032008
06/03/2008 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 06032008
06/03/2008 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 21032008
25/02/2008 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 25022008
25/02/2008 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 30032008
13/02/2008 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13022008
13/02/2008 00:00

Mov. [1493] - EXPECA-SE CARTA DE CITACAO 13022008
08/02/2008 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 08022008
08/02/2008 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08022008
28/01/2008 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 28012008 JPIA
28/01/2008 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2008

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes