TJPB - 0866996-61.2023.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 12:20
Baixa Definitiva
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30/10/2024 12:20
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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30/10/2024 12:19
Transitado em Julgado em 29/10/2024
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30/09/2024 20:16
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2024 20:16
Conhecido o recurso de SCARLETT HORRARA DE ARAUJO FIGUEIREDO - CPF: *92.***.*17-78 (RECORRENTE) e não-provido
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30/09/2024 17:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/09/2024 10:10
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2024 10:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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12/07/2024 12:30
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SCARLETT HORRARA DE ARAUJO FIGUEIREDO - CPF: *92.***.*17-78 (RECORRENTE).
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12/07/2024 12:30
Pedido de inclusão em pauta virtual
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04/07/2024 10:17
Conclusos para despacho
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01/07/2024 13:29
Juntada de Certidão
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01/07/2024 13:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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28/06/2024 19:43
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2024 17:01
Conclusos para despacho
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27/06/2024 16:54
Juntada de Petição de cota
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26/06/2024 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/06/2024 17:27
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2024 09:24
Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2024 08:03
Conclusos para despacho
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18/06/2024 08:03
Juntada de Certidão
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14/06/2024 11:54
Recebidos os autos
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14/06/2024 11:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/06/2024 11:54
Distribuído por sorteio
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23/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0866996-61.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: SCARLETT HORRARA DE ARAUJO REGALADO Advogado do(a) AUTOR: ANDERSON PEREIRA DE FIGUEIRÊDO - PB16411-E REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) REU: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.
Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.
Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.
Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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