05/09/2025 01:15

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0843340-17.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

O pedido de reconsideração da decisão do ID 111468814 não merece acolhida, pois inexiste elemento novo a justificar a mudança do posicionamento deste juízo, permanecendo a situação de inexistência de substrato suficiente a autorizar a desconsideração da personalidade jurídica.

O encerramento da empresa, repisado no elemento de ID 113083748, não autoriza, por si, o acolhimento do pedido de desconsideração, já que não há provas da existência de fraude, confusão patrimonial ou abuso na constituição da pessoa jurídica.

Intime-se.

Nada mais sendo requerido, suspenda-se o curso da execução e do prazo prescricional pelo prazo de 01 ano, nos termos do artigo 921, inciso III e §1º, do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
03/09/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 09:13

Indeferido o pedido de MARQUIIP COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-42 (EXEQUENTE)
26/05/2025 10:12

Conclusos para despacho
22/05/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 13:18

Juntada de Petição de cota
06/05/2025 14:35

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:17

Indeferido o pedido de MARQUIIP COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-42 (EXEQUENTE)
27/03/2025 08:35

Conclusos para despacho
26/03/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 14:06

Publicado Decisão em 19/03/2025.
20/03/2025 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 06:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 12:51

Determinada diligência
05/12/2024 09:01

Conclusos para despacho
04/12/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 00:27

Publicado Decisão em 05/11/2024.
05/11/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0843340-17.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

A despeito da manifestação da Defensoria Pública no id. 100903303, saliento que houve, sim, intimação regular para o cumprimento de sentença através de edital, como se vê nos ids. 83080730 e 83297899, após o quê o próprio Defensor opôs a impugnação de id. 85292524, já rejeitada no id. 98454775.

Sem mais delongas no sentido, impõe-se dar início aos atos expropriatórios para cumprimento forçoso da sentença, a par do pedido formulado pela parte exequente no id. 98800501, o qual DEFIRO.

BLOQUEIO ativos financeiros da parte executada pelo SISBAJUD.

Segue em anexo comprovante de expedição da ordem de bloqueio no referido sistema, onde de constata a inexistência de conta bancária em nome do executado.

INTIMEM-SE as partes desta decisão, cabendo à parte exequente se manifestar do resultado SISBAJUD no prazo de 10 (dez) dias.

JOÃO PESSOA, 30 de outubro de 2024.

Juiz(a) de Direito
01/11/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 07:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/09/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 07:44

Conclusos para despacho
20/08/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:37

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0843340-17.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Em que pese o esforço do combatente Defensor Público, a Impugnação ao Cumprimento deve ser rechaçada, por não trazer nenhuma prova ou argumento capaz de infirmar o débito originado da sentença condenatória, até porque, o executado encontra-se em local incerto, sendo intimado por edital e a impugnação foi por NEGATIVA GERAL.

Sem maiores senões, REJEITO o presente incidente, devendo-se prosseguir a execução.

Intime-se o exequente para requerer o que de direito, em dez dias.

Intime-se o Defensor Público.

JOÃO PESSOA, 15 de agosto de 2024.

Juiz(a) de Direito
16/08/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 11:40

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
16/05/2024 08:37

Conclusos para despacho
15/05/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 00:05

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 20:48

Juntada de Petição de réplica
14/05/2024 00:00

Intimação

Após, INTIME-SE o exequente para falar sobre a impugnação de id. 85292524 e requerer o que entender de direito, tudo no prazo de 15 (quinze) dias.
13/05/2024 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 07:21

Juntada de Certidão
10/05/2024 11:27

Determinada diligência
07/02/2024 08:05

Conclusos para despacho
06/02/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 00:03

Publicado Edital em 13/12/2023.
13/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 00:00

Edital

EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 16ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO: 0843340-17.2019.8.15.2001.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 16ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: MARQUIIP COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME Endereço: AV SANTA CATARINA, 360-b, - até 621/622, ESTADOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58030-070 em desfavor de Nome: ESTABILIZAR CONSTRUCOES LTDA - EPP, Endereço: R FRANCISCO DE ASSIS FRADE, 150, SALA 108, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-440,atualmente em lugar incerto e não sabido.

Tem o presente Edital a finalidade de INTIMAR o promovido Nome: ESTABILIZAR CONSTRUCOES LTDA - EPP, Endereço: R FRANCISCO DE ASSIS FRADE, 150, SALA 108, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-440, por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para: "Considerando a sistemática processual disposta no artigo 523 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, por edital com prazo de 20 dias, (CPC, art. 513, § 2º, IV), para efetuar o pagamento do quantum demonstrado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, devendo os autos voltarem conclusos para realização de penhora on line.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC), contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias.

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.

Juiz(a) de Direito da 16ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.

Aos 7 de dezembro de 2023.

Eu, Ananda Seabra Kumamoto.

Analista Judiciária, digitei.

Edital revisado e assinado eletronicamente por FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA, MM.

Juiz de Direito.
11/12/2023 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 10:07

Expedição de Edital.
04/12/2023 09:23

Outras Decisões
14/08/2023 23:11

Juntada de provimento correcional
03/05/2023 09:39

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
27/03/2023 08:55

Conclusos para despacho
27/03/2023 08:55

Juntada de informação
23/02/2023 14:05

Decorrido prazo de ESTABILIZAR CONSTRUCOES LTDA - EPP em 17/02/2023 23:59.
24/01/2023 03:46

Decorrido prazo de ESTABILIZAR CONSTRUCOES LTDA - EPP em 23/01/2023 23:59.
21/11/2022 07:45

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 07:43

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/11/2022 09:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/11/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 15:28

Outras Decisões
04/11/2022 23:37

Juntada de provimento correcional
25/07/2022 09:08

Conclusos para julgamento
25/07/2022 09:08

Juntada de informação
15/07/2022 00:27

Decorrido prazo de ESTABILIZAR CONSTRUCOES LTDA - EPP em 14/07/2022 23:59.
23/06/2022 00:18

Decorrido prazo de MARIA LUIZA PORTO em 20/06/2022 23:59.
11/05/2022 17:54

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 08:53

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 22:32

Juntada de aviso de recebimento
05/04/2022 19:04

Juntada de Petição de cota
05/04/2022 18:59

Juntada de Petição de cota
08/03/2022 07:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2022 09:24

Juntada de Ofício
03/03/2022 09:23

Determinada diligência
21/02/2022 09:27

Conclusos para despacho
21/02/2022 09:26

Juntada de carta
31/01/2022 07:15

Juntada de Certidão
11/01/2022 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2022 08:34

Juntada de Ofício
02/12/2021 09:07

Determinada diligência
01/12/2021 09:48

Conclusos para despacho
11/11/2021 06:07

Decorrido prazo de ESTABILIZAR CONSTRUCOES LTDA - EPP em 10/11/2021 23:59:59.
10/09/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 14:33

Determinada diligência
14/07/2021 12:04

Conclusos para despacho
14/07/2021 12:03

Juntada de Certidão
19/05/2021 03:40

Decorrido prazo de ESTABILIZAR CONSTRUCOES LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59:59.
19/03/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
10/11/2020 16:43

Decretada a revelia
09/11/2020 17:39

Conclusos para despacho
09/11/2020 17:39

Ato ordinatório praticado
02/09/2020 19:46

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 16:35

Conclusos para despacho
04/08/2020 13:08

Juntada de Petição de petição
21/05/2020 09:20

Expedição de Outros documentos.
21/05/2020 09:07

Expedição de Edital.
11/05/2020 16:43

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 11:58

Conclusos para despacho
09/03/2020 18:16

Juntada de Petição de petição
09/03/2020 18:15

Juntada de Petição de petição
02/03/2020 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2020 17:50

Expedição de Mandado.
26/02/2020 13:17

Juntada de Petição de petição
17/02/2020 14:37

Expedição de Outros documentos.
24/01/2020 15:56

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2019 13:25

Conclusos para despacho
06/11/2019 12:18

Juntada de Petição de petição
05/11/2019 17:55

Expedição de Outros documentos.
05/11/2019 17:54

Juntada de Petição de outros documentos
16/10/2019 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2019 14:46

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2019 17:07

Conclusos para despacho
01/08/2019 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2019

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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