TJPB - 0854022-94.2020.8.15.2001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 17:12
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
13/06/2025 15:17
Conclusos para despacho
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21/04/2025 18:46
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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21/04/2025 18:42
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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16/04/2025 09:40
Decorrido prazo de JEFFERSON SILVA DAMASCENO em 15/04/2025 23:59.
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29/03/2025 14:05
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2025 11:45
Nomeado perito
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06/11/2024 05:53
Conclusos para decisão
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06/11/2024 00:39
Juntada de Petição de petição
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14/10/2024 00:10
Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2024.
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12/10/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
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11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854022-94.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação da parte exequente para se manifestar sobre a petição de id nº 101765336, no prazo de 15 (quinze) dias.
João Pessoa-PB, em 10 de outubro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
10/10/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 10:10
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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10/10/2024 00:42
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/10/2024 23:59.
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12/09/2024 11:32
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2024 19:02
Outras Decisões
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12/04/2024 15:15
Conclusos para despacho
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12/04/2024 09:36
Juntada de Petição de petição
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12/04/2024 01:24
Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM DE SOUSA em 11/04/2024 23:59.
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11/12/2023 00:23
Publicado Decisão em 11/12/2023.
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08/12/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
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07/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0854022-94.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] EXEQUENTE: ANTONIO JOAQUIM DE SOUSA EXECUTADO: BANCO BMG SA DECISÃO Vistos, etc.
Com a prova da morte juntada aos autos, suspendo o processo por 60 (sessenta) dias.
Intime-se o advogado da parte autora para no prazo acima proceder à sucessão processual, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual (art. 313, § 2°, II c/c art. 485, IV, ambos do CPC).
João Pessoa, data do protocolo eletrônico.
Juiz(a) de Direito -
30/11/2023 17:30
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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24/11/2023 11:54
Conclusos para despacho
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23/11/2023 08:23
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/11/2023 23:59.
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10/11/2023 15:17
Juntada de Petição de petição
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01/11/2023 09:18
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2023 11:28
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2023 06:50
Conclusos para despacho
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28/07/2023 19:10
Juntada de Petição de petição
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24/07/2023 13:41
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2023 19:32
Conclusos para despacho
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19/05/2023 13:06
Juntada de Petição de petição
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10/05/2023 17:00
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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05/05/2023 00:19
Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2023.
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05/05/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
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03/05/2023 19:10
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2023 19:09
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 19:08
Processo Desarquivado
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03/05/2023 15:14
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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13/04/2023 20:05
Arquivado Definitivamente
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13/04/2023 20:05
Juntada de Certidão
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27/03/2023 15:31
Juntada de Certidão
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27/03/2023 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2023 11:07
Conclusos para despacho
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05/03/2023 09:52
Recebidos os autos
-
05/03/2023 09:52
Juntada de Certidão de prevenção
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17/04/2022 11:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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08/03/2022 04:47
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/03/2022 23:59:59.
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02/03/2022 10:22
Juntada de Petição de contrarrazões
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08/02/2022 09:58
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2022 09:56
Juntada de Certidão
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26/11/2021 18:51
Juntada de Petição de apelação
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18/11/2021 02:44
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/11/2021 23:59:59.
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18/10/2021 14:38
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2021 14:38
Julgado improcedente o pedido
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18/10/2021 14:38
Determinada diligência
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18/10/2021 14:38
Determinado o arquivamento
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16/07/2021 01:44
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/07/2021 23:59:59.
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29/06/2021 09:16
Conclusos para julgamento
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21/06/2021 20:46
Juntada de Certidão
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25/05/2021 13:28
Juntada de Petição de petição
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11/05/2021 16:55
Juntada de Petição de petição
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27/04/2021 13:51
Juntada de Petição de réplica
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21/04/2021 09:49
Juntada de Petição de contestação
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11/02/2021 09:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/11/2020 18:09
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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07/11/2020 18:09
Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2020 18:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2020
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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