STJ - 0086719-85.2012.8.15.2001

25/06/2025 00:00

Intimação

23/11/2021 13:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

23/11/2021 13:35

Transitado em Julgado em 23/11/2021

12/11/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2021 Petição Nº 840124/2021 - AgInt no RE no AgInt no

11/11/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/11/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0840124 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1673418 - Publicação prevista para 12/11/2021

09/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00840124/2021 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1673418/PB

21/10/2021 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2021

20/10/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/10/2021 17:56

Incluído em pauta para 03/11/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 840124/2021 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1673418/PB

14/10/2021 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/10/2021 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/09/2021 e término em 13/10/2021 o prazo para ISAAC FERREIRA BATISTA apresentar resposta à petição n. 840124/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 357.

21/09/2021 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/09/2021 Petição Nº 840124/2021 -

20/09/2021 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/09/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 840124/2021. Publicação prevista para 21/09/2021)

17/09/2021 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 840124/2021

17/09/2021 18:08

Protocolizada Petição 840124/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2021

25/08/2021 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2021 Petição Nº 593624/2021 - RE no AgInt no

24/08/2021 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2021 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0593624 - RE no AgInt no AREsp 1673418 - Publicação prevista para 25/08/2021

24/08/2021 08:30

Negado seguimento ao recurso de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA

20/08/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

20/08/2021 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/06/2021 e término em 19/08/2021 o prazo para ISAAC FERREIRA BATISTA apresentar resposta à petição n. 593624/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 341.

29/06/2021 05:42

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 29/06/2021 Petição Nº 593624/2021 -

28/06/2021 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

28/06/2021 13:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 593624/2021. Publicação prevista para 29/06/2021)

28/06/2021 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

28/06/2021 12:27

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

28/06/2021 09:25

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

23/06/2021 16:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 593624/2021

23/06/2021 16:36

Protocolizada Petição 593624/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/06/2021

04/06/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2021 Petição Nº 346783/2020 - AgInt

02/06/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/06/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0346783 - AgInt no AREsp 1673418 - Publicação prevista para 04/06/2021

28/05/2021 11:16

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

25/05/2021 16:36

Conhecido o recurso de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 346783/2020 - AgInt no AREsp 1673418

19/05/2021 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000065-2021-AJC-3T)

17/05/2021 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2021

14/05/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/05/2021 15:04

Incluído em pauta para 25/05/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 346783/2020 - AgInt no AREsp 1673418/PB

03/07/2020 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

03/07/2020 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

01/07/2020 19:40

Determinada a distribuição do feito

19/06/2020 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

18/06/2020 14:17

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 27/05/2020 e término em 17/06/2020 o prazo para ISAAC FERREIRA BATISTA apresentar resposta à petição n. 346783/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 301.

26/05/2020 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2020 Petição Nº 346783/2020 -

25/05/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/05/2020 08:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 346783/2020. Publicação prevista para 26/05/2020)

22/05/2020 21:48

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 346783/2020 (Juntada automática)

22/05/2020 21:48

Protocolizada Petição 346783/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2020

23/03/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2020

20/03/2020 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2020

19/03/2020 19:10

Não conhecido o recurso de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA

12/03/2020 12:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/03/2020 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/03/2020 10:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA