TJPB - 0866541-96.2023.8.15.2001
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2024 08:09
Arquivado Definitivamente
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03/07/2024 08:08
Transitado em Julgado em 02/07/2024
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03/07/2024 01:15
Decorrido prazo de JOSE MARCONI ALMEIDA DE SOUSA em 02/07/2024 23:59.
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03/07/2024 01:15
Decorrido prazo de 37.330.299 GUSTAVO VIEIRA MELO em 02/07/2024 23:59.
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03/07/2024 01:15
Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 02/07/2024 23:59.
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17/06/2024 00:21
Publicado Sentença em 17/06/2024.
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15/06/2024 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
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14/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 8º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0866541-96.2023.8.15.2001 PROMOVENTE AUTOR: JOSE MARCONI ALMEIDA DE SOUSA PROMOVIDO(A) REU: 37.330.299 GUSTAVO VIEIRA MELO, BANCO C6 S.A.
HOMOLOGAÇÃO - AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA Vistos, etc.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.
A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.
Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.
O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.
Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimações necessárias.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito -
13/06/2024 11:50
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2024 11:50
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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13/06/2024 11:24
Conclusos para despacho
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13/06/2024 11:24
Juntada de Projeto de sentença
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13/06/2024 11:20
Conclusos ao Juiz Leigo
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13/06/2024 11:20
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/06/2024 11:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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12/06/2024 10:18
Juntada de Petição de petição
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04/06/2024 01:59
Decorrido prazo de JOSE MARCONI ALMEIDA DE SOUSA em 03/06/2024 23:59.
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16/05/2024 00:42
Publicado Intimação em 16/05/2024.
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16/05/2024 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
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15/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.
Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83)99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 14 de maio de 2024 Nº DO PROCESSO: 0866541-96.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE MARCONI ALMEIDA DE SOUSA REU: 37.330.299 GUSTAVO VIEIRA MELO, BANCO C6 S.A.
INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Juiz(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, tendo em vista a tentativa frustrada de intimacao via aplicativo whatsapp, fica Vossa Senhoria INTIMADA PELA DERRADERIA VEZ para apresentar novo endereço do promovido, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista frustrada a tentativa de citação, sob pena de extinção. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006].
RUBIA KARLA FERREIRA RAMOS Servidor -
14/05/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 12:38
Juntada de
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29/04/2024 00:22
Publicado Intimação em 29/04/2024.
-
27/04/2024 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
-
27/04/2024 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
-
26/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.
Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0866541-96.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE MARCONI ALMEIDA DE SOUSA REU: 37.330.299 GUSTAVO VIEIRA MELO, BANCO C6 S.A.
INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: JOSE MARCONI ALMEIDA DE SOUSA Endereço: AV GOVERNADOR ARGEMIRO DE FIGUEIREDO, 1340, casa, JARDIM OCEANIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58037-030 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 13/06/2024 Hora: 11:00 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.
CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.
Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
25/04/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 12:39
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/06/2024 11:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
-
25/04/2024 12:19
Outras Decisões
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24/04/2024 18:45
Conclusos para decisão
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23/04/2024 13:11
Juntada de Petição de petição
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22/04/2024 12:44
Juntada de Petição de petição
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22/04/2024 12:13
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/04/2024 12:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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19/04/2024 12:42
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2024 11:01
Juntada de documento de comprovação
-
16/04/2024 09:46
Juntada de documento de comprovação
-
27/02/2024 00:29
Publicado Intimação em 27/02/2024.
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27/02/2024 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
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27/02/2024 00:29
Publicado Intimação em 27/02/2024.
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27/02/2024 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
26/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.
Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0866541-96.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE MARCONI ALMEIDA DE SOUSA REU: 37.330.299 GUSTAVO VIEIRA MELO, BANCO C6 S.A.
INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: JOSE MARCONI ALMEIDA DE SOUSA Endereço: AV GOVERNADOR ARGEMIRO DE FIGUEIREDO, 1340, casa, JARDIM OCEANIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58037-030 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 22/04/2024 Hora: 12:00 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.
CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.
Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
23/02/2024 10:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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23/02/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2024 10:38
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/04/2024 12:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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22/02/2024 11:29
Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2024 19:31
Conclusos para decisão
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15/02/2024 11:46
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/02/2024 11:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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09/02/2024 10:41
Juntada de Petição de petição
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05/02/2024 13:10
Juntada de Petição de contestação
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02/02/2024 08:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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02/02/2024 08:51
Juntada de Petição de diligência
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01/02/2024 11:18
Expedição de Mandado.
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30/01/2024 17:04
Juntada de Petição de petição
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24/01/2024 01:47
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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24/01/2024 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
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16/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.
Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83)99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 15 de janeiro de 2024 Nº DO PROCESSO: 0866541-96.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE MARCONI ALMEIDA DE SOUSA REU: 37.330.299 GUSTAVO VIEIRA MELO, BANCO C6 S.A.
INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Juiz(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, fica Vossa Senhoria INTIMADA para apresentar novo endereço do promovido 37.330.299 GUSTAVO VIEIRA MELO, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista frustrada a tentativa de citação. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006].
RUBIA KARLA FERREIRA RAMOS Servidor -
15/01/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 09:36
Juntada de documento de comprovação
-
18/12/2023 13:27
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.
Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0866541-96.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE MARCONI ALMEIDA DE SOUSA REU: 37.330.299 GUSTAVO VIEIRA MELO, BANCO C6 S.A.
INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: JOSE MARCONI ALMEIDA DE SOUSA Endereço: AV GOVERNADOR ARGEMIRO DE FIGUEIREDO, 1340, casa, JARDIM OCEANIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58037-030 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 15/02/2024 Hora: 11:30 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.
CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.
Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
12/12/2023 08:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/12/2023 08:06
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2023 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2023 08:04
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/02/2024 11:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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28/11/2023 18:22
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/11/2023 18:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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