21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 08 de Setembro de 2025.
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
10/06/2025 19:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/06/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 12:44

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2025 10:41

Decorrido prazo de OSMANDO BARBOSA - ME em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 04:50

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:08

Juntada de Petição de apelação
27/03/2025 05:50

Decorrido prazo de OSMANDO BARBOSA - ME em 25/03/2025 23:59.
21/03/2025 07:01

Publicado Sentença em 21/03/2025.
21/03/2025 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 14:03

Publicado Intimação em 18/03/2025.
20/03/2025 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
19/03/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/03/2025 10:21

Conclusos para julgamento
18/03/2025 12:32

Juntada de Petição de contrarrazões
16/03/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2025 02:06

Publicado Sentença em 06/03/2025.
05/03/2025 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 12:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BROTHER COMERCIO DE MOTOPECAS LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-09 (EMBARGADO).
28/02/2025 12:31

Determinado o arquivamento
28/02/2025 12:31

Julgado procedente o pedido
14/12/2024 21:08

Conclusos para julgamento
05/12/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:07

Publicado Despacho em 28/11/2024.
28/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 11:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/08/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 20:00

Conclusos para julgamento
22/08/2024 01:30

Decorrido prazo de BROTHER COMERCIO DE MOTOPECAS LTDA em 21/08/2024 23:59.
02/08/2024 01:18

Publicado Despacho em 02/08/2024.
02/08/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0826578-81.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE a embargada para, no prazo de 15 dias, anexar aos autos provas de que as mercadorias, objetos das notas fiscais, boletos e duplicatas cobrados na ação de execução, foram entregues à embargante.

Com a resposta e apresentação de novos documentos, INTIME-SE a parte embargante para se manifestar em 15 dias.

Após, retornem os autos conclusos para sentença.

JOÃO PESSOA, 23 de julho de 2024.

Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito
25/07/2024 00:18

Publicado Despacho em 25/07/2024.
25/07/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0826578-81.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE a embargada para, no prazo de 15 dias, anexar aos autos provas de que as mercadorias, objetos das notas fiscais, boletos e duplicatas cobrados na ação de execução, foram entregues à embargante.

Com a resposta e apresentação de novos documentos, INTIME-SE a parte embargante para se manifestar em 15 dias.

Após, retornem os autos conclusos para sentença.

JOÃO PESSOA, 23 de julho de 2024.

Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito
23/07/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:06

Determinada diligência
26/03/2024 22:05

Conclusos para julgamento
26/03/2024 22:04

Juntada de Certidão
27/02/2024 01:31

Decorrido prazo de OSMANDO BARBOSA - ME em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 01:31

Decorrido prazo de BROTHER COMERCIO DE MOTOPECAS LTDA em 26/02/2024 23:59.
17/02/2024 02:00

Publicado Despacho em 07/02/2024.
17/02/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 08:22

Conclusos para decisão
01/02/2024 21:23

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
11/12/2023 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.
09/12/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826578-81.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 5.[x ] Intimação da parte adversa, para no prazo legal se manifestar acerca dos embargos.

João Pessoa-PB, em 7 de dezembro de 2023 LUCRENILDE RAMALHO NOGUEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
07/12/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 08:31

Juntada de Certidão
05/07/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 15:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OSMANDO BARBOSA - ME - CNPJ: 12.***.***/0001-57 (EMBARGANTE).
06/06/2023 11:22

Conclusos para despacho
23/05/2023 10:15

Juntada de Petição de outros documentos
23/05/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:35

Publicado Despacho em 10/05/2023.
10/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 22:48

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 10:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2023 10:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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