16/07/2025 12:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/07/2025 15:39

Conclusos para despacho
11/04/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 01:57

Decorrido prazo de ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE em 10/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:25

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
30/03/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 09:56

Determinada diligência
25/02/2025 16:20

Conclusos para despacho
15/11/2024 00:40

Decorrido prazo de ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE em 14/11/2024 23:59.
23/10/2024 00:10

Publicado Despacho em 23/10/2024.
23/10/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871485-83.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1 - Diante da renúncia protocolizada ao ID 79590854, DEFIRO o pedido.

Proceda a Secretaria à exclusão da patrona do cadastramento do feito.

Verifico, porém, que há outra advogada habilitada nos autos, portanto se torna desnecessária a intimação do autor para regularização da sua representação. 2 - No mais, ante o desprovimento do recurso interposto, intime-se a parte autora para cumprir a decisão mantida (ID 82598149), nos termos ali expostos.

JOÃO PESSOA, 27 de setembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
27/09/2024 10:23

Determinada diligência
27/09/2024 10:23

Deferido o pedido de
26/09/2024 10:49

Conclusos para despacho
23/09/2024 10:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/06/2024 23:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2024 15:36

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
18/05/2024 00:57

Decorrido prazo de ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:57

Decorrido prazo de BANCO INTER S.A. em 17/05/2024 23:59.
25/04/2024 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2024.
25/04/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0871485-83.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Comunicação as partes que os autos se encontram aguardando o julgamento do agravo de instrumento interposto pelo autor.

João Pessoa-PB, em 23 de abril de 2024 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
23/04/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 19:40

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 00:36

Publicado Despacho em 14/12/2023.
14/12/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871485-83.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1 - DEFIRO o pedido de habilitação formulado retro.

Anotações necessárias no cadastramento do feito. 2 - No que tange à suposta gratuidade judiciária concedida ao autor, trata-se de argumentos já apreciados e decididos ao ID 76344461, onde este juízo já esclareceu que a parte goza apenas parcialmente dos benefícios da gratuidade, e não integralmente, o que não contempla a isenção quanto aos honorários periciais.

Indefiro, portanto, o pedido no sentido que os honorários periciais sejam pagos através de recursos públicos.

Intime-se, novamente, a parte autora para proceder ao respectivo recolhimento, conforme já determinado ao ID 76344461, sob pena de se presumir a desistência tácita da prova requerida.

JOÃO PESSOA, 23 de novembro de 2023.

Juiz(a) de Direito
25/11/2023 09:31

Indeferido o pedido de ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE - CPF: *79.***.*44-20 (AUTOR)
04/10/2023 06:56

Conclusos para despacho
22/09/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:11

Publicado Decisão em 30/08/2023.
30/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
20/07/2023 07:56

Outras Decisões
03/05/2023 02:25

Decorrido prazo de ROBERTA GAMA SOUZA DE LUNA FREIRE em 28/04/2023 23:59.
03/05/2023 02:21

Decorrido prazo de ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE em 28/04/2023 23:59.
02/05/2023 10:00

Conclusos para despacho
25/04/2023 03:33

Decorrido prazo de FERNANDO DENIS MARTINS em 17/04/2023 23:59.
25/04/2023 03:33

Decorrido prazo de BANCO INTER S.A. em 17/04/2023 23:59.
10/04/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 11:04

Conclusos para despacho
03/01/2023 20:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/12/2022 06:42

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 09:50

Conclusos para despacho
24/09/2022 00:52

Decorrido prazo de ROBERTA GAMA SOUZA DE LUNA FREIRE em 20/09/2022 23:59.
24/09/2022 00:51

Decorrido prazo de ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE em 20/09/2022 23:59.
20/09/2022 23:08

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 18:51

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 17:12

Decorrido prazo de SUELEN GOMES TAVARES DE MELO em 03/06/2022 23:59.
27/05/2022 16:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/05/2022 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2022 11:00

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/05/2022 15:58

Expedição de Mandado.
17/05/2022 15:41

Nomeado perito
17/05/2022 15:41

Deferido o pedido de
17/05/2022 12:25

Conclusos para despacho
10/05/2022 09:14

Juntada de Certidão
11/01/2022 10:14

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 00:33

Conclusos para despacho
08/12/2021 00:33

Juntada de Certidão
01/12/2021 17:05

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 11:14

Juntada de Petição de petição
30/10/2021 00:14

Expedição de Outros documentos.
30/10/2021 00:14

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 15:22

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 22:46

Conclusos para despacho
27/10/2020 03:08

Decorrido prazo de ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE em 26/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 15:19

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 13:42

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 19:30

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 21:16

Conclusos para despacho
03/06/2020 16:18

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 13:00

Decorrido prazo de ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE em 25/05/2020 23:59:59.
22/05/2020 16:26

Juntada de Petição de petição
16/05/2020 12:59

Juntada de Petição de petição
24/04/2020 11:42

Juntada de Decisão
22/04/2020 18:47

Expedição de Outros documentos.
22/04/2020 18:45

Ato ordinatório praticado
22/04/2020 18:40

Juntada de Certidão
30/03/2020 17:16

Juntada de Petição de contestação
16/12/2019 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2019 04:20

Decorrido prazo de ROBERTA GAMA SOUZA DE LUNA FREIRE em 13/12/2019 23:59:59.
16/12/2019 04:17

Decorrido prazo de ROBERTA GAMA SOUZA DE LUNA FREIRE em 13/12/2019 23:59:59.
25/11/2019 18:45

Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2019 09:48

Conclusos para despacho
22/11/2019 09:25

Juntada de Petição de petição
21/11/2019 19:05

Expedição de Outros documentos.
21/11/2019 18:02

Outras Decisões
18/11/2019 13:36

Conclusos para despacho
11/11/2019 14:47

Juntada de Petição de petição
07/11/2019 15:20

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2019 17:57

Juntada de Petição de petição
05/11/2019 20:41

Conclusos para decisão
05/11/2019 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2019

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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