TJPB - 0860085-33.2023.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/11/2024 10:52
Conclusos para despacho
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12/09/2024 09:00
Juntada de Petição de petição
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03/09/2024 16:37
Juntada de Petição de petição
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31/08/2024 13:06
Juntada de Petição de petição
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22/08/2024 10:01
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 22/08/2024 08:30 6ª Vara Cível da Capital.
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22/08/2024 09:20
Juntada de informação
-
21/08/2024 21:35
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 09:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/08/2024 09:55
Juntada de Petição de diligência
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18/07/2024 12:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/07/2024 12:10
Juntada de Petição de diligência
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16/07/2024 21:29
Juntada de Petição de informação
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11/07/2024 20:02
Expedição de Mandado.
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11/07/2024 20:02
Expedição de Mandado.
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11/07/2024 20:01
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2024 20:01
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2024 20:01
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2024 19:50
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 22/08/2024 08:30 6ª Vara Cível da Capital.
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11/07/2024 19:48
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 17:11
Outras Decisões
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25/03/2024 22:15
Conclusos para despacho
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05/02/2024 19:26
Juntada de Petição de petição
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30/01/2024 00:34
Juntada de Petição de petição
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24/01/2024 12:48
Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2024.
-
24/01/2024 12:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
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23/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860085-33.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[x] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 22 de janeiro de 2024 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
22/01/2024 11:26
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2024 17:20
Juntada de Petição de réplica
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14/12/2023 00:47
Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2023.
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14/12/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
13/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860085-33.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.
João Pessoa-PB, em 12 de dezembro de 2023 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
12/12/2023 20:43
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 18:23
Juntada de Petição de contestação
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20/11/2023 13:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/11/2023 13:24
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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06/11/2023 15:25
Expedição de Mandado.
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06/11/2023 15:17
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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06/11/2023 15:17
Determinada a citação de BISOL ODONTOLOGIA LTDA - CNPJ: 44.***.***/0001-89 (REU)
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06/11/2023 15:17
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE KASSIA PATRICIO FERNANDES - CPF: *16.***.*63-26 (AUTOR).
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25/10/2023 09:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
25/10/2023 09:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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