18/08/2024 02:53

Juntada de provimento correcional
29/04/2024 09:30

Conclusos para despacho
29/04/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 21:37

Conclusos para despacho
15/02/2024 18:56

Decorrido prazo de LEGAL LIVROS LTDA - EPP em 08/02/2024 23:59.
18/12/2023 00:30

Publicado Intimação em 18/12/2023.
16/12/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0840172-12.2016.8.15.2001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO DO PROCESSO: [] EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: LEGAL LIVROS LTDA - EPP, ANTONIANA GABRIEL DA SILVA, MARIA ELIETE DA SILVA LIMA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: LEGAL LIVROS LTDA - EPP, ANTONIANA GABRIEL DA SILVA, MARIA ELIETE DA SILVA LIMA, através de seu(s) Advogado: BRUNO TYRONE SOUZA VIRGINIO CABRAL OAB: PB18154 Endereço: desconhecido Advogado: FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES OAB: PB5349, do Despacho, id. 83523010 de seguinte teor: Intime-se a parte vencida, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia discriminada por último, valor atinente à condenação em honorários advocatícios, com as advertências do art. 523, §1º, do CPC..

João Pessoa, 14 de dezembro de 2023.

Eu, LUCIANA GUERRA LYRA TEIXEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
14/12/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 21:35

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 12:27

Conclusos para decisão
06/09/2023 12:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/08/2022 08:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/08/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 08:40

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 08:49

Conclusos para despacho
12/07/2022 06:52

Recebidos os autos
12/07/2022 06:52

Juntada de Certidão de prevenção
22/04/2022 22:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/03/2022 05:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/03/2022 23:59:59.
21/03/2022 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões
28/01/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 24/05/2021 23:59:59.
24/05/2021 22:46

Juntada de Petição de apelação
22/04/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 11:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/04/2021 09:57

Conclusos para decisão
09/11/2020 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2020 08:58

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 08:58

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 06/10/2020 23:59:59.
15/09/2020 14:50

Conclusos para decisão
30/08/2020 17:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2020 08:42

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 08:42

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 20:03

ulgado procedente o pedido e procedente em parte o pedido contraposto
13/08/2020 17:54

Conclusos para julgamento
17/07/2020 13:33

Juntada de Petição de petição
16/07/2020 18:38

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 08:11

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 18:41

Conclusos para julgamento
17/05/2020 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 15/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 16:52

Juntada de Petição de petição
17/03/2020 16:06

Juntada de Petição de petição
12/03/2020 16:24

Expedição de Outros documentos.
12/03/2020 13:17

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020 09:09

Conclusos para decisão
06/09/2019 02:45

Decorrido prazo de LEGAL LIVROS LTDA - EPP em 27/08/2019 23:59:59.
13/08/2019 14:33

Expedição de Outros documentos.
13/08/2019 14:31

Juntada de intimação
13/08/2019 14:29

Juntada de Certidão de decurso de prazo
03/07/2019 15:41

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2019 21:40

Conclusos para despacho
03/06/2019 14:42

Juntada de Petição de contestação
07/04/2019 20:59

Expedição de Outros documentos.
07/04/2019 20:50

Expedição de Outros documentos.
07/04/2019 20:50

Expedição de Outros documentos.
07/04/2019 20:50

Expedição de Outros documentos.
20/03/2019 17:07

Outras Decisões
09/01/2019 00:07

Juntada de Petição de petição
01/11/2018 16:16

Conclusos para decisão
24/10/2017 00:49

Juntada de Petição de petição
24/10/2017 00:49

Juntada de Petição de petição
09/10/2017 14:54

Juntada de Petição de petição
07/10/2017 00:14

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 06/10/2017 10:09:00.
04/10/2017 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2017 15:10

Expedição de Mandado.
26/09/2017 14:29

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2017 18:07

Juntada de Petição de petição
30/05/2017 12:59

Conclusos para despacho
10/04/2017 22:00

Juntada de Petição de petição
10/04/2017 00:01

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 09/04/2017 23:59:59.
28/03/2017 15:06

Expedição de Outros documentos.
24/03/2017 10:17

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2017 10:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/03/2017 16:21

Conclusos para despacho
06/12/2016 15:43

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
05/12/2016 18:04

Declarada incompetência
16/08/2016 22:36

Conclusos para decisão
16/08/2016 22:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2016

Ultima Atualização
18/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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