28/05/2025 02:24

Publicado Edital em 28/05/2025.
28/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Edital

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0835449-86.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: WANDICK WAGNNER DA SILVA CAROLINO EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS Edital PRAZO: 20 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc.

Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os autos da Ação acima discriminada, tendo como parte autora EXEQUENTE: WANDICK WAGNNER DA SILVA CAROLINO, brasileiro, casado, bancário, portador da carteira de identidade nº 3145505 SSP/PB e do CPF nº 014.290.184- 96, residente e domiciliado na Rua Denise Alves de Medeiros, 180, Apto. 403, Bloco 1ª, Catolé, Campina Grande/PB, CEP: 58.400-000, e ré(s) EXECUTADOS ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário, RG 3.148.654 - SSP-PB, CPF: *13.***.*70-70, e FABRICIA FARIAS CAMPOS, brasileira, casada, empresária, RG 3.444.545 – SSP-PB, CPF: *83.***.*68-84, ambos atualmente em lugar incerto e não sabido, tendo por objeto INTIMAR os executados Antônio Inácio da Silva Neto e Fabrícia Farias Campos, para pagar a dívida no valor de R$ 609.299,64 (seiscentos e nove mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios da fase executiva também de 10% (dez por cento) e adoção de atos de expropriação, podendo, ainda, no prazo de 15 (quinze) dias, iniciado automaticamente após o decurso do prazo para pagamento, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença realizado pela parte exequente.

E, para que não se alegue ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito expedir o presente Edital.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos 26 dias do mês de maio de 2025.

Eu, Marcelo B. de M.

Nóbrega, Analista Judiciário, o digitei.

Dr.

Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, Juiz de Direito.
26/05/2025 10:17

Expedição de Edital.
25/05/2025 22:33

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 09:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/03/2025 15:58

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:57

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:56

Transitado em Julgado em 18/03/2025
14/03/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 09:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2025 07:03

Conclusos para decisão
27/11/2024 09:18

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
28/10/2024 11:44

Juntada de Petição de informação
31/08/2024 06:05

Decorrido prazo de WANDICK WAGNNER DA SILVA CAROLINO em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 01:47

Decorrido prazo de LIZIANNE HELENE VASCONCELOS DE SOUZA em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 15:57

Juntada de Petição de cota
31/07/2024 22:49

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 22:49

Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2024 18:19

Conclusos para julgamento
31/07/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 10:25

Juntada de Petição de comunicações
19/07/2024 00:10

Publicado Despacho em 19/07/2024.
19/07/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Processo nº 0835449-86.2023.8.15.0001 AUTOR: WANDICK WAGNNER DA SILVA CAROLINO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS DESPACHO Vistos etc.

Conclusão automática do sistema PJE - Módulo Custas, inserindo o feito automaticamente na aba "Custas - Apreciar guias em atraso".

Consultando a aba pertinente ao presente feito, percebe-se que restam em aberto tão-somente 02(duas) parcelas em atraso, dentro da guia de custas n. 001.2024.601347.

De tal sorte, INTIME-SE o autor para ADIMPLEMENTO dessas parcelas das custas iniciais en aberto por meio da guia de custas mencionada, (i) dentro dos respectivos prazos de vencimento, mensal e sequencialmente, ou, (ii) alternativamente, no prazo de 15(quinze) dias - Sob pena de cancelamento da distribuição.

Paralelamente, INTIMEM-SE as partes para ESPECIFICAREM eventuais provas que desejem produzir, no prazo comum de 15(quinze) dias.

Realizado o pagamento integral de todas as parcelas finais das custas, em quaisquer das condições acima, e sem requerimento de provas pelas partes, voltem-me os autos conclusos para SENTENÇA MERITÓRIA.

Por outro lado, sem pagamento ao menos da próxima guia de custas processuais em atraso, voltem-me os autos conclusos para SENTENÇA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

Cumpra-se.

Campina Grande, 17 de julho de 2024 Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito
17/07/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 07:49

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 01:20

Decorrido prazo de ALBANI AZEVEDO em 19/06/2024 23:59.
12/06/2024 11:30

Conclusos para despacho
10/06/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 10:20

Juntada de Petição de informação
26/05/2024 22:33

Juntada de Petição de cota
16/05/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:32

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 09:23

Juntada de Certidão
06/04/2024 00:39

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:39

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 05/04/2024 23:59.
06/03/2024 00:21

Publicado Edital em 06/03/2024.
06/03/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE CAMPINA GRANDE - PB. 10ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO Nº 0835449-86.2023.8.15.0001.

AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, Dr.

Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, em virtude de lei etc, FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande-PB, tramita uma AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS, de número acima identificado, promovida por WANDICK WAGNNER DA SILVA CAROLINO, brasileiro, casado, bancário, portador da carteira de identidade nº 3145505 SSP/PB e do CPF nº *14.***.*18-96, residente e domiciliado na Rua Denise Alves de Medeiros, 180, Apto. 403, Bloco 1ª, Catolé, Campina Grande/PB, CEP: 58.400-000 em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 30.***.***/0001-55, e ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF nº *13.***.*70-70, e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF nº *83.***.*68-84, ambos SÓCIOS-PROPRIETÁRIOS E REPRESENTANTES LEGAIS da referida pessoa jurídica promovida.

Pelo presente EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, (i) CITA os promovidos acima qualificados BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, nas pessoas dos seus representantes legais, e ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, por todo teor da ação supramencionada e para, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do decurso do prazo do presente edital (20 dias), querendo, apresentarem CONTESTAÇÃO, ficando advertidos de que, não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial, e também que serão nomeados curador especial para patrocinarem as suas defesas, prosseguindo-se a ação até final julgamento, bem como fica INTIMADO os mesmos promovidos BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTO LTDA, ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO E FABRÍCIA FARIAS CAMPOS por todo teor da DECISÃO constante do feito que INVERTEU O ÔNUS DA PROVA EM DESFAVOR DESSES CITADOS PROMOVIDOS e que COMINOU AINDA DEVER DE EXIBIÇÃO A ESTES, no mesmo prazo da contestação, ou em prazo posterior mediante requerimento fundado, a fim de que EXIBAM NOS AUTOS / COMPROVEM DOCUMENTALMENTE E DE FORMA EXPRESSA: A) Comprovação da EFETIVA APLICAÇÃO de todos os valores contratuais investidos pela parte autora junto à BRAISCOMPANY em moedas digitais ou criptoativos, com especificação expressa do (i) tipo de moeda digital, (ii) nome, (iii) quantidade, (iv) número de identificação “hash” ou outra espécie de identificação e (v) demais características dessas moedas; B) Comprovação do nome e dados da CORRETORA (EXCHANGE) em que se encontram alocadas ou situadas as eventuais moedas digitais adquiridas em nome do(a) autor(a), com a DEVIDA COMPROVAÇÃO por parte dessa corretora da aquisição das moedas; C) Caso tenha ocorrido a aplicação do investimento e aquisição de moedas digitais ou criptoativos, a comprovação da CONTINUIDADE DA EXISTÊNCIA OU EFETIVA PERMANÊNCIA NA ATUALIDADE dessas moedas digitais ou criptoativos EM NOME DO(A) AUTOR(A); D) Comprovação do EFETIVO PAGAMENTO à parte autora de todos os valores contratuais mensais a título de ALUGUÉIS MENSAIS /“RENTABILIDADE MENSAL VARIÁVEL” à parte autora, desde o início do(s)contrato(s) firmado(s) entre as partes; E) Comprovação dos PERCENTUAIS MENSAIS de “RENTABILIDADE MENSAL VARIÁVEL” efetivamente paga, desde o início do(s) contrato(s), em obediência à Cláusula n. 2º; F) Outros dados, documentos e informações relevantes ao presente caso.

E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, que será publicado de conformidade com a lei.

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos 4 de março de 2024.

Dr.

Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, Juiz de Direito.

Eu, Ubirajara Valeriano Paulo de Oliveira, Técnico Judiciário, o digitei.
04/03/2024 11:15

Expedição de Edital.
29/02/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 08:20

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:20

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:20

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 15/02/2024 23:59.
24/01/2024 22:01

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 22:01

Gratuidade da justiça concedida em parte a WANDICK WAGNNER DA SILVA CAROLINO - CPF: *14.***.*18-96 (AUTOR)
24/01/2024 22:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2024 21:09

Conclusos para decisão
13/12/2023 00:45

Publicado Edital em 13/12/2023.
13/12/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE CAMPINA GRANDE - PB. 10ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO Nº 0835449.86.2023.8.15.0001.

AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, Dr.

Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, em virtude de lei etc, FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande-PB, tramita uma AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS, de número acima identificado, promovida por WANDICK WAGNNER DA SILVA CAROLINO, brasileiro, casado, bancário, portador da carteira de identidade nº 3145505 SSP/PB e do CPF nº 014.290.184- 96, residente e domiciliado na Rua Denise Alves de Medeiros, 180, Apto. 403, Bloco 1ª, Catolé, Campina Grande/PB, CEP: 58.400-000, em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 30.***.***/0001-55, e ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF nº *13.***.*70-70, e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF nº *83.***.*68-84, ambos SÓCIOS-PROPRIETÁRIOS E REPRESENTANTES LEGAIS da referida pessoa jurídica promovida.

Pelo presente EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, (i) CITA os promovidos acima qualificados BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, nas pessoas dos seus representantes legais, e ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, por todo teor da ação supramencionada e para, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do decurso do prazo do presente edital (20 dias), querendo, apresentarem CONTESTAÇÃO, ficando advertidos de que, não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial, e também que serão nomeados curador especial para patrocinarem as suas defesas, prosseguindo-se a ação até final julgamento, bem como fica INTIMADO os mesmos promovidos BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTO LTDA, ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO E FABRÍCIA FARIAS CAMPOS por todo teor da DECISÃO constante do feito que INVERTEU O ÔNUS DA PROVA EM DESFAVOR DESSES CITADOS PROMOVIDOS e que COMINOU AINDA DEVER DE EXIBIÇÃO A ESTES, no mesmo prazo da contestação, ou em prazo posterior mediante requerimento fundado, a fim de que EXIBAM NOS AUTOS / COMPROVEM DOCUMENTALMENTE E DE FORMA EXPRESSA: A) Comprovação da EFETIVA APLICAÇÃO de todos os valores contratuais investidos pela parte autora junto à BRAISCOMPANY em moedas digitais ou criptoativos, com especificação expressa do (i) tipo de moeda digital, (ii) nome, (iii) quantidade, (iv) número de identificação “hash” ou outra espécie de identificação e (v) demais características dessas moedas; B) Comprovação do nome e dados da CORRETORA (EXCHANGE) em que se encontram alocadas ou situadas as eventuais moedas digitais adquiridas em nome do(a) autor(a), com a DEVIDA COMPROVAÇÃO por parte dessa corretora da aquisição das moedas; C) Caso tenha ocorrido a aplicação do investimento e aquisição de moedas digitais ou criptoativos, a comprovação da CONTINUIDADE DA EXISTÊNCIA OU EFETIVA PERMANÊNCIA NA ATUALIDADE dessas moedas digitais ou criptoativos EM NOME DO(A) AUTOR(A); D) Comprovação do EFETIVO PAGAMENTO à parte autora de todos os valores contratuais mensais a título de ALUGUÉIS MENSAIS /“RENTABILIDADE MENSAL VARIÁVEL” à parte autora, desde o início do(s)contrato(s) firmado(s) entre as partes; E) Comprovação dos PERCENTUAIS MENSAIS de “RENTABILIDADE MENSAL VARIÁVEL” efetivamente paga, desde o início do(s) contrato(s), em obediência à Cláusula n. 2º; F) Outros dados, documentos e informações relevantes ao presente caso.

E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, que será publicado de conformidade com a lei.

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos 11 de dezembro de 2023.

Dr.

Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, Juiz de Direito.

Eu, Ubirajara Valeriano Paulo de Oliveira, Técnico Judiciário, o digitei.
11/12/2023 19:38

Expedição de Edital.
11/12/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 16:23

Determinada a emenda à inicial
07/11/2023 22:06

Conclusos para despacho
07/11/2023 20:29

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 20:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a WANDICK WAGNNER DA SILVA CAROLINO (*14.***.*18-96).
07/11/2023 20:29

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 10:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2023 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
25/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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