TJPB - 0801875-57.2021.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 12:23
Conclusos para despacho
-
02/07/2025 17:19
Juntada de Petição de informação
-
02/07/2025 02:51
Publicado Intimação em 02/07/2025.
-
02/07/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801875-57.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 dias.
João Pessoa-PB, em 1 de junho de 2025 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
30/06/2025 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 22:57
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 18:56
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
19/06/2025 10:37
Juntada de Petição de informação
-
18/06/2025 14:40
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2025 11:29
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2025 13:36
Publicado Intimação em 03/06/2025.
-
03/06/2025 13:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
-
01/06/2025 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2025 22:18
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2025 22:07
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
01/06/2025 09:52
Juntada de Petição de informação
-
22/05/2025 10:37
Publicado Intimação em 21/05/2025.
-
22/05/2025 10:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
19/05/2025 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 20:24
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 20:23
Juntada de cálculos
-
28/04/2025 21:16
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
21/03/2025 08:33
Conclusos para despacho
-
21/03/2025 08:33
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
20/03/2025 19:29
Decorrido prazo de VALDILENE DOS SANTOS FRAZAO em 14/03/2025 23:59.
-
28/02/2025 01:04
Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2025.
-
28/02/2025 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
-
21/02/2025 22:50
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 20:11
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
14/02/2025 02:00
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
-
12/02/2025 08:35
Conclusos para despacho
-
12/02/2025 08:19
Recebidos os autos
-
12/02/2025 08:19
Juntada de Certidão de prevenção
-
15/02/2024 14:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
15/02/2024 11:11
Juntada de Petição de contrarrazões
-
01/02/2024 00:37
Decorrido prazo de VALDILENE DOS SANTOS FRAZAO em 31/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 06:56
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
24/01/2024 06:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
-
18/01/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 13:07
Juntada de Petição de apelação
-
07/12/2023 00:11
Publicado Intimação em 07/12/2023.
-
07/12/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
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05/12/2023 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 10:26
Transitado em Julgado em 04/12/2023
-
05/12/2023 02:10
Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 04/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 02:10
Decorrido prazo de VALDILENE DOS SANTOS FRAZAO em 04/12/2023 23:59.
-
31/10/2023 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 18:49
Julgado procedente o pedido
-
01/09/2023 16:14
Conclusos para despacho
-
31/08/2023 13:20
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 11:44
Conclusos para decisão
-
07/07/2023 09:02
Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 30/06/2023 23:59.
-
26/06/2023 10:57
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2023 15:53
Juntada de Petição de informação
-
05/06/2023 00:03
Publicado Decisão em 05/06/2023.
-
03/06/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
-
01/06/2023 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 18:04
Determinada diligência
-
31/05/2023 12:03
Conclusos para despacho
-
30/05/2023 11:36
Juntada de Petição de informação
-
29/05/2023 00:14
Publicado Decisão em 29/05/2023.
-
27/05/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
-
25/05/2023 22:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 09:34
Outras Decisões
-
24/05/2023 20:10
Conclusos para despacho
-
03/05/2023 02:24
Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 25/04/2023 23:59.
-
25/04/2023 21:39
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2023 15:34
Juntada de Petição de informação
-
27/03/2023 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2023 07:22
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
24/03/2023 12:21
Conclusos para despacho
-
23/03/2023 09:20
Determinada diligência
-
13/03/2023 10:44
Conclusos para decisão
-
13/03/2023 10:43
Juntada de diligência
-
19/12/2022 10:32
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2022 08:56
Conclusos para despacho
-
11/10/2022 08:55
Juntada de Certidão
-
15/07/2022 01:52
Decorrido prazo de GELSIANE MILENA TENORIO RIBEIRO FARIAS em 14/07/2022 23:59.
-
15/07/2022 01:52
Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 14/07/2022 23:59.
-
15/07/2022 01:52
Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 14/07/2022 23:59.
-
27/06/2022 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2022 12:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
22/06/2022 12:26
Decisão Interlocutória de Mérito
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06/05/2022 22:02
Conclusos para decisão
-
18/03/2022 10:01
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2022 13:11
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2022 23:57
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2021 19:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/07/2021 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2021 08:45
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2021 22:22
Conclusos para decisão
-
09/04/2021 14:51
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2021 17:49
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2021 22:35
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2021 22:34
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2021 01:36
Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 04/03/2021 23:59:59.
-
03/03/2021 17:36
Juntada de Petição de contestação
-
22/02/2021 10:25
Juntada de Petição de petição
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08/02/2021 18:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/02/2021 18:32
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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04/02/2021 12:29
Expedição de Mandado.
-
04/02/2021 12:14
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
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25/01/2021 11:39
Conclusos para decisão
-
25/01/2021 11:15
Declarada suspeição por ONALDO ROCHA DE QUEIROGA
-
22/01/2021 20:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2021
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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