TJPB - 0830991-26.2023.8.15.0001
1ª instância - 10ª Vara Civel de Campina Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2024 16:23
Arquivado Definitivamente
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31/10/2024 16:22
Transitado em Julgado em 29/10/2024
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30/10/2024 00:53
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 29/10/2024 23:59.
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29/10/2024 16:16
Juntada de Petição de resposta
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24/09/2024 21:50
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 21:50
Indeferida a petição inicial
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24/09/2024 16:26
Conclusos para julgamento
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24/09/2024 16:25
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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24/09/2024 02:24
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MASSARENTI DE PAULO em 23/09/2024 23:59.
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23/08/2024 07:57
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2024 07:57
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2024 11:34
Conclusos para despacho
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12/08/2024 16:54
Juntada de Petição de resposta
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31/07/2024 13:03
Juntada de Petição de petição
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19/07/2024 00:10
Publicado Despacho em 19/07/2024.
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19/07/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
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18/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Bancários] Processo nº 0830991-26.2023.8.15.0001 AUTOR: MARCUS VINICIUS MASSARENTI DE PAULO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA DESPACHO Vistos etc.
Conclusão automática do sistema PJE - Módulo Custas, inserindo o feito automaticamente na aba "Custas - Apreciar guias em atraso".
Consultando a aba pertinente ao presente feito, percebe-se que restam em aberto tão-somente 03(três) parcelas em atraso, dentro da guia de custas n. 001.2023.670736.
De tal sorte, INTIME-SE o autor para ADIMPLEMENTO dessas parcelas das custas iniciais en aberto por meio da guia de custas mencionada, (i) dentro dos respectivos prazos de vencimento, mensal e sequencialmente, ou, (ii) alternativamente, no prazo de 15(quinze) dias - Sob pena de cancelamento da distribuição.
Paralelamente, INTIMEM-SE as partes para ESPECIFICAREM eventuais provas que desejem produzir, no prazo comum de 15(quinze) dias.
Realizado o pagamento integral de todas as parcelas finais das custas, em quaisquer das condições acima, e sem requerimento de provas pelas partes, voltem-me os autos conclusos para SENTENÇA MERITÓRIA.
Por outro lado, sem pagamento ao menos da próxima guia de custas processuais em atraso, voltem-me os autos conclusos para SENTENÇA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.
Cumpra-se.
Campina Grande, 17 de julho de 2024 Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito -
17/07/2024 11:28
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2024 07:49
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2024 07:49
Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2024 12:55
Conclusos para despacho
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01/07/2024 16:13
Juntada de Petição de resposta
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28/05/2024 13:45
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2024 23:42
Juntada de Petição de contestação
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05/04/2024 13:25
Juntada de Petição de cota
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12/03/2024 13:10
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2024 13:08
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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19/02/2024 10:35
Juntada de Certidão
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16/02/2024 08:19
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 15/02/2024 23:59.
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13/12/2023 00:07
Publicado Edital em 13/12/2023.
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13/12/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
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12/12/2023 00:00
Edital
, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO Processo nº: 0830991-26.2023.8.15.0001 Assunto: [Bancários] Polo Ativo:JOSE ROBERTO GOMES MACEDO(*00.***.*09-05); MARCUS VINICIUS MASSARENTI DE PAULO(*72.***.*61-10); Polo Passivo: REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.10 VARA CÍVEL/CG.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO 20 (VINTE) DIAS.
PROCESSO Nº 0830991-26.2023.8.15.0001 AÇÃO: RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS.
O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc.
FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 10ª Cível, tramita uma Ação de RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS, promovida por MARCUS VINICIUS MASSARENTI DE PAULO, em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.***.***/0001-55 e em face de ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob nº *13.***.*70-70 e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob nº *83.***.*68-84, ambos SÓCIOS-PROPRIETÁRIOS E REPRESENTANTES LEGAIS da referida pessoa jurídica promovida.
Pelo presente EDITAL de CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, (i) CITA os promovidos acima qualificados, tanto a pessoa jurídica BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, nas pessoas de seus representantes legais, quanto as pessoas dos sócios ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO E FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, por todo teor da ação supramencionada e para, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do decurso do prazo do presente edital (20 dias), querendo, apresentar CONTESTAÇÃO, ficando advertidos de que, não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial, e também que serão nomeados curador especial para patrocinarem as suas defesas, prosseguindo-se a ação até final julgamento, bem como (ii) INTIMA ainda os mesmos promovidos BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTO LTDA, ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO E FABRÍCIA FARIAS CAMPOS por todo teor da DECISÃO constante do feito que INVERTEU O ÔNUS DA PROVA EM DESFAVOR DESSES CITADOS PROMOVIDOS e que COMINOU AINDA DEVER DE EXIBIÇÃO A ESTES, no mesmo prazo da contestação, ou em prazo posterior mediante requerimento fundado, a fim de que EXIBAM NOS AUTOS/COMPROVEM DOCUMENTALMENTE E DE FORMA EXPRESSA: A) Comprovação da EFETIVA APLICAÇÃO de todos os valores contratuais investidos pela parte autora junto à BRAISCOMPANY em moedas digitais ou criptoativos, com especificação expressa do (i) tipo de moeda digital, (ii)nome, (iii) quantidade, (iv) número de identificação “hash” ou outra espécie de identificação e (v) demais características dessas moedas; B) Comprovação do nome e dados da CORRETORA (EXCHANGE) em que se encontram alocadas ou situadas as eventuais moedas digitais adquiridas em nome do(a) autor(a), com a DEVIDA COMPROVAÇÃO por parte dessa corretora da aquisição das moedas; C) Caso tenha ocorrido a aplicação do investimento e aquisição de moedas digitais ou criptoativos, a comprovação da CONTINUIDADE DA EXISTÊNCIA OU EFETIVA PERMANÊNCIA NA ATUALIDADE dessas moedas digitais ou criptoativos EM NOME DO(A) AUTOR(A); D) Comprovação do EFETIVO PAGAMENTO à parte autora de todos os valores contratuais mensais a título de ALUGUÉIS MENSAIS /“RENTABILIDADE MENSAL VARIÁVEL” à parte autora, desde o início do(s)contrato(s) firmado(s) entre as partes; E) Comprovação dos PERCENTUAIS MENSAIS de “RENTABILIDADE MENSAL VARIÁVEL” efetivamente paga, desde o início do(s) contrato(s), em obediência à Cláusula n. 2º; F) Outros dados, documentos e informações relevantes ao presente caso.
E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, que será publicado de conformidade com a lei.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande -PB, aos 11 de dezembro de 2023.
Dr.
Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, Juiz de Direito.
Eu, SIMONE DE FARIAS ALVES, Técnico (a) Judiciário (a), o digitei. . -
11/12/2023 14:51
Juntada de Petição de resposta
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11/12/2023 09:06
Expedição de Edital.
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08/11/2023 16:37
Juntada de Petição de resposta
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07/11/2023 12:30
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2023 09:42
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2023 09:42
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCUS VINICIUS MASSARENTI DE PAULO (*72.***.*61-10).
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05/10/2023 09:42
Gratuidade da justiça concedida em parte a MARCUS VINICIUS MASSARENTI DE PAULO - CPF: *72.***.*61-10 (AUTOR)
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05/10/2023 09:42
Não Concedida a Antecipação de tutela
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21/09/2023 10:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/09/2023 10:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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