20/03/2025 18:45

Decorrido prazo de INSS em 14/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:59

Decorrido prazo de INSS em 06/03/2025 23:59.
11/01/2025 08:42

Arquivado Definitivamente
11/01/2025 08:42

Transitado em Julgado em 11/01/2025
24/12/2024 00:10

Juntada de Petição de informações prestadas
20/12/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 18:10

Juntada de Alvará
19/12/2024 18:06

Juntada de Alvará
18/12/2024 10:18

Juntada de Petição de informação
18/12/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:49

Expedido alvará de levantamento
16/12/2024 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/12/2024 11:36

Conclusos para julgamento
11/12/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 00:36

Decorrido prazo de ALEXANDRE MANZETTI em 29/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:44

Decorrido prazo de INSS em 12/11/2024 23:59.
10/11/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 10:40

Juntada de RPV
03/11/2024 23:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/11/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 02:49

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/10/2024 10:42

Conclusos para decisão
29/10/2024 10:42

Juntada de Certidão
26/10/2024 00:46

Decorrido prazo de ALEXANDRE MANZETTI em 25/10/2024 23:59.
29/09/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 19:47

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:35

Transitado em Julgado em 17/09/2024
17/09/2024 10:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/09/2024 02:40

Decorrido prazo de INSS em 16/09/2024 23:59.
09/08/2024 14:23

Juntada de Petição de informação
28/07/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 17:01

Homologada a Transação
25/07/2024 19:47

Conclusos para julgamento
25/07/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:28

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 12:27

Juntada de Alvará
15/07/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/03/2024 01:13

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO LEAL em 21/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:36

Decorrido prazo de ALEXANDRE MANZETTI em 15/03/2024 23:59.
14/03/2024 01:08

Decorrido prazo de INSS em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 01:07

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/03/2024 23:59.
08/03/2024 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 15:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/03/2024 10:53

Expedição de Mandado.
04/03/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 00:38

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO LEAL em 26/01/2024 23:59.
23/01/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
09/12/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
09/12/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
09/12/2023 15:22

Juntada de Certidão
06/12/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 16:55

Nomeado perito
06/12/2023 08:00

Conclusos para despacho
06/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867325-73.2023.8.15.2001 [Aposentadoria por Invalidez Acidentária, Auxílio-Acidente (Art. 86)] AUTOR: ALEXANDRE MANZETTI REU: INSS DECISÃO Vistos, etc.

Cuida-se da AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIOACIDENTE OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA proposta por AUTOR: ALEXANDRE MANZETTI. em face do(a) REU: INSS.

Diante da análise dos autos, pode-se constatar que a matéria se demonstra de competência da Vara de Feitos especiais, conforme Art. 169, III da LOJE.

Subseção VII Da Competência de Vara de Feitos Especiais Art. 169.

Compete a Vara de Feitos Especiais processar e julgar: (...) IV – as ações de acidente de trabalho, incluindo a concessão, o restabelecimento e a revisão do benefício acidentário.

Face ao exposto, declino da competência em favor da Vara de Feitos Especiais, para onde os autos deverão ser remetidos, procedendo-se a respectiva baixa.

P. e I.

Intime-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
05/12/2023 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/12/2023 11:23

Declarada incompetência
01/12/2023 11:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/12/2023 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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