29/04/2025 12:47

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 10:22

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 09:53

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DOS SANTOS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 09:53

Decorrido prazo de MARIA GRACIELLY CARTAXO em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 21:48

Juntada de Petição de cota
13/02/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:49

Julgado procedente o pedido
04/09/2024 22:22

Conclusos para despacho
07/08/2024 14:28

Juntada de Petição de cota
14/06/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 15:25

Conclusos para despacho
13/06/2024 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/06/2024 14:26

Determinada a redistribuição dos autos
13/06/2024 14:26

Declarada incompetência
12/06/2024 09:38

Conclusos para julgamento
03/05/2024 17:16

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
01/03/2024 01:06

Decorrido prazo de Interessados, Incertos e Desconhecidos em 29/02/2024 23:59.
13/12/2023 00:21

Publicado Edital em 13/12/2023.
13/12/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 00:00

Edital

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MAMANGUAPE 1ª Vara Mista de Mamanguape ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) [Sucessão Provisória] Processo nº 0803372-13.2023.8.15.0231 REQUERENTE: MARIA LUCIA DOS SANTOS REQUERIDO: JOSE ANTONIO DOS SANTOS, INTERESSADOS, INCERTOS E DESCONHECIDOS EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE MAMANGUAPE PB.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PRAZO: 30 DIAS.

Processo nº 0803372-13.2023.8.15.0231.

Ação de ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Mamanguape-PB, em virtude da Lei, etc.

FAZ SABER aos que o presente edital virem, ou dele notícia tiverem, ou interessar possa, que perante este Juízo, se processam os autos de ASSENTAMENTO DE ÓBITO TARDIO requerida pela autora MARIA LÚCIA DOS SANTOS, (CPF n°: *12.***.*53-07) em face de seu genitor JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS (CPF *39.***.*72-99), falecido, que figura como réu que através do presente, fica devidamente INTIMADOS, os Interessados, Incertos e Desconhecidos, por se encontrarem em locais incertos e não sabido, para, no prazo de 30 dias, tomarem conhecimento dessa ação.

E para que no futuro não seja alegada ignorância ou nulidade, mandou a MM.

Juíza de Direito 1ª Vara Mista de Mamanguape,expedir o presente edital que será publicado no Diário da Justiça deste Estado, além de afixado cópia no Fórum local.

Dado e passado nesta Cidade de Mamanguape, aos 11 de dezembro de 2023.

Eu, HAROLDO CESAR CHAVES FERNANDES, Técnico Judiciário, o digitei.

CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAIDE, Juiz(a) de Direito.
11/12/2023 09:02

Expedição de Edital.
05/12/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 21:45

Conclusos para despacho
25/10/2023 16:01

Juntada de Petição de parecer
17/10/2023 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 20:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/10/2023 20:24

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 20:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA LUCIA DOS SANTOS - CPF: *12.***.*53-07 (REQUERENTE).
05/10/2023 15:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/10/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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