TJPB - 0800216-75.2021.8.15.0881
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
26/06/2024 01:02
Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/06/2024 23:59.
 - 
                                            
06/06/2024 16:15
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
06/06/2024 16:14
Juntada de Certidão
 - 
                                            
31/05/2024 10:30
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
31/05/2024 10:15
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
 - 
                                            
24/05/2024 10:41
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/05/2024 10:40
Juntada de Certidão
 - 
                                            
24/05/2024 10:17
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/05/2024 10:11
Juntada de documento de comprovação
 - 
                                            
24/05/2024 01:44
Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/05/2024 23:59.
 - 
                                            
23/05/2024 09:37
Juntada de Alvará
 - 
                                            
21/05/2024 18:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
 - 
                                            
20/05/2024 15:28
Conclusos para decisão
 - 
                                            
16/05/2024 09:29
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
15/05/2024 10:26
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
22/04/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/04/2024 10:32
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
18/04/2024 16:56
Conclusos para despacho
 - 
                                            
15/04/2024 10:15
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
 - 
                                            
26/03/2024 02:01
Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/03/2024 23:59.
 - 
                                            
25/02/2024 15:33
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
23/02/2024 09:41
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/02/2024 09:41
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/02/2024 22:05
Julgada improcedente a impugnação à execução de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.***.***/0001-40 (EXECUTADO)
 - 
                                            
21/02/2024 17:28
Conclusos para despacho
 - 
                                            
19/02/2024 10:33
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
30/01/2024 16:54
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/01/2024 16:54
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
 - 
                                            
27/01/2024 13:50
Conclusos para decisão
 - 
                                            
17/01/2024 15:43
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
15/12/2023 20:29
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
 - 
                                            
07/12/2023 00:05
Publicado Despacho em 07/12/2023.
 - 
                                            
07/12/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
 - 
                                            
06/12/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800216-75.2021.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc.
Trata-se de fase de cumprimento de sentença.
ALTERO A CLASSE PROCESSUAL.
INTIME-SE a parte executada para pagar o débito mencionado pelo exequente, em razão do trânsito em julgado, devendo fazê-lo no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, para fins de encerramento do processo.
Caso não haja o pagamento no prazo ora firmado, o débito sofrerá acréscimo de 10% a título de multa e mais 10% a título de honorários advocatícios.
Se o pagamento for parcial, os acréscimos incidirão sobre a parte que deixou de ter sido paga.
A parte promovida terá a oportunidade de apresentar IMPUGNAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias, após o transcurso dos quinze dias assinalados para o pagamento, independente de penhora ou nova intimação, devendo fazê-lo nos próprios autos, podendo alegar I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - penhora incorreta ou avaliação errônea; V - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; VI - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VII - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença.
Diligências necessárias.
Cumpra-se.
SÃO BENTO, datado e assinado eletronicamente.
Juiz(a) de Direito - 
                                            
05/12/2023 08:09
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/12/2023 08:09
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
01/12/2023 15:38
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
 - 
                                            
30/10/2023 15:59
Conclusos para despacho
 - 
                                            
30/10/2023 14:50
Juntada de Petição de documento de comprovação
 - 
                                            
30/10/2023 14:06
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
 - 
                                            
30/10/2023 09:50
Recebidos os autos
 - 
                                            
30/10/2023 09:50
Juntada de Certidão de prevenção
 - 
                                            
20/03/2023 11:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
 - 
                                            
20/03/2023 09:51
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
09/03/2023 17:40
Conclusos para despacho
 - 
                                            
06/03/2023 20:49
Juntada de Petição de contrarrazões
 - 
                                            
02/02/2023 12:53
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
02/02/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/12/2022 05:08
Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/12/2022 23:59.
 - 
                                            
08/12/2022 17:16
Juntada de Petição de apelação
 - 
                                            
10/11/2022 20:45
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/11/2022 20:45
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/11/2022 19:21
Julgado improcedente o pedido
 - 
                                            
10/06/2022 15:13
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
09/06/2022 16:47
Decorrido prazo de BOLIVAL FARIAS DE OLIVEIRA em 30/05/2022 23:59.
 - 
                                            
20/05/2022 16:23
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
04/05/2022 07:53
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
03/05/2022 18:01
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
03/05/2022 09:00
Conclusos para despacho
 - 
                                            
30/04/2022 08:16
Decorrido prazo de BOLIVAL FARIAS DE OLIVEIRA em 28/04/2022 23:59:59.
 - 
                                            
02/04/2022 13:02
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
02/04/2022 13:01
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
31/03/2022 22:48
Outras Decisões
 - 
                                            
05/06/2021 02:40
Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/06/2021 23:59:59.
 - 
                                            
24/05/2021 10:53
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
20/05/2021 10:54
Conclusos para decisão
 - 
                                            
11/05/2021 12:09
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
06/05/2021 23:50
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
05/05/2021 12:56
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/05/2021 12:56
Decretada a revelia
 - 
                                            
03/05/2021 10:31
Conclusos para despacho
 - 
                                            
30/04/2021 01:27
Decorrido prazo de BOLIVAL FARIAS DE OLIVEIRA em 29/04/2021 23:59:59.
 - 
                                            
22/04/2021 17:28
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
06/04/2021 14:24
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/04/2021 14:24
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/02/2021 10:55
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
 - 
                                            
18/02/2021 10:55
Concedida a Antecipação de tutela
 - 
                                            
05/02/2021 12:27
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            05/02/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            26/06/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
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IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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