11/09/2025 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. 1º TRIBUNAL DO JÚRI.

EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME.

PRAZO: 90 DIAS.

PROCESSO 0814119-44.2023.8.15.2002.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

O MM.

Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de ELIAS PEREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, nascido aos 29/03/2001, natural de Pilões/PB, filho de Eliane Maria do Nascimento e Luis Pereira da Silva, inscrito no CPF sob o nº *48.***.*41-65, atualmente em local incerto e não sabido, ficando, portanto, por este EDITAL INTIMADO da SENTENÇA na qual foi condenado a pena de 20 (vinte) anos e 03 (três) meses de reclusão em regime fechado por crime previsto no Art. 121, § 2º, II, III e IV, na forma do art. 29, do Código Penal.

E, para que não alegue ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito, Dr.

Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 10 (dez) dias do mês de setembro de 2025.

Eu, MAISA GONÇALVES PRATA, Analista Judiciária, o digitei.
10/09/2025 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2025 09:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/09/2025 09:21

Juntada de Mandado
10/09/2025 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2025 09:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/09/2025 08:50

Expedição de Edital.
09/09/2025 22:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2025 22:18

Juntada de Petição de diligência
09/09/2025 21:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2025 21:55

Juntada de Petição de diligência
09/09/2025 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 21:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/09/2025 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2025 17:32

Juntada de Petição de diligência
09/09/2025 13:42

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 09/09/2025 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
09/09/2025 13:42

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 09/09/2025 09:00:00 Sala 01.
09/09/2025 13:40

Determinada diligência
09/09/2025 13:40

Mantida a prisão preventida
09/09/2025 13:40

Julgado procedente o pedido
09/09/2025 13:38

Conclusos para julgamento
09/09/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 10:50

Expedição de Mandado.
09/09/2025 10:50

Expedição de Mandado.
09/09/2025 10:47

Expedição de Mandado.
09/09/2025 10:47

Expedição de Mandado.
09/09/2025 10:44

Expedição de Mandado.
09/09/2025 10:44

Expedição de Mandado.
08/09/2025 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 17:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/09/2025 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2025 16:21

Juntada de Petição de diligência
08/09/2025 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2025 15:36

Juntada de Petição de diligência
08/09/2025 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2025 15:02

Juntada de Petição de diligência
08/09/2025 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2025 12:30

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/09/2025 11:02

Expedição de Mandado.
08/09/2025 10:58

Expedição de Mandado.
08/09/2025 10:53

Expedição de Mandado.
08/09/2025 10:49

Expedição de Mandado.
08/09/2025 10:43

Expedição de Mandado.
04/09/2025 15:52

Juntada de Petição de cota
03/09/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 12:17

Juntada de Petição de comunicações
03/09/2025 12:06

Juntada de Petição de comunicações
17/07/2025 23:49

Juntada de Petição de comunicações
02/07/2025 01:44

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 00:53

Publicado Edital em 02/07/2025.
02/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 18:43

Juntada de Petição de cota
01/07/2025 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO 0814119-44.2023.8.15.2002.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal 0814119-44.2023.8.15.2002, que a Justiça Publica move em face de ELIAS PEREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, nascido aos 29/03/2001, natural de Pilões/PB, filho de Eliane Maria do Nascimento e Luis Pereira da Silva, inscrito no CPF sob o nº *48.***.*41-65, atualmente em Local Incerto e Não Sabido, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO a comparecer ao seu julgamento pelo Júri Popular, designado para o dia 09/09/2025, pelas 09:00 horas, no Plenário do 1º Tribunal do Júri da Capital, no 5º andar do Fórum Criminal, sito na Av.

João Machado, s/n, Centro, nesta Cidade, oportunidade em que será julgado pela acusação descrita na denúncia dos autos acima citados.

E, para que não se alegue ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito, Dr.

Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 30 de junho de 2025.

Eu, MAISA GONCALVES PRATA, Analista Judiciária, o digitei.
30/06/2025 13:34

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
30/06/2025 13:34

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
30/06/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:45

Juntada de Certidão
30/06/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 10:57

Expedição de Edital.
07/05/2025 02:08

Decorrido prazo de DARIO VAZ OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 06/05/2025 23:59.
16/04/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:33

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 09/09/2025 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
16/04/2025 09:07

Sessão do Tribunal do Juri não-realizada em/para 15/04/2025 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
16/04/2025 09:07

Sessão do Tribunal do Juri não-realizada em/para 15/04/2025 09:00:00 SALA DE JÚRI.
15/04/2025 15:37

Juntada de Petição de cota
15/04/2025 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 13:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/04/2025 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2025 12:14

Juntada de Petição de diligência
15/04/2025 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 09:26

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/04/2025 20:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2025 20:45

Juntada de Petição de diligência
14/04/2025 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 19:52

Juntada de Petição de diligência
14/04/2025 19:39

Juntada de Petição de comunicações
14/04/2025 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 18:43

Juntada de Petição de diligência
14/04/2025 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 14:31

Juntada de Petição de diligência
14/04/2025 12:37

Determinada diligência
14/04/2025 12:17

Conclusos para decisão
14/04/2025 11:14

Expedição de Mandado.
14/04/2025 11:12

Expedição de Mandado.
14/04/2025 11:12

Expedição de Mandado.
14/04/2025 11:09

Expedição de Mandado.
14/04/2025 11:09

Expedição de Mandado.
14/04/2025 11:06

Expedição de Mandado.
14/04/2025 11:06

Expedição de Mandado.
12/04/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 19:17

Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA DA SILVA em 13/03/2025 23:59.
18/03/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 18:32

Publicado Edital em 21/02/2025.
21/02/2025 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
21/02/2025 13:11

Juntada de Petição de cota
20/02/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 08:32

Juntada de Certidão
20/02/2025 08:18

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO 0814119-44.2023.8.15.2002.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal 0814119-44.2023.8.15.2002, que a Justiça Publica move em face de ELIAS PEREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, nascido aos 29/03/2001, natural de Pilões/PB, filho de Eliane Maria do Nascimento e Luis Pereira da Silva, inscrito no CPF sob o nº *48.***.*41-65, atualmente em Local Incerto e Não Sabido, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO a comparecer ao seu julgamento pelo Júri Popular, designado para o dia 15/04/2025, pelas 09:00 horas, no Plenário do 1º Tribunal do Júri da Capital, no 5º andar do Fórum Criminal, sito na Av.

João Machado, s/n, Centro, nesta Cidade, oportunidade em que será julgado pela acusação descrita na denúncia dos autos acima citados.

E, para que não se alegue ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito, Dr.

Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 19 de fevereiro de 2025.

Eu, MAISA GONCALVES PRATA, Analista Judiciária, o digitei.
19/02/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:30

Expedição de Edital.
09/01/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 09:55

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 15/04/2025 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
13/11/2024 09:22

Determinada diligência
13/11/2024 09:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/11/2024 11:41

Conclusos para despacho
12/11/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:40

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:16

Decorrido prazo de CAMILA DOS SANTOS DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
01/11/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 18:02

Juntada de Petição de cota
30/10/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 08:19

Transitado em Julgado em 29/10/2024
30/10/2024 00:54

Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:47

Decorrido prazo de CAMILA DOS SANTOS DA SILVA em 15/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:12

Publicado Edital em 07/10/2024.
05/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. 1º TRIBUNAL DO JÚRI.

EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO 0814119-44.2023.8.15.2002.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

O MM.

Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de ELIAS PEREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, nascido aos 29/03/2001, natural de Pilões/PB, filho de Eliane Maria do Nascimento e Luis Pereira da Silva, inscrito no CPF sob o nº *48.***.*41-65, atualmente em local incerto e não sabido, ficando, portanto, por este EDITAL INTIMADO para tomar conhecimento da Decisão de ID 101388154, na qual foi PRONUNCIADO como incurso nas penas do Art. 121, § 2º, incisos II, III e IV, c/c art. 29, todos do Código Penal, c/c art. 1º, inciso I, da Lei nº 8.072/1990.

E, para que não alegue ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito, Dr.

Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 03 dias do mês de outubro de 2024.

Eu, MAISA GONCALVES PRATA, Analista Judiciária, o digitei.
03/10/2024 18:28

Juntada de Petição de cota
03/10/2024 11:19

Expedição de Edital.
03/10/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 09:25

Determinada diligência
03/10/2024 09:25

Mantida a prisão preventida
03/10/2024 09:25

Proferida Sentença de Pronúncia
03/10/2024 08:43

Conclusos para julgamento
03/10/2024 08:40

Retificado o movimento Conclusos para decisão
02/10/2024 17:16

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
02/10/2024 16:34

Conclusos para decisão
02/10/2024 12:52

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
02/10/2024 10:02

Determinada diligência
02/10/2024 10:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/10/2024 14:24

Conclusos para decisão
01/10/2024 02:28

Decorrido prazo de CAMILA DOS SANTOS DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
12/09/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:34

Juntada de Petição de alegações finais
09/09/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:39

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 09/09/2024 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
07/09/2024 20:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/09/2024 20:35

Juntada de Petição de diligência
03/09/2024 09:29

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
31/08/2024 06:01

Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA DA SILVA em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2024 11:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/08/2024 01:03

Decorrido prazo de CAMILA DOS SANTOS DA SILVA em 23/08/2024 23:59.
18/08/2024 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2024 11:16

Juntada de Petição de diligência
15/08/2024 01:17

Publicado Edital em 15/08/2024.
15/08/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO 0814119-44.2023.8.15.2002.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

O (A) MM Juiz (a) de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal 0814119-44.2023.8.15.2002, que a Justiça Publica move em face de REU: ELIAS PEREIRA DA SILVA, CPF *48.***.*41-65, filho de ELIANE MARIA DO NASCIMENTO, atualmente em Local Incerto e Não Sabido, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO a comparecer à audiência de instrução e julgamento pelo 1º Tribunal do Júri da Capital, designado para o dia Tipo: Instrução Sala: Sala de Audiência 1 Data: 09/09/2024 Hora: 09:00 , no Plenário do 1º Tribunal do Júri da Capital, no 5º andar do Fórum Criminal, sito na Av.

João Machado, s/n, Centro, nesta Cidade.

E, para que não se alegue ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(a) de Direito DR.

ANTONIO GONCALVES RIBEIRO JUNIOR, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 13 de agosto de 2024.

Eu, ANA KALINA MENDONCA DE SANTANA LEMOS, Técnico(a) Judiciário(a) o digitei.
13/08/2024 22:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2024 22:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/08/2024 21:37

Juntada de Petição de cota
13/08/2024 20:23

Juntada de Certidão
13/08/2024 20:19

Expedição de Edital.
13/08/2024 20:16

Expedição de Mandado.
13/08/2024 20:13

Juntada de documento de comprovação
13/08/2024 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 13:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/08/2024 09:21

Juntada de Carta precatória
13/08/2024 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 08:37

Juntada de Petição de diligência
12/08/2024 20:44

Expedição de Mandado.
12/08/2024 20:44

Expedição de Mandado.
12/08/2024 20:44

Expedição de Mandado.
12/08/2024 20:44

Expedição de Mandado.
12/08/2024 20:44

Expedição de Mandado.
12/08/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 10:48

Determinada diligência
24/07/2024 10:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/07/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 09:17

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
19/07/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2024 11:44

Conclusos para despacho
19/07/2024 11:44

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 09/09/2024 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
18/07/2024 17:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
17/07/2024 11:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/07/2024 10:31

Conclusos para decisão
17/07/2024 10:27

Juntada de Petição de defesa prévia
04/07/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 10:24

Determinada diligência
01/07/2024 10:15

Conclusos para decisão
01/07/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 10:11

Juntada de Informações
14/06/2024 01:38

Decorrido prazo de CAMILA DOS SANTOS DA SILVA em 13/06/2024 23:59.
24/05/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 19:52

Determinada diligência
22/05/2024 19:52

Mantida a prisão preventida
22/05/2024 19:52

Deferido em parte o pedido de ELIAS PEREIRA DA SILVA - CPF: *48.***.*41-65 (REU)
22/05/2024 11:22

Conclusos para decisão
22/05/2024 10:48

Juntada de Petição de parecer
17/05/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 14:56

Conclusos para despacho
16/05/2024 14:55

Processo Desarquivado
16/05/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 11:14

Arquivado Provisoramente
30/04/2024 11:14

Processo Desarquivado
11/04/2024 22:50

Arquivado Provisoramente
11/04/2024 16:17

Determinada diligência
11/04/2024 16:17

Deferido o pedido de
11/04/2024 15:41

Conclusos para despacho
08/04/2024 16:19

Juntada de Petição de cota
03/04/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 11:03

Determinada diligência
03/04/2024 11:03

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ELIAS PEREIRA DA SILVA - CPF: *48.***.*41-65 (REU)
02/04/2024 17:12

Conclusos para decisão
02/04/2024 17:01

Juntada de Petição de cota
01/04/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 12:07

Determinada diligência
01/04/2024 09:10

Conclusos para despacho
01/04/2024 09:09

Juntada de Certidão
15/02/2024 18:34

Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
07/12/2023 00:18

Publicado Edital em 07/12/2023.
07/12/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO 0814119-44.2023.8.15.2002.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de ELIAS PEREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, natural de Pilões - PB, nascido em 29/03/2001, filho de Eliane Maria do Nascimento e de Luis Pereira da Silva, atualmente em local incerto e não sabido, ficando, portanto, por este Edital CITADO na forma do art. 406 do CPP, responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, ocasião em que poderá argüir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 8 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

Ficando, ainda, ciente que foi denunciado como incurso nas penas do Art. 121,§ 2º, incisos II e IV, c/c art. 29, todos do CPB c/c art. 1º, inciso I da Lei n. 8072/90.

E, para que não alegue ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito, Dr.

Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa - PB, aos 5 de dezembro de 2023.

Eu, MAISA GONÇALVES PRATA, Analista Judiciária, o digitei.
05/12/2023 10:50

Expedição de Edital.
05/12/2023 09:41

Determinada diligência
04/12/2023 12:20

Conclusos para despacho
04/12/2023 12:20

Juntada de Certidão
04/12/2023 12:01

Desmembrado o feito
04/12/2023 10:02

Determinada diligência
04/12/2023 10:02

Outras Decisões
01/12/2023 12:21

Conclusos para decisão
30/11/2023 14:46

Juntada de Petição de cota
28/11/2023 12:30

Apensado ao processo 0808649-32.2023.8.15.2002
28/11/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 12:26

Juntada de Certidão
28/11/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 07:59

Conclusos para despacho
28/11/2023 07:59

Juntada de Certidão
19/11/2023 22:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2023 22:38

Juntada de Petição de diligência
21/10/2023 01:11

Decorrido prazo de JHON CHRISTIAN ROSENDO DE OLIVEIRA em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 01:01

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Crimes Contra a Pessoa da Capital em 20/10/2023 23:59.
17/10/2023 19:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2023 19:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/10/2023 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 15:27

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/10/2023 12:43

Juntada de Petição de cota
06/10/2023 09:40

Expedição de Mandado.
06/10/2023 09:34

Expedição de Mandado.
06/10/2023 09:34

Expedição de Mandado.
06/10/2023 09:17

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
04/10/2023 19:06

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 18:51

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
04/10/2023 18:51

Recebida a denúncia contra ELIAS PEREIRA DA SILVA - CPF: *48.***.*41-65 (INDICIADO) e JHON CHRISTIAN ROSENDO DE OLIVEIRA - CPF: *34.***.*55-61 (INDICIADO)
04/10/2023 16:14

Conclusos para decisão
04/10/2023 15:15

Juntada de Petição de denúncia
18/09/2023 10:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/09/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 08:54

Prorrogado prazo de conclusão
06/09/2023 07:36

Conclusos para despacho
05/09/2023 22:38

Juntada de Petição de cota
03/09/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
03/09/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
03/09/2023 19:16

Ato ordinatório praticado
26/08/2023 00:33

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Crimes Contra a Pessoa da Capital em 25/08/2023 23:59.
13/07/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 12:11

Prorrogado prazo de conclusão
12/07/2023 13:48

Conclusos para despacho
04/07/2023 13:16

Juntada de Petição de cota
04/07/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 08:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/06/2023 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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