12/07/2025 00:51

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 08:51

Conclusos para decisão
10/07/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:09

Determinada diligência
07/03/2025 01:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/03/2025 23:59.
05/03/2025 16:39

Conclusos para decisão
05/03/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 23:38

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 23:38

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
19/09/2024 01:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/09/2024 23:59.
14/08/2024 01:32

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/08/2024 23:59.
07/08/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 01:07

Decorrido prazo de MARCOS PEDRO FERNANDES ROMAO em 25/07/2024 23:59.
24/07/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 22:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/07/2024 21:20

Conclusos para decisão
18/07/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 13:52

Juntada de Petição de substabelecimento
06/07/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 12:50

Juntada de Petição de informação
02/04/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 08:40

Conclusos para despacho
23/03/2024 09:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/03/2024 01:11

Decorrido prazo de MARCOS PEDRO FERNANDES ROMAO em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 08:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/03/2024 02:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:00

Decorrido prazo de Miguel Alexandrino Monteiro Neto em 18/03/2024 23:59.
07/03/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/02/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:53

Outras Decisões
28/02/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 13:17

Conclusos para despacho
30/01/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 01:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:06

Decorrido prazo de MARCOS PEDRO FERNANDES ROMAO em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:34

Decorrido prazo de Miguel Alexandrino Monteiro Neto em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 16:12

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 16:12

Decorrido prazo de MARCOS PEDRO FERNANDES ROMAO em 23/01/2024 23:59.
19/12/2023 01:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:07

Publicado Edital em 14/12/2023.
14/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 00:00

Edital

Comarca de 5ª Vara Mista de Sousa – PB.

EDITAL DE PRAÇA E LEILÕES.

Processo: 0800749-79.2017.8.15.0491.

Ação: EXECUÇÃO FISCAL.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Sousa, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital, dele conhecimento tiverem e interessarem que, no dia 01/03/2024 a partir das 14hs:00min, no átrio do Fórum DR.

JOSÉ MARIZ, localizado à Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725, o Oficial de Justiça que estiver servindo de porteiro do auditório, levará a Público a venda em hasta pública, a quem o maior lance oferecer ao bem imóvel, qual seja, BEM(NS): 1/3 (UM TERÇO) DO IMÓVEL DENOMINADO DE CURUPAITY, MEDINDO 13 TAREFAS, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DA CIDADE DE UIRAUNA – PB INSCRITO NO CCIR SOB O NUMERO 07.168007050 E NO INCRA SOB O NUMERO 206.202.000.868-0, INSCRITO NO CRI – UIRAUNA -PB, NO LIVRO 2-G, TRANSCRIÇÃO R -1, MATRÍCULA 1386, 22.07.2009, CONFORME CERTIDÃO CARTORÁRIA CONSTANTE NOS AUTOS, DATADA DE 10.03.2020.

A PARTE OFERECIDA A PENHORA FICA NA PARTE SUL DO IMÓVEL, ONDE 1/3 (UM TERÇO) EQUIVALE A R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), TERRENO PROPRIO PARA VENDA DE LOTES PARA CONSTRUÇÃO DE INMÓVEIS, CONFORME INFORMAÇÃO DA PROPRIA PARTE EXECUTADA. pertence ao Sr.

MARCOS PEDRO FERNANDES ROMAO - CPF: *29.***.*60-58 e sua esposa ASL NDIDE MACENA DUARTE e dos autos não consta ônus Consta Penhora nos autos do processo de n.º 0800749-79.2017.8.15.0491 e outros eventuais ônus constantes na matrícula imobiliária BAIXA PENHORAS, DEMAIS ÔNUS E TRIBUTOS: Com a venda no leilão, caso haja penhoras, arrestos, indisponibilidades, e/ou outros ônus que gravem a matrícula, o bem será leiloado livre e desembaraçado de quaisquer ônus, até a data da expedição da respectiva Carta de Arrematação ou Mandado de entrega, conforme artigos 903, § 5º, inclusive os débitos de natureza propter rem, conforme artigo 908 § 1º, ambos do CPC/2015.

Débitos de IPTU, serão sub-rogados no valor da arrematação nos termos do art. 130, “caput” e parágrafo único, do C.T.N.

Correrão por conta do.

Caso não haja licitante na 1ª Praça, seguir-se-á a quem mais oferecer em 2ª Praça, que fica desde já designada para o dia 01/03/2024 a partir das 14h30min, no mesmo local, sendo fixado como valor mínimo, valor não inferior para venda em 2ª Praça 50% (cinquenta por cento) da avaliação, ou seja, R$ 35.000,00 trinta e cinco mil reais).

E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.

Juiz expedir o presente edital, o qual será publicado em jornal de ampla circulação local, antecedendo-se pelo menos cinco dias a praça, bem como afixado no local de costume. 5ª Vara Mista de Sousa-PB, 11 de dezembro de 2023.

Eu, Valdenio Leite de Lacerda, Analista/Técnico Judiciário, o digitei.

NATAN FIGUEREDO OLIVEIRA.

Juiz(a) de Direito.
12/12/2023 08:04

Expedição de Edital.
11/12/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/11/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 10:18

Juntada de comunicações
09/11/2023 13:07

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 13:00

Juntada de Ofício
08/11/2023 08:25

Juntada de Certidão
08/11/2023 07:47

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
08/11/2023 07:40

Juntada de informação
27/09/2023 22:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/09/2023 23:59.
15/08/2023 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 00:42

Decorrido prazo de MARCOS PEDRO FERNANDES ROMAO em 14/08/2023 23:59.
25/07/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 11:12

Conclusos para despacho
21/07/2023 10:55

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 09:11

Juntada de Ofício
21/07/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 21:30

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 15:01

Outras Decisões
30/03/2023 09:33

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 10:27

Conclusos para despacho
08/02/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
04/02/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 15:19

Conclusos para despacho
06/12/2022 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/12/2022 23:59.
14/11/2022 21:29

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 21:21

Juntada de Outros documentos
14/11/2022 17:32

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 10:00

Conclusos para decisão
26/10/2022 11:57

Juntada de Certidão
26/10/2022 11:08

Desentranhado o documento
26/10/2022 11:08

Cancelada a movimentação processual
23/05/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 12:35

Juntada de Certidão
17/08/2021 22:16

Juntada de Certidão
10/05/2021 14:22

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 21:34

Juntada de Outros documentos
27/01/2021 13:42

Conclusos para despacho
26/01/2021 17:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/01/2021 17:16

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 02:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 02:14

Decorrido prazo de MARCOS PEDRO FERNANDES ROMAO em 16/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 20:45

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 20:52

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 20:51

Ato ordinatório praticado
14/10/2020 02:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/10/2020 23:59:59.
10/09/2020 14:14

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 09:55

Juntada de Petição de petição
05/08/2020 10:51

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 21:30

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária
28/05/2020 22:50

Decorrido prazo de RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA em 11/05/2020 23:59:59.
28/05/2020 22:04

Decorrido prazo de RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA em 11/05/2020 23:59:59.
28/05/2020 21:34

Decorrido prazo de RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA em 11/05/2020 23:59:59.
25/05/2020 10:37

Conclusos para despacho
25/05/2020 10:35

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 10:03

Declarada suspeição por FRANCISCO THIAGO DA SILVA RABELO
25/05/2020 09:46

Conclusos para despacho
18/05/2020 16:06

Juntada de Petição de outros documentos
12/05/2020 10:07

Juntada de Petição de petição
26/03/2020 09:46

Expedição de Outros documentos.
26/03/2020 09:46

Expedição de Outros documentos.
12/03/2020 17:48

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 16:48

Juntada de Outros documentos
06/03/2020 10:29

Conclusos para despacho
06/03/2020 10:27

Juntada de Certidão de decurso de prazo
07/12/2019 05:01

Decorrido prazo de RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA em 27/11/2019 23:59:59.
07/12/2019 04:53

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO em 20/11/2019 23:59:59.
01/11/2019 12:59

Expedição de Outros documentos.
01/11/2019 12:57

Expedição de Outros documentos.
27/08/2019 19:05

Outras Decisões
28/03/2019 08:56

Conclusos para despacho
28/03/2019 08:56

Ato ordinatório praticado
26/03/2019 03:13

Decorrido prazo de RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA em 25/03/2019 23:59:59.
07/03/2019 09:41

Expedição de Outros documentos.
16/01/2019 14:40

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2018 01:04

Decorrido prazo de MARCOS PEDRO FERNANDES ROMAO em 28/06/2018 23:59:59.
29/06/2018 00:04

Decorrido prazo de MARCOS PEDRO FERNANDES ROMAO em 28/06/2018 23:59:59.
21/06/2018 09:29

Conclusos para despacho
21/06/2018 09:26

Juntada de documento de comprovação
18/06/2018 15:03

Juntada de documento de comprovação
06/06/2018 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2018 18:58

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2018 09:20

Conclusos para despacho
02/05/2018 12:58

Juntada de Petição de petição
16/04/2018 08:57

Expedição de Outros documentos.
11/04/2018 15:52

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2018 10:50

Conclusos para despacho
26/02/2018 10:48

Ato ordinatório praticado
24/01/2018 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2018 10:39

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2018 13:20

Conclusos para despacho
27/12/2017 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2020

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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