04/09/2025 12:14

Conclusos para despacho
04/09/2025 12:09

Processo Desarquivado
02/09/2025 18:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/08/2025 07:51

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 18:39

Determinado o arquivamento
14/08/2025 07:33

Conclusos para decisão
14/08/2025 07:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/08/2025 21:07

Recebidos os autos
13/08/2025 21:07

Juntada de Certidão de prevenção
29/05/2025 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/05/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 18:59

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2025 04:38

Decorrido prazo de FUNDACAO GEAPPREVIDENCIA em 09/05/2025 23:59.
01/05/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:16

Juntada de Petição de apelação
08/04/2025 06:07

Publicado Sentença em 08/04/2025.
08/04/2025 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 22:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/01/2025 12:29

Conclusos para decisão
23/12/2024 16:26

Juntada de Petição de resposta
13/12/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:30

Decorrido prazo de EMMANUEL CAVALCANTE FIGUEIREDO em 21/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:47

Decorrido prazo de FUNDACAO GEAPPREVIDENCIA em 08/11/2024 23:59.
17/10/2024 15:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 09:12

Julgado improcedente o pedido
19/06/2024 08:18

Conclusos para julgamento
18/06/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 08:24

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
06/06/2024 02:00

Decorrido prazo de EMMANUEL CAVALCANTE FIGUEIREDO em 05/06/2024 23:59.
24/05/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 17:28

Juntada de Petição de réplica
01/03/2024 18:26

Juntada de Petição de contestação
17/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 08/02/2024.
17/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
15/02/2024 18:52

Decorrido prazo de EMMANUEL CAVALCANTE FIGUEIREDO em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837745-81.2023.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc.

Embora os autores sejam diferentes, a discussão, a questão de direito e os fatos são exatamente os mesmos nos autos desta ação e do processo 0837744-96.2023.815.0001, de maneira que, realmente, há possibilidade de decisões conflitantes, o que impõe a necessidade de reunião dos processos para julgamento conjunto.

A primeira ação distribuída foi a de nº 0837744-96.2023.815.0001 (11 minutos antes), havendo prevenção, então, da 8ª Vara Cível de Campina Grande.

Isto posto, defiro o pedido de Id 84762408 quanto à determinação de remessa desta ação para a 8ª Vara Cível desta Comarca.

Antes, providencie-se a juntada do AR referente à carta de Id 83599355.

Fica a parte autora intimada.

CG, 6 de fevereiro de 2024.

Juiz(a) de Direito
06/02/2024 12:08

Conclusos para decisão
06/02/2024 11:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/02/2024 11:24

Juntada de Petição de certidão
06/02/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 11:22

Determinação de redistribuição por prevenção
06/02/2024 11:20

Conclusos para decisão
25/01/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 00:43

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837745-81.2023.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc.

A parte autora pretende ver a ré obrigada a lhe pagar BEV (benefício especial em vida) 2.

A título de tutela de urgência pede que a ré seja obrigada a apresentar, desde já, documentos financeiros utilizados para cálculo do benefício em questão.

Tutela de urgência ela é antecipada (quando representa o próprio bem de vida perseguido) ou cautelar (quando visa garantir a obtenção do bem de vida perseguido).

Claramente, ter a documentação em questão, desde já, nem se mostra como bem de vida perseguido e nem representa garantia para a sua obtenção, ao final.

Além disso, há a necessidade, para a concessão de qualquer tutela de urgência, da presença de dois requisitos concomitantemente, probabilidade do direito e perigo de dano ou ao resultado útil do processo.

Não enxergo perigo de dano ou ao resultado último do processo.

Os valores em questão nem eram esperados pelo demandante e nem há indícios de que a ré não tenha condições de pagá-los, ao final do processo, caso venha a ser condenada a tanto.

Indefiro o pedido de tutela de urgência.

Seria o caso de incluir, agora, em pauta, para a realização de audiência de mediação, entretanto, o desenvolvimento de home office, inicialmente em decorrência da pandemia da Covid-19 e, neste momento, por conta das obras de reforma pelas quais atravessa o prédio do fórum desta Comarca, tem causado complicadores para se garantir a realização desse ato no início do trâmite das ações.

Além disso, o prazo legal mínimo de antecedência para citação da parte, considerando a data da audiência de mediação, o recesso do CEJUSC entre os dias 20/12/23 a 20/02/24, e o fato de as audiências de processos desta unidade só poderem ser agendas para sextas-feiras, retardaria sobremaneira a marcha processual.

Em consequência de todos esses pontos, tenho que a providência, como forma de melhor resguardar a necessidade de se observar tempo razoável de duração do processo, é determinar a citação para imediata apresentação de contestação, sem prejuízo de, a qualquer momento, havendo declaração de interesse das duas partes, ocorrer a inclusão em pauta de mediação/conciliação por videoconferência.

Isto posto, cite-se para apresentar contestação, em até 15 dias, sob pena de se terem por verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.

Caso a parte ré entenda pertinente, poderá apresentar proposta de acordo no próprio corpo de sua defesa.

Este juízo também se coloca à disposição para a realização de audiência por videoconferência objetivando a tentativa de composição, desde que as duas partes declarem expressamente seu interesse nesse sentido.

Fica a parte autora intimada para ciência deste conteúdo.

Campina Grande (PB), 13 de dezembro de 2023.

Andréa Dantas Ximenes - Juiz(a) de Direito
13/12/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2023 13:34

Conclusos para decisão
13/12/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 01:01

Publicado Intimação em 11/12/2023.
09/12/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/12/2023 00:00

Intimação

Fica a parte autora intimada acerca do despacho Id82593525, no prazo de 15 dias.
07/12/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 09:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2023 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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