TJPB - 0800216-75.2021.8.15.0881
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2024 01:02
Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/06/2024 23:59.
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06/06/2024 16:15
Arquivado Definitivamente
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06/06/2024 16:14
Juntada de Certidão
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31/05/2024 10:30
Juntada de Petição de comunicações
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31/05/2024 10:15
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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24/05/2024 10:41
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2024 10:40
Juntada de Certidão
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24/05/2024 10:17
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2024 10:11
Juntada de documento de comprovação
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24/05/2024 01:44
Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/05/2024 23:59.
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23/05/2024 09:37
Juntada de Alvará
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21/05/2024 18:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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20/05/2024 15:28
Conclusos para decisão
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16/05/2024 09:29
Juntada de Petição de comunicações
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15/05/2024 10:26
Juntada de Petição de petição
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22/04/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2024 10:32
Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2024 16:56
Conclusos para despacho
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15/04/2024 10:15
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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26/03/2024 02:01
Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/03/2024 23:59.
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25/02/2024 15:33
Juntada de Petição de comunicações
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23/02/2024 09:41
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2024 09:41
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2024 22:05
Julgada improcedente a impugnação à execução de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.***.***/0001-40 (EXECUTADO)
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21/02/2024 17:28
Conclusos para despacho
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19/02/2024 10:33
Juntada de Petição de petição
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30/01/2024 16:54
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2024 16:54
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
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27/01/2024 13:50
Conclusos para decisão
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17/01/2024 15:43
Juntada de Petição de petição
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15/12/2023 20:29
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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07/12/2023 00:05
Publicado Despacho em 07/12/2023.
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07/12/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
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06/12/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800216-75.2021.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc.
Trata-se de fase de cumprimento de sentença.
ALTERO A CLASSE PROCESSUAL.
INTIME-SE a parte executada para pagar o débito mencionado pelo exequente, em razão do trânsito em julgado, devendo fazê-lo no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, para fins de encerramento do processo.
Caso não haja o pagamento no prazo ora firmado, o débito sofrerá acréscimo de 10% a título de multa e mais 10% a título de honorários advocatícios.
Se o pagamento for parcial, os acréscimos incidirão sobre a parte que deixou de ter sido paga.
A parte promovida terá a oportunidade de apresentar IMPUGNAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias, após o transcurso dos quinze dias assinalados para o pagamento, independente de penhora ou nova intimação, devendo fazê-lo nos próprios autos, podendo alegar I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - penhora incorreta ou avaliação errônea; V - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; VI - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VII - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença.
Diligências necessárias.
Cumpra-se.
SÃO BENTO, datado e assinado eletronicamente.
Juiz(a) de Direito -
05/12/2023 08:09
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2023 08:09
Proferido despacho de mero expediente
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01/12/2023 15:38
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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30/10/2023 15:59
Conclusos para despacho
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30/10/2023 14:50
Juntada de Petição de documento de comprovação
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30/10/2023 14:06
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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30/10/2023 09:50
Recebidos os autos
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30/10/2023 09:50
Juntada de Certidão de prevenção
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20/03/2023 11:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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20/03/2023 09:51
Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2023 17:40
Conclusos para despacho
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06/03/2023 20:49
Juntada de Petição de contrarrazões
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02/02/2023 12:53
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
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23/12/2022 05:08
Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/12/2022 23:59.
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08/12/2022 17:16
Juntada de Petição de apelação
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10/11/2022 20:45
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2022 20:45
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2022 19:21
Julgado improcedente o pedido
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10/06/2022 15:13
Conclusos para julgamento
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09/06/2022 16:47
Decorrido prazo de BOLIVAL FARIAS DE OLIVEIRA em 30/05/2022 23:59.
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20/05/2022 16:23
Juntada de Petição de petição
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04/05/2022 07:53
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2022 18:01
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2022 09:00
Conclusos para despacho
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30/04/2022 08:16
Decorrido prazo de BOLIVAL FARIAS DE OLIVEIRA em 28/04/2022 23:59:59.
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02/04/2022 13:02
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2022 13:01
Ato ordinatório praticado
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31/03/2022 22:48
Outras Decisões
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05/06/2021 02:40
Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/06/2021 23:59:59.
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24/05/2021 10:53
Juntada de Petição de petição
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20/05/2021 10:54
Conclusos para decisão
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11/05/2021 12:09
Juntada de Petição de comunicações
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06/05/2021 23:50
Juntada de Petição de contestação
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05/05/2021 12:56
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2021 12:56
Decretada a revelia
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03/05/2021 10:31
Conclusos para despacho
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30/04/2021 01:27
Decorrido prazo de BOLIVAL FARIAS DE OLIVEIRA em 29/04/2021 23:59:59.
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22/04/2021 17:28
Juntada de Petição de petição
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06/04/2021 14:24
Expedição de Outros documentos.
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06/04/2021 14:24
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2021 10:55
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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18/02/2021 10:55
Concedida a Antecipação de tutela
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05/02/2021 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2021
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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