TJPB - 0801122-57.2022.8.15.0161

1ª instância - 2ª Vara Mista de Cuite

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

B S NEPOMUCENO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA,

Advogados

HUGO GONDIM NEPOMUCENO

OAB: 19842/PB

CPF *30.***.*22-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2024 12:37

    Arquivado Definitivamente

  • 09/02/2024 12:36

    Transitado em Julgado em 05/02/2024

  • 05/02/2024 19:28

    Juntada de Petição de cota

  • 23/01/2024 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 09:31

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

  • 23/01/2024 08:03

    Conclusos para julgamento

  • 22/01/2024 21:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/12/2023 16:07

    Juntada de Petição de comunicações

  • 11/12/2023 00:25

    Publicado Despacho em 11/12/2023.

  • 08/12/2023 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

  • 07/12/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0801122-57.2022.8.15.0161 DESPACHO Intime-se o réu para apresentar no prazo de 10 (dez) dias, os comprovantes de pagamento, sob pena de revogação do benefício.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Cuité (PB), 06 de dezembro de 2023 FABIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

  • 06/12/2023 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 17:41

    Determinada Requisição de Informações

  • 06/12/2023 17:22

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 14:37

    Juntada de Petição de informação

  • 06/12/2023 10:25

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 10:23

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 19:28

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/11/2023 09:00 2ª Vara Mista de Cuité.

  • 08/11/2023 19:28

    Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

  • 06/11/2023 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 20:07

    Juntada de Petição de cota

  • 28/09/2023 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 10:07

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/11/2023 09:00 2ª Vara Mista de Cuité.

  • 17/07/2023 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 16:41

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 16:32

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2023 06:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2023 06:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/06/2023 21:37

    Decorrido prazo de B S NEPOMUCENO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, em 26/06/2023 23:59.

  • 27/06/2023 12:50

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 27/06/2023 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 15:00

    Recebida a denúncia contra B S NEPOMUCENO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, (INVESTIGADO)

  • 14/06/2023 20:55

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 20:02

    Juntada de Petição de denúncia

  • 29/05/2023 20:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 20:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 20:04

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 17:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2023 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 14:39

    Revogação da Transação Penal

  • 24/05/2023 14:02

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2023 13:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2023 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 09:04

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 09:35

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 14:28

    Juntada de Petição de informação

  • 03/02/2023 00:49

    Decorrido prazo de B S NEPOMUCENO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, em 30/01/2023 23:59.

  • 06/12/2022 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 09:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2022 08:33

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2022 21:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/11/2022 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 09:46

    Juntada de Petição de comunicações

  • 28/11/2022 17:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2022 17:41

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 16/11/2022 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2022 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 10:33

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 00:49

    Decorrido prazo de B S NEPOMUCENO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, em 07/11/2022 23:59.

  • 31/10/2022 01:07

    Decorrido prazo de B S NEPOMUCENO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, em 27/10/2022 23:59.

  • 14/10/2022 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2022 08:31

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2022 08:27

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 02:35

    Decorrido prazo de B S NEPOMUCENO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, em 29/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 15:44

    Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 17/08/2022 11:00 2ª Vara Mista de Cuité.

  • 17/08/2022 15:44

    Homologada a Transação Penal

  • 17/08/2022 12:08

    Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 17/08/2022 11:00 2ª Vara Mista de Cuité.

  • 15/08/2022 09:04

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2022 11:37

    Juntada de Petição de cota

  • 10/08/2022 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 14:10

    Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 17/08/2022 10:50 2ª Vara Mista de Cuité.

  • 10/08/2022 14:09

    Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) redesignada para 17/08/2022 10:50 2ª Vara Mista de Cuité.

  • 08/08/2022 11:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2022 11:54

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 08/08/2022 08:28

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2022 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2022 13:12

    Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 10/08/2022 10:00 2ª Vara Mista de Cuité.

  • 07/07/2022 08:39

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2022 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2022 13:12

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2022 12:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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