15/08/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 09:32

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 09:32

Juntada de Certidão
25/07/2025 09:59

Juntada de documento de comprovação
22/07/2025 21:42

Juntada de Certidão de decurso de prazo
22/07/2025 03:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:06

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:06

Decorrido prazo de FRANCISCA BEZERRA GOMES em 21/07/2025 23:59.
03/07/2025 14:30

Juntada de Certidão
01/07/2025 17:06

Publicado Intimação em 30/06/2025.
01/07/2025 16:13

Publicado Sentença em 30/06/2025.
28/06/2025 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
28/06/2025 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0801305-65.2021.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCA BEZERRA GOMES EXECUTADOS: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A., BANCO BRADESCO Vistos, etc.

A ação encontra-se em fase de Cumprimento de Sentença.

O executado cumpriu com a obrigação de pagar, tendo a parte promovente / exequente requerido a expedição do alvará, concordando com os valores depositados.

Custas finais inadimplidas. É o breve relatório.

Decido.

Tendo a parte executada comprovado o pagamento da obrigação e a parte autora concordado com os valores depositados, sem nenhuma objeção, requerendo, inclusive, a liberação do numerário, por alvará, imperioso que seja declarada satisfeita a obrigação, exceto em relação às custas.

Ante o exposto, DECLARO satisfeita a obrigação, extinguido o processo, nos termos do art. 526, § 3º, do C.P.C., exceto em relação às custas.

As partes pugnaram pela expedição de alvarás do valor que se encontra depositado em Juízo (ID: 105455892).

Ante o exposto, EXPEÇA-SE alvarás, como requerido na petição de ID: 111473313 autorizando o levantamento da quantia que se encontra depositada judicialmente (ID: 105455892), seguindo o modelo e todas as orientações contidas nos OFÍCIOS CIRCULARES Nºs 014/2020, 16/2020 e 43/2020 – GAPRE.

Ressalto que haverá um alvará em nome do executado BANCO BRADESCO, um alvará em nome do exequente e um alvará em nome da advogada da parte exequente, nos moldes descritos na petição supra - ATENÇÃO.

As chaves PIX para transferência dos valores referentes ao exequente e sua advogada estão no ID: 112821942.

CUSTAS FINAIS O cartório deve emitir/disponibilizar a guia das custas finais no sistema de custas online, mediante registro de cálculo de atualização do processo no sistema TJ CALC, observando as determinações contidas nos artigos 391 e 392 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral do TJPB.

Após, com a guia emitida: INTIMAR o devedor, através do seu advogado, via Diário da Justiça Eletrônico (DJe) ou no portal do PJe ou, na ausência de advogado, pessoalmente, para efetuar o pagamento das custas finais, no prazo de quinze dias, sob pena de protesto, inscrição na dívida ativa e SerasaJUD, aplicadas cumulativamente ou bloqueio junto ao sisbajud.

Ciente de que o referido pagamento deverá ser feito exclusivamente por meio de boleto bancário emitido por sistema mantido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, e o seu recolhimento ocorrerá em favor do Fundo Especial do Poder Judiciário (FEPJ).

Cabe, inclusive, ao devedor emitir e providenciar o pagamento da guia das custas finais.

Decorrido o prazo, sem o pagamento das custas finais, nos termos do PROVIMENTO C.G.J-TJ/PB nº 91/2023, ao cartório para: 1) constatando que o valor é inferior a dez salários mínimos, proceder com a inscrição do débito no serasajud e, em seguida, arquivar o processo. 2) em sendo superior a dez salários mínimos, proceder, cumulativamente, com o protesto da certidão de débito de custas judiciais e encaminhamento para fins de inscrição na dívida ativa, assim como inscrição no SerasaJUD.

Tudo cumprido, ARQUIVE-SE.

CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.

João Pessoa, 26 de junho de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
26/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:21

Juntada de Certidão
26/06/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 08:20

Determinado o arquivamento
26/06/2025 08:20

Expedido alvará de levantamento
26/06/2025 08:20

Determinada diligência
26/06/2025 08:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2025 20:29

Conclusos para despacho
19/05/2025 11:03

Juntada de Petição de informações prestadas
12/05/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 11:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/04/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:57

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:04

Determinada Requisição de Informações
31/01/2025 00:43

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 30/01/2025 23:59.
29/01/2025 11:23

Conclusos para despacho
21/01/2025 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões
14/01/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/10/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 10:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/10/2024 06:47

Recebidos os autos
01/10/2024 06:47

Juntada de Certidão de prevenção
08/03/2024 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/03/2024 10:24

Juntada de Certidão
06/03/2024 16:51

Juntada de Alvará
16/02/2024 21:07

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2024 19:04

Decorrido prazo de FRANCISCA BEZERRA GOMES em 08/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:55

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 08/02/2024 23:59.
02/02/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 17:49

Juntada de Petição de apelação
18/12/2023 00:18

Publicado Sentença em 18/12/2023.
16/12/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:55

Julgado procedente o pedido
11/12/2023 09:31

Conclusos para despacho
16/10/2023 20:26

Juntada de Petição de outros documentos
07/10/2023 00:58

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 05/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
02/09/2023 18:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/08/2023 01:02

Decorrido prazo de FRANCISCA BEZERRA GOMES em 17/08/2023 23:59.
09/08/2023 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 21:51

Juntada de Petição de diligência
20/07/2023 00:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:44

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:44

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 19/07/2023 23:59.
18/07/2023 08:56

Juntada de Petição de resposta
17/07/2023 16:31

Expedição de Mandado.
17/07/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 11:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/06/2023 12:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/06/2023 23:59.
26/06/2023 12:13

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 14/06/2023 23:59.
19/06/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 12:06

Juntada de Petição de resposta
26/05/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 16:53

Outras Decisões
25/04/2023 09:08

Conclusos para despacho
11/04/2023 15:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 22/03/2023 23:59.
05/04/2023 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCA BEZERRA GOMES em 30/03/2023 23:59.
27/03/2023 00:08

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 21/03/2023 23:59.
15/03/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 11:08

Nomeado perito
24/02/2023 09:13

Conclusos para despacho
24/02/2023 09:05

Juntada de Certidão de decurso de prazo
15/11/2022 01:38

Decorrido prazo de GABRIELA GONCALVES DE GOIS em 11/11/2022 23:59.
27/10/2022 17:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/10/2022 10:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/10/2022 08:57

Juntada de Certidão
25/10/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 18:51

Juntada de Petição de resposta
17/09/2022 00:12

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 13/09/2022 23:59.
16/09/2022 00:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/09/2022 23:59.
29/08/2022 10:07

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 16:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/07/2022 16:19

Conclusos para despacho
17/06/2022 09:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 16/06/2022 23:59.
17/06/2022 09:08

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 16/06/2022 23:59.
15/06/2022 15:11

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 22:01

Juntada de Petição de resposta
18/05/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 12:50

Conclusos para despacho
03/11/2021 19:54

Juntada de Petição de contrarrazões
28/09/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 16:40

Juntada de Petição de contestação
04/08/2021 16:32

Juntada de Petição de contestação
02/07/2021 09:23

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 01:08

Decorrido prazo de FRANCISCA BEZERRA GOMES em 25/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 15:03

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 15:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/05/2021 15:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/04/2021 11:27

Conclusos para despacho
15/04/2021 19:00

Juntada de Petição de resposta
17/03/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 12:25

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

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