01/09/2025 00:31

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência
21/05/2025 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/03/2025 23:23

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2025 07:48

Publicado Intimação em 27/02/2025.
28/02/2025 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839233-85.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 25 de fevereiro de 2025 PATRICIA WALESKA GUERRA SANTOS Analista/Técnico Judiciário
25/02/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 20:16

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:41

Decorrido prazo de KALYNE KECIA CAVALCANTE BORGES em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:41

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 18/12/2024 23:59.
17/12/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 08:55

Publicado Intimação em 27/11/2024.
27/11/2024 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:14

Determinado o arquivamento
18/11/2024 17:14

Determinada diligência
18/11/2024 17:14

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 08:17

Conclusos para julgamento
07/08/2024 08:16

Juntada de informação
06/08/2024 20:22

Determinada diligência
31/07/2024 13:30

Conclusos para julgamento
31/07/2024 13:30

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
12/04/2024 01:34

Decorrido prazo de KALYNE KECIA CAVALCANTE BORGES em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 01:34

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2024.
19/03/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839233-85.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 15 de março de 2024 PATRICIA WALESKA GUERRA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
15/03/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 18:19

Juntada de Petição de réplica
12/12/2023 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2023.
12/12/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839233-85.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 8 de dezembro de 2023 PATRICIA WALESKA GUERRA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
08/12/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 00:45

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 27/10/2023 23:59.
27/10/2023 01:05

Decorrido prazo de SAMUEL HELLYSON DO NASCIMENTO LIMA MONTEIRO em 26/10/2023 23:59.
23/10/2023 11:59

Recebidos os autos do CEJUSC
23/10/2023 11:57

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/10/2023 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
19/10/2023 16:18

Juntada de Petição de outros documentos
19/10/2023 10:30

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 20:29

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 15:08

Juntada de Petição de diligência
12/09/2023 10:46

Expedição de Mandado.
12/09/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 10:43

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/10/2023 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
23/08/2023 10:08

Recebidos os autos.
23/08/2023 10:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
09/08/2023 02:12

Decorrido prazo de KALYNE KECIA CAVALCANTE BORGES em 04/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:08

Publicado Intimação em 28/07/2023.
28/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 19:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/07/2023 19:58

Determinada diligência
21/07/2023 19:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a KALYNE KECIA CAVALCANTE BORGES - CPF: *86.***.*14-48 (AUTOR).
19/07/2023 11:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/07/2023 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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