TJPB - 0838968-83.2023.8.15.2001
1ª instância - 14ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2024 22:16
Arquivado Definitivamente
-
10/06/2024 11:41
Determinado o arquivamento
-
04/06/2024 10:03
Conclusos para decisão
-
04/06/2024 10:02
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 08:48
Juntada de Ofício
-
26/01/2024 00:35
Decorrido prazo de 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte/CE em 25/01/2024 23:59.
-
18/12/2023 00:29
Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2023.
-
16/12/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
-
15/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838968-83.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte interessada para tomar conhecimento do envio do ofício.
João Pessoa-PB, em 14 de dezembro de 2023 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
14/12/2023 16:18
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 14:27
Juntada de Ofício
-
20/07/2023 19:08
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2023 12:28
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
18/07/2023 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0815866-86.2021.8.15.0001
Wenna Dantas de Medeiros Moraes
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Ivens SA de Castro Sousa
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 18/06/2021 15:41
Processo nº 0815866-86.2021.8.15.0001
Wenna Dantas de Medeiros Moraes
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Andrey Levi Diogenes Magalhaes Sociedade...
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 22/08/2024 11:36
Processo nº 0834803-32.2019.8.15.2001
Marileuza Alves dos Santos
Empresa Genaves
Advogado: Thiago de Lima e Franca
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 28/06/2019 11:22
Processo nº 0834712-39.2019.8.15.2001
Ivanildo Couto de Araujo
Bv Financeira SA Credito Financiamento E...
Advogado: Joao Francisco Alves Rosa
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 28/06/2019 10:11
Processo nº 0828442-91.2022.8.15.2001
Edilene Rodrigues de Oliveira
Esmale Assistencia Internacional de Saud...
Advogado: Luciane Quintiliano
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 23/05/2022 09:17