TJPB - 0867698-07.2023.8.15.2001

1ª instância - 8º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

BRUNO SOARES RODRIGUES

CPF *00.***.*46-40

Advogados

JUCIANE SANTOS DE SOUSA

OAB: 26710/PB

CPF *87.***.*22-66

Polo Passivo

Partes

COCA COLA INDUSTRIAS LTDA

CNPJ: 45.997.418/0018-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2025 12:10

    Arquivado Definitivamente

  • 24/01/2025 10:51

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/01/2025 09:29

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2025 09:29

    Juntada de Projeto de sentença

  • 24/01/2025 08:50

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 24/01/2025 08:33

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2025 13:14

    Juntada de Alvará

  • 23/01/2025 13:14

    Juntada de Alvará

  • 22/01/2025 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2025 08:00

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2025 16:54

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2024 20:39

    Juntada de documento de comprovação

  • 25/10/2024 08:50

    Expedição de Carta.

  • 25/10/2024 08:47

    Juntada de comunicações

  • 10/10/2024 10:53

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 02/10/2024 09:55

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2024 13:23

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2024 01:24

    Decorrido prazo de BRUNO SOARES RODRIGUES em 26/09/2024 23:59.

  • 19/09/2024 00:19

    Publicado Decisão em 19/09/2024.

  • 19/09/2024 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

  • 18/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0867698-07.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Produto Impróprio] Promovente: EXEQUENTE: BRUNO SOARES RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: JUCIANE SANTOS DE SOUSA - PB26710 Promovido(a): EXECUTADO: COCA COLA INDUSTRIAS LTDA DECISÃO Vistos, etc.

    Bloqueio seriado SISBAJUD infrutífero (id. 100329322).

    Atenta aos princípios da celeridade, economia e cooperação processuais, aliado ao Enunciado 147 do FONAJE, de ofício, efetuei diligências junto ao sistema INFOJUD e RENAJUD.

    Realizada a busca de bens no sistema RENAJUD, essa resultou igualmente infrutífera, dada a inexistência de veículos registrados em nome da parte ré/executada, conforme comprovante que ora anexamos.

    Realizada a busca no sistema INFOJUD, não foram localizados bens passíveis de penhora, tendo em vista a ausência de ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL (substitui DIPJ) para os anos disponíveis no sistema e DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias) relativa ao período de 09/2019 a 09/2024 (telas colacionadas logo abaixo desta decisão).

    Ante a ausência de bens penhoráveis, INTIME-SE o exequente para que faça a indicação concreta e precisa de bens passíveis de penhora, ou requeira o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da execução (artigo 53, § 4º do CPC).

    Junto, neste momento, consulta realizada no SNIPER.

    CUMPRA-SE.

    João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO RENAJUD INFOJUD

  • 17/09/2024 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 10:20

    Outras Decisões

  • 16/09/2024 11:49

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2024 09:48

    Juntada de comunicações

  • 13/08/2024 09:02

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 12/08/2024 11:34

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 11:17

    Juntada de comunicações

  • 08/07/2024 12:47

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2024 12:44

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2024 08:51

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 04/07/2024 16:34

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2024 13:15

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 21/03/2024 09:06

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/03/2024 09:03

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 21/03/2024 09:03

    Transitado em Julgado em 12/03/2024

  • 20/03/2024 13:52

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 12/03/2024 01:24

    Decorrido prazo de BRUNO SOARES RODRIGUES em 11/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 01:24

    Decorrido prazo de COCA COLA INDUSTRIAS LTDA em 11/03/2024 23:59.

  • 26/02/2024 00:19

    Publicado Sentença em 26/02/2024.

  • 24/02/2024 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

  • 23/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0867698-07.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Produto Impróprio] Promovente: AUTOR: BRUNO SOARES RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: JUCIANE SANTOS DE SOUSA - PB26710 Promovido: REU: COCA COLA INDUSTRIAS LTDA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA EM PARTE Vistos etc.

    Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

    A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

    Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

    O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

    Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

    Publicada e Registrada eletronicamente.

    Intimem-se as partes, exceto o revel sem patrono.

    Transitado em julgado, havendo obrigação de fazer, intime-se pessoalmente a parte promovida para cumprimento, ou conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença homologado, para fiel da determinação constante do decisum.

    Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e, em seguida, intime-se a parte contrária para resposta em 05 (cinco) dias.

    Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.

    Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se conclusos os autos para análise de admissibilidade recursal.

    Transitada em julgado, aguarde-se o requerimento do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias.

    Não havendo requerimento, no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

    Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

    Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

    Havendo pagamento voluntário e transitada em julgado esta sentença,expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores, BEM AINDA, se for o caso, ALVARÁ em separado em favor de seu advogado, se tiver havido condenação em honorários sucumbenciais.

    Também havendo pedido de pagamento de honorários contratuais, juntado o respectivo contrato, fica autorizado a expedição do respectivo alvará.

    No caso de alvará/transferência (pandemia Covid-19), a Escrivania deverá adotar as providências cabíveis para expedição do alvará, tais como intimação (ões) para indicação de dados bancários do beneficiário, necessários à expedição do alvará nessa modalidade, advertindo que caso não fornecidos no prazo de 05 (cinco) dias, será expedido alvará eletrônico tradicional.

    Havendo incorreção nos dados bancários da parte informada pela Banco, deverá a Escrivania intimar a parte beneficiária para sanar esse falha em 05 (cinco) dias, reexpedindo-se o alvará.

    Expedido (s) o (s) alvará (s), sem outros requerimentos, os autos devem ser arquivados.

    João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito

  • 22/02/2024 10:14

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 21/02/2024 14:28

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 14:28

    Juntada de Projeto de sentença

  • 21/02/2024 12:54

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 15/02/2024 12:29

    Juntada de documento de comprovação

  • 15/02/2024 11:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/02/2024 11:19

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 15/02/2024 11:19

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/02/2024 11:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 14/12/2023 00:06

    Publicado Intimação em 14/12/2023.

  • 14/12/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

    Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0867698-07.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO SOARES RODRIGUES REU: COCA COLA INDUSTRIAS LTDA INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: BRUNO SOARES RODRIGUES Endereço: R VICENTE COSTA FILHO, 987, RANGEL, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58070-350 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 15/02/2024 Hora: 11:00 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.

    CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.

    Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

  • 12/12/2023 08:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/12/2023 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 08:00

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/02/2024 11:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 04/12/2023 13:03

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 04/12/2023 13:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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