21/03/2024 08:40

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 08:40

Transitado em Julgado em 15/02/2024
15/02/2024 19:10

Decorrido prazo de SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. em 09/02/2024 23:59.
15/02/2024 19:10

Decorrido prazo de MAG PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA - EPP em 09/02/2024 23:59.
19/12/2023 00:42

Publicado Sentença em 19/12/2023.
19/12/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0815013-91.2021.8.15.2001 AUTOR: SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A.

REU: MAG PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA - EPP SENTENÇA Trata-se de ação de revisão contratual em que as partes celebraram acordo extrajudicial e requereram a desistência da ação (ID 76832700), sem juntar a minuta do acordo. É o relatório.

Decido.

O pedido de desistência da ação deve ser homologado, uma vez que não há qualquer obstáculo a tal pretensão, ainda mais porque o Promovido manifestou a sua anuência ao pedido (ID 76843178).

Assim, nada resta a fazer senão extinguir a ação, pela desistência.

POSTO ISTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Custas recolhidas.

Honorários pro rata.

Transitada em julgado, arquivem-se os com baixas no sistema.

João Pessoa, 04 de dezembro de 2023.

Fábio Leandro de Alencar Cunha Juiz de Direito em substituição
05/12/2023 07:59

Determinado o arquivamento
05/12/2023 07:59

Determinada diligência
05/12/2023 07:59

Extinto o processo por desistência
31/07/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 09:44

Conclusos para decisão
11/07/2023 09:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
08/07/2023 00:26

Decorrido prazo de SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:26

Decorrido prazo de MAG PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA - EPP em 07/07/2023 23:59.
14/06/2023 00:17

Publicado Decisão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 10:19

Determinada diligência
26/04/2023 10:19

Embargos de declaração não acolhidos
20/10/2022 08:37

Conclusos para decisão
16/09/2022 14:05

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2022 00:30

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 00:29

Ato ordinatório praticado
09/04/2022 02:07

Decorrido prazo de DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA em 08/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 17:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2022 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2022 21:02

Juntada de Certidão oficial de justiça
08/03/2022 11:50

Expedição de Mandado.
08/03/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 18:14

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
04/10/2021 18:56

Conclusos para despacho
27/08/2021 16:03

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 10:18

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2021 14:22

Juntada de Petição de petição
17/07/2021 14:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/06/2021 17:11

Conclusos para despacho
09/06/2021 16:30

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 16:22

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 11:14

Retificado o movimento Conclusos para despacho
10/05/2021 10:21

Conclusos para despacho
10/05/2021 10:04

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 10:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. (22.***.***/0001-95).
10/05/2021 10:04

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2021

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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