02/09/2025 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/09/2025 19:15

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803800-88.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 6 de agosto de 2025 NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
06/08/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
02/08/2025 01:23

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO MESQUITA DE CARVALHO em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:23

Decorrido prazo de ANDREA ALVES DE CARVALHO em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:03

Juntada de Petição de apelação
01/08/2025 11:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
11/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 10:12

Julgado procedente o pedido
16/01/2025 09:11

Conclusos para decisão
08/11/2024 00:45

Decorrido prazo de ANDREA ALVES DE CARVALHO em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:43

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO MESQUITA DE CARVALHO em 07/11/2024 23:59.
24/09/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 21:16

Juntada de diligência
03/09/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 22:07

Conclusos para decisão
28/08/2024 03:34

Decorrido prazo de HERMANO TACITO MAIA DE VASCONCELOS em 27/08/2024 23:59.
21/08/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.
02/08/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803800-88.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.

João Pessoa-PB, em 31 de julho de 2024 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
31/07/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 17:33

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2024.
28/05/2024 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803800-88.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 24 de maio de 2024 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
24/05/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 12:48

Juntada de Petição de contestação
11/03/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 10:29

Nomeado curador
07/03/2024 14:56

Conclusos para decisão
06/03/2024 01:14

Decorrido prazo de HERMANO TACITO MAIA DE VASCONCELOS em 05/03/2024 23:59.
11/12/2023 00:31

Publicado Edital em 11/12/2023.
08/12/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 5ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO: 0803800-88.2021.8.15.2001.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por: ANDREA ALVES DE CARVALHO; Endereço: R DOUTOR JOÃO FRANCA, 795, ap. 1802, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-190, Nome: JOAO ALBERTO MESQUITA DE CARVALHO; Endereço: R DOUTOR JOÃO FRANCA, 795, ap. 1802, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-190 em desfavor de Nome: HERMANO TÁCITO MAIA DE VASCONCELOS, atualmente em lugar incerto e não sabido.

Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido: HERMANO TAÁTO MAIA DE VASCONCELOS, brasileiro, portador do CPF nº *44.***.*53-49, por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias.

Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC).

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.

Aos 6 de dezembro de 2023.

Eu, MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE.

Analista/Técnico Judiciário, digitei.

Edital revisado e assinado eletronicamente por RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT, Juíza de Direito em Substituição.
06/12/2023 20:59

Expedição de Edital.
06/12/2023 16:58

Expedição de Edital.
21/11/2023 14:43

Deferido o pedido de
09/11/2023 13:22

Conclusos para decisão
03/10/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 21:18

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 08:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2023 08:27

Juntada de Petição de diligência
06/09/2023 12:34

Expedição de Mandado.
05/09/2023 16:29

Juntada de Petição de informação
04/09/2023 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 15:53

Juntada de Petição de diligência
04/09/2023 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 15:52

Juntada de Petição de diligência
01/09/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 13:06

Expedição de Mandado.
24/08/2023 13:06

Expedição de Mandado.
01/08/2023 13:27

Determinada diligência
01/08/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 10:05

Conclusos para despacho
11/07/2023 01:48

Decorrido prazo de ANDREA ALVES DE CARVALHO em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:47

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO MESQUITA DE CARVALHO em 10/07/2023 23:59.
28/06/2023 13:16

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.
28/06/2023 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 17:32

Conclusos para despacho
15/05/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2023 16:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/05/2023 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2023 16:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/04/2023 16:15

Expedição de Mandado.
27/04/2023 16:15

Expedição de Mandado.
18/04/2023 21:35

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 22:24

Conclusos para despacho
11/04/2023 16:28

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO MESQUITA DE CARVALHO em 20/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:24

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO MESQUITA DE CARVALHO em 20/03/2023 23:59.
11/04/2023 15:45

Decorrido prazo de ANDREA ALVES DE CARVALHO em 20/03/2023 23:59.
11/04/2023 15:40

Decorrido prazo de ANDREA ALVES DE CARVALHO em 20/03/2023 23:59.
03/03/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 22:44

Juntada de Petição de certidão
04/10/2022 23:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2022 16:15

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 09:36

Conclusos para despacho
22/07/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 12:30

Decorrido prazo de Vladimir Miná Valadares de Almeida em 20/05/2022 23:59.
26/04/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 11:12

Outras Decisões
20/04/2022 17:56

Conclusos para despacho
01/04/2022 12:47

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 05:28

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 22:36

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 07:47

Conclusos para decisão
09/09/2021 16:38

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 01:18

Decorrido prazo de Vladimir Miná Valadares de Almeida em 08/09/2021 23:59:59.
26/08/2021 22:22

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 22:21

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 13:03

Concedida a Medida Liminar
10/08/2021 12:28

Conclusos para decisão
09/08/2021 17:12

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2021 11:48

Juntada de devolução de mandado
25/03/2021 16:37

Juntada de Petição de informação
25/03/2021 10:43

Expedição de Mandado.
12/03/2021 16:36

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 14:58

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 14:57

Juntada de Certidão
05/03/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 12:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/03/2021 10:58

Conclusos para decisão
23/02/2021 11:33

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 11:42

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0822434-64.2023.8.15.2001

Lucas Sampaio Muniz da Cunha

Antonio Anizio Neto

Advogado: Antonio Anizio Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/05/2023 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0845813-39.2020.8.15.2001

Severino Luciano da Silva

Banco do Brasil

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/09/2020 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0038957-39.2013.8.15.2001

Banco Abn Amro Real S.A.

Paulo Junior de Souza

Advogado: Fernando Luz Pereira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/12/2021 22:11

Exibir Processo

Processo nº 0813324-03.2018.8.15.0001

Banco do Brasil

Senco Servicos de Engenharia e Construco...

Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/08/2018 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0813324-03.2018.8.15.0001

Senco Servicos de Engenharia e Construco...

Banco do Brasil

Advogado: Wilson Sales Belchior

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/04/2025 11:37

Exibir Processo