TJPB - 0844470-37.2022.8.15.2001

1ª instância - 1ª Vara de Familia de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

JOSE DA PENHA DO NASCIMENTO

CPF *36.***.*10-20

Advogados

MICHEL DE MOURA DANTAS

OAB: 21938/PB

CPF *22.***.*49-00

Polo Passivo

Partes

DENILSON JOSE SILVA DO NASCIMENTO

CPF *57.***.*30-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2024 18:54

    Decorrido prazo de JOSE DA PENHA DO NASCIMENTO em 08/02/2024 23:59.

  • 18/12/2023 00:09

    Publicado Intimação em 18/12/2023.

  • 16/12/2023 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

  • 15/12/2023 10:28

    Juntada de Petição de cota

  • 15/12/2023 00:00

    Intimação

    POSTO ISSO e considerando o que dos autos consta e em harmonia com o Parecer Ministerial, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC c/c art. 226, § 3º, da Constituição Federal, JULGO PROCEDENTE o pedido, reconhecendo a união estável havida entre o autor JOSE DA PENHA DO NASCIMENTO e a falecida MARIA DA PENHA SILVA, durante o período de 1982 até a data do falecimento da convivente varoa, que ocorreu em 28/06/2021, e, em consequência, DISSOLVÊ-LA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

    Custas conforme o art. 98, do CPC Não houve pretensão resistida pela parte promovida, pelo que deixo de condená-la ao pagamento de honorários advocatícios e determino que certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, arquivando-se os autos.Intimações para ciência.Sentença publicada a registrada eletronicamente.Cumpra-se.

  • 14/12/2023 10:09

    Arquivado Definitivamente

  • 14/12/2023 10:08

    Transitado em Julgado em 14/12/2023

  • 14/12/2023 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 13:02

    Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

  • 09/12/2023 19:05

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)

  • 14/08/2023 18:07

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 18:07

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 22:11

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/07/2023 10:30 1ª Vara de Família da Capital.

  • 29/06/2023 21:18

    Decorrido prazo de JOSE DA PENHA DO NASCIMENTO em 28/06/2023 23:59.

  • 27/06/2023 08:48

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 13:03

    Decorrido prazo de DENILSON JOSE SILVA DO NASCIMENTO em 20/06/2023 23:59.

  • 26/06/2023 11:32

    Decorrido prazo de JOSE DA PENHA DO NASCIMENTO em 21/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 11:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 11:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/06/2023 00:07

    Publicado Decisão em 05/06/2023.

  • 03/06/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

  • 02/06/2023 17:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2023 17:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/06/2023 12:16

    Juntada de Ofício

  • 01/06/2023 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2023 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2023 09:31

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/07/2023 10:30 1ª Vara de Família da Capital.

  • 17/04/2023 07:40

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 04/04/2023 12:27

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2023 00:23

    Decorrido prazo de MICHEL DE MOURA DANTAS em 10/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2023 22:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 22:33

    Juntada de informação

  • 30/01/2023 23:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/01/2023 23:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/11/2022 19:46

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2022 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 15/11/2022 23:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2022 23:55

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 18:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/11/2022 18:34

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 27/10/2022 19:08

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2022 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 16:57

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 23/08/2022 11:26

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 23/08/2022 11:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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