22/03/2024 01:06

Decorrido prazo de RAFAEL PONTES VITAL em 21/03/2024 23:59.
15/03/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 12:39

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 12:38

Juntada de comunicações
28/02/2024 13:18

Juntada de Alvará
28/02/2024 13:18

Juntada de Alvará
26/02/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 01:38

Publicado Sentença em 07/02/2024.
17/02/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Autos nº: 0800058-16.2020.8.15.0441 SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – SATISFAÇÃO DO DÉBITO – EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.

Cuida-se de Cumprimento de Sentença na qual o executado, em petição e documentos juntados, informou a liquidação do débito objeto desta ação, efetuou o depósito do valor devido, tendo requerido o arquivamento dos autos.

Manifestando-se nos autos, o exequente aduziu que foram depositados os valores devidos e pugnou pela liberação da quantia.

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

Decido. É de se extinguir a presente demanda.

Com efeito, a dívida exequenda já fora paga, não havendo razão para o prosseguimento da presente execução. É que o interesse da parte credora na presente execução está satisfeito, considerando que já foi efetivado o pagamento dos valores da condenação, e, via de consequência, imperativa é a aplicação dos arts. 924, II, e 925, ambos do NCPC.

Assim, declaro por sentença a extinção do crédito da parte exequente, até mesmo para que não haja superveniente cobrança de crédito já adimplido, trazendo segurança jurídica tanto a credor quanto a devedor.

Ante o exposto, com fulcro nos arts. 924, II, e 925, ambos do NCPC, DECLARO EXTINTA O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face da satisfação do débito.

DECLARO o trânsito em julgado com a publicação desta sentença, ante a ausência de interesse recursal.

Expeçam-se imediatamente os competentes alvarás, caso existam valores depositados em juízo.

INTIMO o exequente para informar conta bancária no prazo de 10 dias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Publicada e registrada eletronicamente.

INTIMO neste ato.

Com a expedição do alvará, ARQUIVE-SE.

Conde, data e assinatura digitais.

Lessandra Nara Torres Silva Juíza de Direito
05/02/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2024 07:53

Conclusos para despacho
24/01/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 00:39

Publicado Despacho em 15/12/2023.
15/12/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde DESPACHO Vistos, etc.

Considerando o espontâneo pagamento da parte ré, determino: 1) INTIMO o autor para no prazo de 05 dias manifestar se concorda com os valores depositados ou impugna-los, (art. 526, §1, do NCPC).

Caso concorde, deverá informar conta bancária para depósito no mesmo prazo. 2) Concordando a parte autora com os valores depositados, EXPEÇA-SE o competente alvará.

Em caso de discordância, autos conclusos para decisão (art. 526, §2o e 3o, do NCPC); 3) Expedido o alvará, venham os autos conclusos para sentença de extinção.

Expedientes necessários.

CONDE, data e assinatura digitais.

Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito
13/12/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 20:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/12/2023 07:36

Conclusos para despacho
11/12/2023 07:35

Processo Desarquivado
06/12/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 09:56

Arquivado Definitivamente
16/06/2023 13:18

Recebidos os autos
16/06/2023 13:18

Juntada de Certidão de prevenção
08/11/2022 07:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/10/2022 02:11

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 26/10/2022 23:59.
01/10/2022 07:43

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 14:53

Conclusos para despacho
13/06/2022 16:18

Juntada de Petição de recurso inominado
12/06/2022 11:03

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 10/06/2022 23:59.
20/05/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 16:34

Julgado improcedente o pedido
20/05/2022 07:27

Conclusos para julgamento
18/05/2022 05:15

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 17/05/2022 23:59:59.
16/05/2022 19:07

Juntada de Petição de petição
14/04/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 11:59

Juntada de Petição de contestação
08/10/2021 17:07

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 17:27

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 11:05

Conclusos para despacho
14/09/2021 11:05

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 02/07/2020 10:20 Vara Única de Conde.
07/02/2020 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2020 12:17

Expedição de Outros documentos.
07/02/2020 12:14

Audiência conciliação designada para 02/07/2020 10:20 Vara Única de Conde.
04/02/2020 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2020

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800072-02.2022.8.15.2002

Keuvys Barbosa Salvador

Ministerio Publico do Estado da Paraiba ...

Advogado: Marilia Carolina Estevao Cabral de Medei...

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/01/2022 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0800077-90.2018.8.15.0441

Carmelita de Oliveira Silva

Municipio do Conde

Advogado: Hilton Souto Maior Neto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/12/2022 08:53

Exibir Processo

Processo nº 0800077-90.2018.8.15.0441

Carmelita de Oliveira Silva

Municipio do Conde

Advogado: Evanes Bezerra de Queiroz

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/02/2018 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0850155-64.2018.8.15.2001

Gm Engenharia Limitada

Haroldo Machado Ferreira Junior

Advogado: Mayra Andrade Marinho

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/01/2022 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0850155-64.2018.8.15.2001

Sylvia Marlene Fernandes Borba

Gm Engenharia Limitada

Advogado: Mayra Andrade Marinho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/09/2018 17:44

Exibir Processo