26/07/2025 08:09

Juntada de Informações
12/05/2025 09:29

Juntada de Petição de cota
09/05/2025 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 14:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/04/2025 11:32

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 11:31

Expedição de Mandado.
29/04/2025 10:37

Juntada de Ofício
25/04/2025 16:25

Determinada diligência
17/03/2025 09:31

Conclusos para despacho
17/03/2025 09:31

Processo Desarquivado
17/03/2025 08:16

Juntada de Petição de comunicações
10/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo de INOVA AMBIENTAL JP em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:00

Intimação

Diante da resposta do órgão pagador do alimentante (Id 108628942), intime-se a parte autora para conhecimento, após, retorne-se ao arquivo.
06/03/2025 09:42

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2025 00:16

Determinado o arquivamento
03/03/2025 00:16

Determinada diligência
28/02/2025 11:43

Conclusos para decisão
28/02/2025 11:43

Processo Desarquivado
28/02/2025 10:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/02/2025 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 20:48

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/01/2025 11:45

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 11:44

Expedição de Mandado.
13/01/2025 11:36

Juntada de Ofício
11/12/2024 08:11

Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/09/2024 00:59

Determinado o arquivamento
11/09/2024 00:59

Determinada diligência
29/08/2024 22:19

Juntada de Petição de comunicações
12/08/2024 15:19

Juntada de Petição de cota
08/08/2024 00:16

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 12:10

Conclusos para despacho
07/08/2024 00:00

Intimação

ISTO POSTO, e tudo mais que dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com base nos fundamentos legais invocados, rejeito as preliminares de impugnação a justiça gratuita e de intempestividade, Revogo a Decisão, ID 85003113, e no mérito, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO EXORDIAL DE REVISÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA, para majorar a pensão alimentícia em 20% (vinte por cento) dos rendimentos do genitor, excluídos os descontos obrigatórios (INSS e Previdência), para R.

P.

C., a ser descontado em folha salarial do alimentante e depositado, na conta poupança nº nº 2544-8, agência nº 4099, op 013, todo dia 05 (cinco) de cada mês, tudo nos termos da fundamentação acima e, em consequência, Julgo Extinto o Processo Com Resolução de Mérito, nos termos das disposições legais invocadas c/c o art. 487, I do CPC/15, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Custas a teor do art. 98 do CPC, Oficie-se o órgão pagador, como requerido.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com a devida baixa.

Intimem-se cumpra-se.
06/08/2024 15:12

Juntada de Petição de cota
06/08/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 08:22

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
03/08/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2024 12:30

Determinado o arquivamento
03/08/2024 12:30

Determinada diligência
03/08/2024 12:30

Revogada a Medida Liminar
03/08/2024 12:30

Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2024 17:39

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
05/06/2024 11:54

Conclusos para julgamento
03/06/2024 13:56

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2024 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
01/06/2024 18:51

Juntada de Petição de alegações finais
30/05/2024 00:35

Decorrido prazo de ANDRE ANGELO CARNEIRO DE CARVALHO em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 23:35

Juntada de Petição de alegações finais
08/05/2024 00:21

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 00:00

Intimação

Intimem-se as partes para apresentar as alegações finais, no prazo de 15 ( quinze) dias, nos termos do artigo 364, § 2º do CPC.
06/05/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 18:04

Determinada diligência
02/05/2024 19:36

Conclusos para despacho
30/04/2024 12:30

Juntada de Petição de diligência
30/04/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 07:40

Juntada de Certidão
30/04/2024 02:26

Determinada diligência
23/04/2024 09:57

Conclusos para despacho
23/04/2024 09:57

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
23/04/2024 02:12

Decorrido prazo de INOVA AMBIENTAL JP em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 14:44

Juntada de Petição de diligência
11/04/2024 12:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
27/03/2024 01:21

Decorrido prazo de ANDRE ANGELO CARNEIRO DE CARVALHO em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 12:08

Juntada de Petição de diligência
08/02/2024 08:30

Expedição de Mandado.
06/02/2024 12:31

Expedição de Mandado.
02/02/2024 12:17

Juntada de Ofício
28/01/2024 16:40

Determinada diligência
25/01/2024 08:10

Conclusos para decisão
24/01/2024 23:52

Juntada de Petição de comunicações
16/12/2023 00:08

Publicado Intimação em 15/12/2023.
16/12/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR CERTIFICO que, nesta data e hora, nos termos do artigo 333, do Provimento nº 49/2019, da CGJPB, procederei à intimação da parte autora para se manifestar acerca da juntada do ofício conforme determinado no despacho retro, no prazo de 05 dias.
13/12/2023 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 09:06

Juntada de Petição de diligência
17/11/2023 11:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/10/2023 08:59

Juntada de Petição de comunicações
19/10/2023 11:11

Expedição de Mandado.
11/10/2023 05:12

Juntada de Ofício
04/10/2023 23:51

Determinada diligência
02/10/2023 19:20

Conclusos para despacho
02/10/2023 19:20

Juntada de Carta rogatória
29/09/2023 01:17

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 28/09/2023 23:59.
15/09/2023 13:19

Juntada de Petição de comunicações
06/09/2023 01:15

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2023 23:58

Determinada diligência
21/08/2023 21:55

Conclusos para despacho
18/08/2023 13:38

Juntada de Petição de comunicações
18/08/2023 13:37

Juntada de Petição de réplica
15/08/2023 20:27

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 00:13

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 22:11

Determinada diligência
07/08/2023 22:11

Decretada a revelia
01/08/2023 08:38

Conclusos para despacho
01/08/2023 08:37

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
05/07/2023 14:04

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 05/07/2023 09:00 4ª Vara de Família da Capital.
05/07/2023 07:36

Juntada de Petição de substabelecimento
10/04/2023 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2023 12:02

Juntada de Petição de diligência
28/03/2023 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2023 16:09

Juntada de Petição de diligência
23/03/2023 11:29

Juntada de Petição de cota
23/03/2023 11:29

Juntada de Petição de cota
22/03/2023 16:22

Expedição de Mandado.
22/03/2023 16:22

Expedição de Mandado.
22/03/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 16:16

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 05/07/2023 09:00 4ª Vara de Família da Capital.
21/03/2023 14:55

Determinada diligência
07/03/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 11:33

Conclusos para despacho
07/03/2023 11:32

Juntada de Informações prestadas
06/03/2023 16:10

Juntada de Petição de informações prestadas
06/03/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 23:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/03/2023 23:02

Determinada diligência
03/03/2023 23:02

Gratuidade da justiça concedida em parte a LUCICLEIDE PEREIRA DA SILVA - CPF: *34.***.*69-19 (REPRESENTANTE)
03/03/2023 15:32

Juntada de Petição de procuração
03/03/2023 14:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/03/2023 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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