31/07/2024 07:11

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 07:10

Juntada de documento de comprovação
30/07/2024 11:50

Juntada de Alvará
22/07/2024 09:24

Juntada de Petição de informações prestadas
17/07/2024 00:13

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0858894-94.2016.8.15.2001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: LEONARDO MEIRA MARINHO EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXEQUENTE: LEONARDO MEIRA MARINHO, através de seu(s) Advogados do(a) EXEQUENTE: FLORÊNCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO - PB15851, FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR - PB8072 , do Despacho, id. 87531934 de seguinte teor: Intime-se o requerente de ID nº 69367722 para informar se concorda com os valores pagos pelo Município de João Pessoa.

João Pessoa, 15 de julho de 2024.

Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
15/07/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2024 00:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 28/06/2024 23:59.
23/05/2024 14:36

Conclusos para despacho
12/04/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 00:11

Juntada de RPV
20/03/2024 13:50

Outras Decisões
15/03/2024 20:49

Conclusos para decisão
01/02/2024 11:33

Juntada de Petição de comunicações
15/12/2023 00:55

Publicado Despacho em 15/12/2023.
15/12/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais DESPACHO Vistos, etc. 1.

Intime-se a Fazenda Pública, nos termos do artigo 535 do CPC, conferindo-lhe o prazo de 30 dias para impugnação.

Não havendo impugnação, inicie-se o procedimento inerente aos atos de requisição (RPV ou precatório). 2.

Apresentada impugnação, intime-se a parte credora para resposta em 15 dias e então retornem conclusos. (data eletrônica) Juiz(a) de Direito
22/07/2023 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 21/07/2023 23:59.
04/06/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 21:14

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 16:06

Determinada Requisição de Informações
25/05/2023 11:28

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/05/2023 21:22

Conclusos para decisão
22/02/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 00:54

Decorrido prazo de LEONARDO MEIRA MARINHO em 03/02/2023 23:59.
29/11/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 14:52

Transitado em Julgado em 09/11/2022
31/10/2022 01:33

Decorrido prazo de LEONARDO MEIRA MARINHO em 25/10/2022 23:59.
23/09/2022 10:53

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 19:35

Acolhida a exceção de pré-executividade
15/05/2022 22:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
27/05/2020 02:30

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:28

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 25/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 15:12

Conclusos para decisão
23/04/2020 15:12

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
16/04/2020 17:46

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 17:22

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2019 15:27

Conclusos para despacho
14/10/2019 15:43

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
05/04/2018 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
08/02/2017 11:55

Determinado o cancelamento da distribuição
08/02/2017 11:55

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2016 12:35

Conclusos para despacho
24/11/2016 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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